0000279-69.2024.5.05.0134

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
RECORRIDO CAMILO VIEIRA DA CONCEICAO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE - DULCINEIDE DE JESUS
SOUZA(OAB: 51936/BA)
- FPCB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO FERNANDA CARVALHO
BONIFACIO(OAB: 50177/BA) - MF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000279-69.2024.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAMILO VIE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA DA CONCEICAO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- VALE S.A. VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000246-53.2023.5.05.0251 VALVERDE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MARIANA REIS DOS SANTOS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA
VALVERDE FILHO SANTOS(OAB: 50319/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO WME MATERIAIS DE CONSTRUCAO
VALVERDE FILHO EIRELI
RECORRENTE CARLA SANTOS LIMA ADVOGADO CLEBER OLIVEIRA CARDOSO(OAB:
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: 79358/BA)
25361/BA)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA - MARIANA REIS DOS SANTOS
DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
- WME MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 23223/MA)
ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO Processo Nº ROT-0000284-68.2022.5.05.0035
CORREA(OAB: 21036/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
SILVA(OAB: 16195/MA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
NUNES(OAB: 2697/MA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB: RECORRENTE TERRA NORTE
10188/MA) EMPREENDIMENTOS RURAIS E
COMERCIAIS S/A
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
BRITO(OAB: 15858/MA) ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO CARLOS ALBERTO BORBA FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JAGUARACI XAVIER ARAUJO
- CARLA SANTOS LIMA ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRIDO MARIVAL BEZERRA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Processo Nº RORSum-0000274-92.2024.5.05.0022 RECORRIDO NELSON ALMEIDA TABOADA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
JUNIOR
RECORRIDO TERRA NORTE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS RURAIS E
JUNIOR COMERCIAIS S/A
RECORRENTE FPCB COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
LTDA - ME MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO JACOB DANIEL BRODER(OAB: RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGF)
39638/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUIZ CARLOS SOARES DA TRABALHO
SILVA(OAB: 39637/BA)
ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA SOARES DA
Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 30410/BA)
RECORRENTE MF COMERCIO DE ALIMENTOS - CARLOS ALBERTO BORBA FILHO
LTDA - JAGUARACI XAVIER ARAUJO
ADVOGADO JACOB DANIEL BRODER(OAB: - MARIVAL BEZERRA DE OLIVEIRA
39638/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ CARLOS SOARES DA
SILVA(OAB: 39637/BA) - NELSON ALMEIDA TABOADA
ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA SOARES DA - TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS RURAIS E
SILVA(OAB: 30410/BA) COMERCIAIS S/A
RECORRIDO DULCINEIDE DE JESUS - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 285618/SP) Processo Nº ROT-0000328-65.2023.5.05.0031
ADVOGADO MARCOS AZEVEDO VIANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 12271/SE) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443