Processo ativo
2148319-02.2025.8.26.0000
Homicídio Qualificado; Requerente:
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Identificação
Nº Processo: 2148319-02.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Queiroz Go *** Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2148319-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001605-10.2012.8.26.0625; Assunto:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Sinvaldo Rosa de Souza; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/
SP)
2148322-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500117-64.2023.8.26.0145; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Lucas Isac Formigone; Advogada: Silvana Matilde Andreoni de Toledo (OAB: 196561/SP); Requerido: Mm Juizo de Direito da 1º
Vara do Foro de Conchas/sp
2148323-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511900-27.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Guilherme Pereira Knust Breder; Paciente: Leandro Oliveira Nascimento; Advogado: Guilherme
Pereira Knust Breder (OAB: 513134/SP); Advogado: Renato Castelo Teixeira (OAB: 508307/SP); Impetrante: Renato Castelo
Teixeira
2148330-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500478-48.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nícolas Vitali Rossi; Paciente: Breno Rau e outro; Advogado: Nícolas Vitali Rossi (OAB:
513924/SP)
2148334-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500176-43.2025.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Murilo Miguel Pessoa; Paciente: Mateus Gomes de Oliveira; Advogado: Murilo Miguel Pessoa (OAB:
455098/SP)
2148385-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1525860-36.2024.8.26.0050; Assunto:
Estupro de vulnerável; Impetrante: N. P. da S.; Paciente: D. A. de B.; Advogado: Nilson Pereira da Silva (OAB: 393853/SP)
2148374-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000818-75.2016.8.26.0394; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
A. R.; Advogada: Letícia Pitoli (OAB: 391651/SP)
2148376-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500691-28.2025.8.26.0530; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Lucas Pepe da Silva; Paciente: Alexandre dos Santos; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/
SP)
2148392-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de
Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1043901-11.2024.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração
de Organização Criminosa; Impetrante: C. E. L.; Paciente: H. S. A.; Advogado: Carlos Eduardo Lucera (OAB: 228322/SP)
2148413-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara
Única; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1000584-15.2025.8.26.0474; Assunto: Fato Atípico; Paciente: Ana Carolina
Ferreira de Carvalho e outro; Advogada: Carolina Candido Pereira (OAB: 417704/SP); Advogado: Caio Afonso Laforga Sanches
(OAB: 476634/SP); Advogado: Luis Arthur Sanches Assis (OAB: 466126/SP); Impetrante: Carolina Candido Pereira; Impetrante:
Caio Afonso Laforga Sanches; Impetrante: Luis Arthur Sanches Assis; Impetrado: Secretaria de Segurança Pública do Estado de
São Paulo; Impetrado: Polícia Civil do Estado de São Paulo
2148419-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503372-24.2019.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Kleiton Dhiego Gonçalves; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Impetrante: Isabella Maria
da Silva Marcon
2148422-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500407-96.2025.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juizo de direito da 2ª Vara do Júri do Foro Central
Criminal - Juri
2148459-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2148319-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001605-10.2012.8.26.0625; Assunto:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Sinvaldo Rosa de Souza; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/
SP)
2148322-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500117-64.2023.8.26.0145; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
Lucas Isac Formigone; Advogada: Silvana Matilde Andreoni de Toledo (OAB: 196561/SP); Requerido: Mm Juizo de Direito da 1º
Vara do Foro de Conchas/sp
2148323-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511900-27.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Guilherme Pereira Knust Breder; Paciente: Leandro Oliveira Nascimento; Advogado: Guilherme
Pereira Knust Breder (OAB: 513134/SP); Advogado: Renato Castelo Teixeira (OAB: 508307/SP); Impetrante: Renato Castelo
Teixeira
2148330-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500478-48.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nícolas Vitali Rossi; Paciente: Breno Rau e outro; Advogado: Nícolas Vitali Rossi (OAB:
513924/SP)
2148334-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500176-43.2025.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Murilo Miguel Pessoa; Paciente: Mateus Gomes de Oliveira; Advogado: Murilo Miguel Pessoa (OAB:
455098/SP)
2148385-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1525860-36.2024.8.26.0050; Assunto:
Estupro de vulnerável; Impetrante: N. P. da S.; Paciente: D. A. de B.; Advogado: Nilson Pereira da Silva (OAB: 393853/SP)
2148374-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000818-75.2016.8.26.0394; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
A. R.; Advogada: Letícia Pitoli (OAB: 391651/SP)
2148376-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500691-28.2025.8.26.0530; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Lucas Pepe da Silva; Paciente: Alexandre dos Santos; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/
SP)
2148392-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de
Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1043901-11.2024.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração
de Organização Criminosa; Impetrante: C. E. L.; Paciente: H. S. A.; Advogado: Carlos Eduardo Lucera (OAB: 228322/SP)
2148413-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara
Única; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1000584-15.2025.8.26.0474; Assunto: Fato Atípico; Paciente: Ana Carolina
Ferreira de Carvalho e outro; Advogada: Carolina Candido Pereira (OAB: 417704/SP); Advogado: Caio Afonso Laforga Sanches
(OAB: 476634/SP); Advogado: Luis Arthur Sanches Assis (OAB: 466126/SP); Impetrante: Carolina Candido Pereira; Impetrante:
Caio Afonso Laforga Sanches; Impetrante: Luis Arthur Sanches Assis; Impetrado: Secretaria de Segurança Pública do Estado de
São Paulo; Impetrado: Polícia Civil do Estado de São Paulo
2148419-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503372-24.2019.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Kleiton Dhiego Gonçalves; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Impetrante: Isabella Maria
da Silva Marcon
2148422-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500407-96.2025.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juizo de direito da 2ª Vara do Júri do Foro Central
Criminal - Juri
2148459-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º