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1503518-80.2025.8.26.0378
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Identificação
Nº Processo: 1503518-80.2025.8.26.0378
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503518-80.2025.8.26.0378; Tráfico
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as part *** Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
VENDEIRO; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503518-80.2025.8.26.0378; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rodrigo Fogaça da Cruz; Paciente: Eduardo Pais de Camargo Junior; Advogado:
Rodrigo Fogaça da Cruz (OAB: 239730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161900-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0003213-78.2019.8.26.0509; Habeas Corpus; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Thompson Leandro Alves Vieira;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161901-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1524463-47.2023.8.26.0576; Maus Tratos; Impetrante: André
Alberto Nardini e Silva; Paciente: Constante Piatto Filho; Advogado: André Alberto Nardini E Silva (OAB: 294335/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161906-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos; 1500718-41.2025.8.26.0132; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jair Custodio de Oliveira Filho;
Paciente: Allan Cristian Victor dos Santos; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161915-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501299-74.2025.8.26.0320; Furto
Qualificado; Impetrante: Maria Eduarda Gonçalves Pereira; Impetrante: Hilário de Ávila Ferreira; Paciente: Richard Batista
Ferreira; Advogada: Maria Eduarda Gonçalves Pereira (OAB: 509937/SP); Advogado: Hilario de Avila Ferreira (OAB: 121443/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161937-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501331-20.2024.8.26.0157; Extorsão mediante
seqüestro; Impetrante: Giulia Carneiro Duarte; Paciente: Iago do Nascimento Aquino; Advogada: Giulia Carneiro Duarte (OAB:
480661/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2161953-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000137-
79.2018.8.26.0405; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila Vaz Nardy Evangelista; Paciente: Josiel Silva de
Souza; Advogada: Camila Vaz Nardy Evangelista (OAB: 312330/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161964-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0006146-35.2025.8.26.0502; Furto Qualificado; Impetrante: Rodrigo Vicente Poli; Paciente: Stephano Souza
Oliveira; Advogado: Rodrigo Vicente Poli (OAB: 53671/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161975-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Foro de Aparecida; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500734-17.2024.8.26.0621; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Ednaldo Barbosa Bonifacio; Paciente: Robert Kauan Alves de Jesus; Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio
(OAB: 365414/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2161982-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Campinas; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500585-12.2025.8.26.0548;
Homicídio Qualificado; Impetrante: S. S. N.; Paciente: J. G. C. de O. dos S. L.; Advogado: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
VENDEIRO; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503518-80.2025.8.26.0378; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rodrigo Fogaça da Cruz; Paciente: Eduardo Pais de Camargo Junior; Advogado:
Rodrigo Fogaça da Cruz (OAB: 239730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161900-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0003213-78.2019.8.26.0509; Habeas Corpus; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Thompson Leandro Alves Vieira;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161901-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1524463-47.2023.8.26.0576; Maus Tratos; Impetrante: André
Alberto Nardini e Silva; Paciente: Constante Piatto Filho; Advogado: André Alberto Nardini E Silva (OAB: 294335/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161906-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos; 1500718-41.2025.8.26.0132; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jair Custodio de Oliveira Filho;
Paciente: Allan Cristian Victor dos Santos; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161915-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501299-74.2025.8.26.0320; Furto
Qualificado; Impetrante: Maria Eduarda Gonçalves Pereira; Impetrante: Hilário de Ávila Ferreira; Paciente: Richard Batista
Ferreira; Advogada: Maria Eduarda Gonçalves Pereira (OAB: 509937/SP); Advogado: Hilario de Avila Ferreira (OAB: 121443/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161937-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501331-20.2024.8.26.0157; Extorsão mediante
seqüestro; Impetrante: Giulia Carneiro Duarte; Paciente: Iago do Nascimento Aquino; Advogada: Giulia Carneiro Duarte (OAB:
480661/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2161953-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000137-
79.2018.8.26.0405; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila Vaz Nardy Evangelista; Paciente: Josiel Silva de
Souza; Advogada: Camila Vaz Nardy Evangelista (OAB: 312330/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161964-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0006146-35.2025.8.26.0502; Furto Qualificado; Impetrante: Rodrigo Vicente Poli; Paciente: Stephano Souza
Oliveira; Advogado: Rodrigo Vicente Poli (OAB: 53671/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161975-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Foro de Aparecida; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500734-17.2024.8.26.0621; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Ednaldo Barbosa Bonifacio; Paciente: Robert Kauan Alves de Jesus; Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio
(OAB: 365414/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2161982-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Campinas; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500585-12.2025.8.26.0548;
Homicídio Qualificado; Impetrante: S. S. N.; Paciente: J. G. C. de O. dos S. L.; Advogado: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º