0035027-44.2024.5.05.0000

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
SUSCITADO JUÍZO DA 24ª VARA DO TRABALHO
TRT5, não cabe sustentação oral em agravo de instrumento, em
DE SALVADOR
embargos de declaração e em conflito de competência.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Telefone para contato: (71) 3319-7076
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO
- JUÍZO DA 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 2ª Sessão Virtual (SALA 2 de 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR Data e hora de início: 17/3/2025 - 10h00.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Data e hora de encerramento: 21/3/2025 - 17h00.
(Pauta administrativa divulgada no caderno respectivo do DEJT)
Processo Nº ExcSusp-0035027-44.2024.5.05.0000 Processo Nº AgRT-0000920-37.2025.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Relator LEA REIS NUNES
MACHADO
Revisor LEA REIS NUNES
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO AGRAVANTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
EXCIPIENTE HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS ADVOGADO FELIPE RESENDE
LTDA. HERCULANO(OAB: 60781/DF)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 23739/BA)
EXCEPTO JUÍZA HERIKA MICHELY AGRAVADO DECIVALDO DOS SANTOS SILVA
CARRITILHA DE AQUINO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO B/BA)
TRABALHO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO PETROLEO BRASILEIRO S A
INTERESSADO PETROBRAS
- HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- JUÍZA HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO 59121/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Processo Nº CCCiv-0035592-08.2024.5.05.0000 ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO 8448/BA)
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Intimado(s)/Citado(s):
SUSCITANTE DESEMBARGADORA DO TRABALHO - DECIVALDO DOS SANTOS SILVA
DALILA NASCIMENTO ANDRADE.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SUSCITADO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
- PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
ALCINO FELIZOLA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO OBS. 1: Os processos não julgados na SESSÃO VIRTUAL em
virtude de pedido tempestivo para sustentação oral ou de pedido de
Intimado(s)/Citado(s): vista por qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles
- DESEMBARGADOR DO TRABALHO ALCINO FELIZOLA. destacados, bem como por membro do Ministério Público do
- DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA NASCIMENTO Trabalho, serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser
ANDRADE.
designada, sendo as partes e seus procuradores novamente
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
intimados.
OBS. 2: O pedido de sustentação oral deve ser feito pelos
OBS. 1: Os processos não julgados na SESSÃO VIRTUAL em advogados e procuradores habilitados nos autos por intermédio do
virtude de pedido tempestivo para sustentação oral ou de pedido de portal do TRT5 (www.trt5.jus.br/sustentacaooral) ou por e-mail
vista por qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles (pleno@trt5.jus.br), até 24 (vinte quatro) horas úteis antes do início
destacados, bem como por membro do Ministério Público do da sessão virtual (art. 1º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023).
Trabalho, serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser OBS. 3: Adiado o julgamento do feito para uma nova sessão, os
designada, sendo as partes e seus procuradores novamente advogados e procuradores habilitados nos autos deverão renovar,
intimados. caso subsista interesse, o requerimento de sustentação oral após a
OBS. 2: O pedido de sustentação oral deve ser feito pelos publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (art.
advogados e procuradores habilitados nos autos por intermédio do 5º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023).
portal do TRT5 (www.trt5.jus.br/sustentacaooral) ou por e-mail OBS. 4: Nos termos do art. 167, §7º, do Regimento Interno do
(pleno@trt5.jus.br), até 24 (vinte quatro) horas úteis antes do início TRT5, não cabe sustentação oral em agravo de instrumento, em
da sessão virtual (art. 1º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023). embargos de declaração e em conflito de competência.
OBS. 3: Adiado o julgamento do feito para uma nova sessão, os Telefone para contato: (71) 3319-7076
advogados e procuradores habilitados nos autos deverão renovar,
caso subsista interesse, o requerimento de sustentação oral após a
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (art. PAUTA DE JULGAMENTO
5º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023). 2ª Sessão Ordinária Presencial (SALA 1 de 2)
OBS. 4: Nos termos do art. 167, §7º, do Regimento Interno do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225739