Processo ativo
7007263-96.2009.8.26.0050
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 7007263-96.2009.8.26.0050
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520 *** Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007263-96.2009.8.26.0050; Assunto:
Roubo; Paciente: Marcelo Mello dos Santos; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz
Gomes
2218959-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000836-23.2013.8.26.0614; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: L. D. T. D.; Advogado: Uistter Denis Macedo Carvalho (OAB: 142336/MG); Advogado: Maruzam Alves de Macedo
(OAB: 41134/MG)
2218961-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500190-61.2020.8.26.0300; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Paciente: Ednilton Silva Ganda; Advogado: Guilherme Henrique Santeiro Juzzo (OAB: 436824/SP); Impetrante:
Guilherme Henrique Santeiro Juzzo
2218965-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018870-74.2016.8.26.0506; Assunto: Falsificação de
documento particular; Impetrante: Cesar Augusto Moreira; Paciente: Klaus Philipp Lodoli; Advogado: Cesar Augusto Moreira
(OAB: 129373/SP)
2218966-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500223-55.2021.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Luiz Antonio de Amoedo Campos; Paciente: Camila Batista de Souza; Advogado: Luiz Antonio de Amoedo
Campos (OAB: 312938/SP)
2218969-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Crimes
ocorridos na investigação da prova; Paciente: Luiz Henrique de Paula e outro; Advogada: Melina Scucuglia de Almeida (OAB:
291339/SP); Impetrante: Melina Scucuglia de Almeida; Impetrado: Delegado de Polícia da CPJ de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
2218976-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1510964-53.2025.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Rogério
Ciccone de Lima Rosa; Paciente: Cleidson Henrique da Silva; Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP)
2218984-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529799-09.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Gabriel
Ignacio da Silva Dias; Advogada: Marcela Seixas Santana (OAB: 509298/SP); Advogada: Monalisa Dias Rosa (OAB: 427041/
SP)
2218987-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: Joab Pereira Dos Santos; Advogado: Marcus Vinicius da Paixão Veloso (OAB: 316986/SP); Impetrante:
Marcus Vinicius da Paixão Veloso; Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo
2218992-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 4 - Seção 4.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1550617-31.2023.8.26.0050; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: A.
A. LTDA; Advogado: Andre Pires de Andrade Kehdi (OAB: 227579/SP); Advogado: Renato Stanziola Vieira (OAB: 189066/SP);
Advogado: Otávio Corrêa Vaz Guimarães (OAB: 472445/SP); Impetrado: M. J. do D. de I. P. do F. C. C. da C. de S. P. ( 4
2219000-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006744-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Agravante: Josimar Barboza Jovencio; Advogada: Carolina
Imperio Pozzetti Simoes (OAB: 372808/SP); Agravado: Mmjd da 3ª Vara Judicial Criminal da Comarca de Presidente Prudente/
sp
2219002-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510364-
11.2023.8.26.0564; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. S. de M.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219007-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500592-33.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Eduardo Felix da Silva; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Impetrante: Bruno Barros Mendes
2219010-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007263-96.2009.8.26.0050; Assunto:
Roubo; Paciente: Marcelo Mello dos Santos; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz
Gomes
2218959-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000836-23.2013.8.26.0614; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: L. D. T. D.; Advogado: Uistter Denis Macedo Carvalho (OAB: 142336/MG); Advogado: Maruzam Alves de Macedo
(OAB: 41134/MG)
2218961-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500190-61.2020.8.26.0300; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Paciente: Ednilton Silva Ganda; Advogado: Guilherme Henrique Santeiro Juzzo (OAB: 436824/SP); Impetrante:
Guilherme Henrique Santeiro Juzzo
2218965-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018870-74.2016.8.26.0506; Assunto: Falsificação de
documento particular; Impetrante: Cesar Augusto Moreira; Paciente: Klaus Philipp Lodoli; Advogado: Cesar Augusto Moreira
(OAB: 129373/SP)
2218966-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500223-55.2021.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Luiz Antonio de Amoedo Campos; Paciente: Camila Batista de Souza; Advogado: Luiz Antonio de Amoedo
Campos (OAB: 312938/SP)
2218969-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Crimes
ocorridos na investigação da prova; Paciente: Luiz Henrique de Paula e outro; Advogada: Melina Scucuglia de Almeida (OAB:
291339/SP); Impetrante: Melina Scucuglia de Almeida; Impetrado: Delegado de Polícia da CPJ de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
2218976-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1510964-53.2025.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Rogério
Ciccone de Lima Rosa; Paciente: Cleidson Henrique da Silva; Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP)
2218984-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529799-09.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Gabriel
Ignacio da Silva Dias; Advogada: Marcela Seixas Santana (OAB: 509298/SP); Advogada: Monalisa Dias Rosa (OAB: 427041/
SP)
2218987-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Paciente: Joab Pereira Dos Santos; Advogado: Marcus Vinicius da Paixão Veloso (OAB: 316986/SP); Impetrante:
Marcus Vinicius da Paixão Veloso; Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo
2218992-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 4 - Seção 4.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1550617-31.2023.8.26.0050; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: A.
A. LTDA; Advogado: Andre Pires de Andrade Kehdi (OAB: 227579/SP); Advogado: Renato Stanziola Vieira (OAB: 189066/SP);
Advogado: Otávio Corrêa Vaz Guimarães (OAB: 472445/SP); Impetrado: M. J. do D. de I. P. do F. C. C. da C. de S. P. ( 4
2219000-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006744-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Agravante: Josimar Barboza Jovencio; Advogada: Carolina
Imperio Pozzetti Simoes (OAB: 372808/SP); Agravado: Mmjd da 3ª Vara Judicial Criminal da Comarca de Presidente Prudente/
sp
2219002-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510364-
11.2023.8.26.0564; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. S. de M.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219007-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500592-33.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Eduardo Felix da Silva; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Impetrante: Bruno Barros Mendes
2219010-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º