Processo ativo

2147641-84.2025.8.26.0000

2147641-84.2025.8.26.0000
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1000732-60.2020.8.26.0196;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Rodolfo N *** Felipe Rodolfo Nascimento Toledo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2147641-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1000732-60.2020.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0196;
Dano ao Erário; Agravante: Município de Franca; Advogada: Geisla Fábia Pinto (OAB: 289337/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Eurípedes Barsanulfo Teixeira Franca-me; Advogado: Felipe Rodolfo Nascimento Toledo
(OAB: 330435/SP); Interessado: Cairo Blandao Silva; Advogada: Nilcilene Reis Maximiano do Nascimento (OAB: 182011/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147645-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0023190-66.2019.8.26.0053/18; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
João Medeiros de Menezes (Espólio); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Interessada: Zenobia Kuchar de Menezes (Herdeiro); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Interessado: Vera Silvia Menezes de Lima (Herdeiro); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Interessada: Izilda Nogueira de Menezes (Herdeiro); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Interessado: Elenice Nogueira de Menezes (Herdeiro); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Interessado: Josias Medeiros de Menezes (Herdeiro); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Interessado: Regina Celia Rodrigues (Herdeiro); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Interessado:
Sergio Ricardo de Menezes (Herdeiro); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147647-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503122-46.2017.8.26.0132; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Catanduva; Advogada: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP)
(Procurador); Agravado: João Carlos de Sá; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP); Agravada: Eleni Edna
Vaccari de Sá; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP); Agravado: João Carlos de Sá Júnior; Advogado:
Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP); Agravado: Christian de Sá; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB:
243530/SP); Agravado: Thiago Vaccari de Sá; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147656-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1522704-03.2017.8.26.0562; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Aderlindo Santana; Advogado: Daniel de Lima Antunes (OAB: 237484/SP); Advogado:
Rogério Garcia (OAB: 345882/SP); Advogada: Julia Barbosa Pereira (OAB: 457198/SP); Agravado: Município de Santos;
Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147673-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007396-
75.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda
(Atual Denominação Social de Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda); Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/
SP); Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP); Advogada: Gabrielly Lucarelli Santos (OAB: 449078/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147692-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0012249-28.2017.8.26.0053/32;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Ivonete Pereira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/
SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: Sandra Perpetuo Cruz Sanches Pereira; Advogada: Darcy
Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: Matheus Sanches Pereira;
Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: Lara
Sanches Pereira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Agravante: Danilo Marcos Pereira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147697-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015350-
58.2025.8.26.0576; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Rafael Junio Vieira dos Santos; Advogado: Matheus José Theodoro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 03:20
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