Processo ativo
2222693-86.2025.8.26.0000
Receptação; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2222693-86.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Receptação; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB *** Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Homicídio Qualificado; Paciente: Edilson Antonio Nobre; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante:
Felipe Queiroz Gomes
2222693-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Campinas; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0028057-40.2024.8.26.0114; Assunto: Receptação; Impetrante:
Claudecir Rodrigues da Silva Junior; Paciente: Leonardo Ramos Borges; Advogado: Claudecir Rodrigues da Silva Junior (OAB:
356644/SP)
2222696-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0019103-38.2017.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Israel Luiz Vieira; Advogada: Maria Luzia Ferrari (OAB: 85132/SP)
2222700-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501712-09.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diogo Vieira Araujo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222702-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502014-73.2024.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Sanderlei Agostinho; Paciente: Vinicius Cardoso da Silva; Advogado: Sanderlei Agostinho (OAB:
472489/SP)
2222704-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501709-54.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel Costa Lopes dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222708-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506437-76.2024.8.26.0281; Assunto: Feminicídio; Paciente: Alex Roberto
dos Santos; Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Impetrante: Matheus Marcelo Teodoro da Costa
2222711-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500836-76.2020.8.26.0363; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Wesley Niéri de Castro; Paciente: Jônatas Roberto da Rosa; Advogado: Wesley Niéri de Castro (OAB: 427842/SP)
2222716-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533561-14.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Charles da Silva Santos; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: 347238/SP); Impetrante: Victor
Augusto Gonçalves Azevedo
2222734-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007563-82.2024.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Cristian Ryan Nascimento; Paciente: Josimário de Souza Melo; Advogado: Cristian Ryan
Nascimento (OAB: 426796/SP)
2222736-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505125-45.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Interessada: Michele Coelho
Montenegro; Paciente: Maria Julia de Oliveira Coelho; Advogado: Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: 125456/RJ); Advogada:
Maria Eduarda de Azevedo Bento (OAB: 256047/RJ); Impetrante: Felipe Barbosa Bittencourt; Impetrante: Maria Eduarda de
Azevedo Bento
2222743-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504743-39.2024.8.26.0292; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Caique Custodio Borges; Advogado: Reginaldo Olinto de Andrade (OAB: 133687/SP); Impetrante:
Reginaldo Olinto de Andrade
2222747-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1007062-41.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Eric Matheus dos Santos; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Impetrante: Soraia
Martins Pereira Sanches
2222754-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Homicídio Qualificado; Paciente: Edilson Antonio Nobre; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante:
Felipe Queiroz Gomes
2222693-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Campinas; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0028057-40.2024.8.26.0114; Assunto: Receptação; Impetrante:
Claudecir Rodrigues da Silva Junior; Paciente: Leonardo Ramos Borges; Advogado: Claudecir Rodrigues da Silva Junior (OAB:
356644/SP)
2222696-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0019103-38.2017.8.26.0344; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário:
Israel Luiz Vieira; Advogada: Maria Luzia Ferrari (OAB: 85132/SP)
2222700-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501712-09.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diogo Vieira Araujo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222702-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502014-73.2024.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Sanderlei Agostinho; Paciente: Vinicius Cardoso da Silva; Advogado: Sanderlei Agostinho (OAB:
472489/SP)
2222704-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501709-54.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel Costa Lopes dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222708-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506437-76.2024.8.26.0281; Assunto: Feminicídio; Paciente: Alex Roberto
dos Santos; Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Impetrante: Matheus Marcelo Teodoro da Costa
2222711-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500836-76.2020.8.26.0363; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Wesley Niéri de Castro; Paciente: Jônatas Roberto da Rosa; Advogado: Wesley Niéri de Castro (OAB: 427842/SP)
2222716-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533561-14.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Charles da Silva Santos; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: 347238/SP); Impetrante: Victor
Augusto Gonçalves Azevedo
2222734-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007563-82.2024.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Cristian Ryan Nascimento; Paciente: Josimário de Souza Melo; Advogado: Cristian Ryan
Nascimento (OAB: 426796/SP)
2222736-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505125-45.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Interessada: Michele Coelho
Montenegro; Paciente: Maria Julia de Oliveira Coelho; Advogado: Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: 125456/RJ); Advogada:
Maria Eduarda de Azevedo Bento (OAB: 256047/RJ); Impetrante: Felipe Barbosa Bittencourt; Impetrante: Maria Eduarda de
Azevedo Bento
2222743-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504743-39.2024.8.26.0292; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Caique Custodio Borges; Advogado: Reginaldo Olinto de Andrade (OAB: 133687/SP); Impetrante:
Reginaldo Olinto de Andrade
2222747-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1007062-41.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Eric Matheus dos Santos; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Impetrante: Soraia
Martins Pereira Sanches
2222754-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º