0016328-52.2022.5.16.0005

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FELIPE SALMAN MAGIOLI(OAB:
8663/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO POSTERUS SUPERMERCADOS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
LTDA
RECORRENTE CURSOS OEA APRENDIZAR LTDA -
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
EPP
NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
ADVOGADO MOACIR MACHADO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RODRIGUES(OAB: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5919/MA)
ADVOGADO HARLEY WANDEY TELES
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR
RODRIGUES BRISSAC(OAB:
MOREIRA(OAB: 23682/MA)
11365/MA)
ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ
RECORRIDO FABYANNO PAIVA DE SOUSA
MARQUES(OAB: 29360/MA)
ADVOGADO EVERALDO CHAVES BENTIVI(OAB:
6884/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON RODRIGUES SAMPAIO
- POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA
- CURSOS OEA APRENDIZAR LTDA - EPP
- FABYANNO PAIVA DE SOUSA
Processo Nº AP-0016328-52.2022.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016308-48.2024.5.16.0019
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE RICHARDD HERICKSON SOUSA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FREITAS
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
AGRAVADO MARCIA ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB: 11280/MA)
CORREA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: CORREIOS E TELEGRAFOS
13353/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14977/MA) - RICHARDD HERICKSON SOUSA FREITAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0016341-51.2022.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ESTADO DO MARANHAO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MARCIA ANDREIA DA SILVA CORREA AGRAVANTE JOSIEL SOARES DE LIMA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
Processo Nº AP-0016311-03.2024.5.16.0019 AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO MARIA DE JESUS MORAES - JOSIEL SOARES DE LIMA SILVA
CORREIA SILVA
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA Processo Nº ROT-0016342-26.2024.5.16.0018
PIEDADE(OAB: 13748/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
13353/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA) RECORRENTE ANGELICA CELESTE COSTA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
TRABALHO DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE
- ESTADO DO MARANHAO SERVICOS HOSPITALARES -
- MARIA DE JESUS MORAES CORREIA SILVA EMSERH
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MAX SOUSA MATOS(OAB:
21389/MA)
RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO
Processo Nº RORSum-0016321-83.2024.5.16.0007 DESENVOLVIMENTO DA VIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE HUMANA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
FILHO CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
FILHO LEDA(OAB: 25090/MA)
RECORRENTE EMERSON RODRIGUES SAMPAIO RECORRIDO ANGELICA CELESTE COSTA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523