Processo ativo
2208699-88.2025.8.26.0000
Dissolução; Agravante: E. C. V.; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 2208699-88.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Dissolução; Agravante: E. C. V.; Advogada:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: *** Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Agravada: Luzia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
G. de S.
2208699-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara
Única; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000962-60.2023.8.26.03 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Assunto:
Associação; Agravante: Leci Meireles Rocha e outros; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Agravada: Luzia
Alves da Silva Lemes; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Interessado: Rafael Luiz Moreira de Oliveira;
Advogado: Oseias Henrique Almeida da Silva (OAB: 158456/MG)
2208708-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003187-76.2020.8.26.0655; Assunto: Dissolução; Agravante: E. C. V.; Advogada:
Ana Caroline de Caravellas E Faria (OAB: 386589/SP); Agravado: M. S. de B.; Advogado: Gabriel Cesar Ferreira Zafani (OAB:
402353/SP)
2208721-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0018717-20.2008.8.26.0248; Assunto:
Alimentos; Agravante: R. A. A.; Advogado: Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP); Agravado: E. A.; Advogada: Laura
Maria Rabello Aliperti (OAB: 167367/SP); Advogada: Suzana Maria Ambiel (OAB: 127533/SP); Interessado: C. de H. P. de C. -
C.; Advogado: Saulo Barbosa Candido (OAB: 343923/SP)
2208727-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014437-45.2025.8.26.0554; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: R. A. A. C. e outro; Advogado: Raul Vinícius Gouveia (OAB: 438662/SP); Agravado: o J.
2208734-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007331-42.2024.8.26.0309; Assunto: Troca ou Permuta; Agravante: Mendes
Dias Construtora e Incorporadora S.a.; Advogado: Michel Georges Jarrouge Neto (OAB: 338245/SP); Advogado: Mauricio
Jarrouge (OAB: 77030/SP); Agravada: Maria das Dores Carvalho; Advogado: Joao Amancio Caixeta Ferreira (OAB: 107080/
SP); Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Advogada: Jhully
Anne de Andrade Ramos dos Anjos (OAB: 414397/SP); Advogada: Bianca Stasiak Pedroso (OAB: 463846/SP)
2208738-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0001822-50.2024.8.26.0077; Assunto: Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Spe Solar das Brisas Empreendimentos Imobiliarios S.a.; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral
(OAB: 29269/GO); Agravada: Patricia dos Santos Carvalho; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Interessado:
Solar das Brisas Park Resort; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Interessado: Enjoy Administradora
de Hotéis e Resorts Ltda.; Advogada: Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP); Advogada: Letícia Araújo dos Santos (OAB:
39047/GO); Advogado: Rafael Langhoff (OAB: 22757/GO); Interessado: Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado:
Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP); Advogado: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP)
2208770-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1044430-62.2024.8.26.0007; Assunto: Revisão;
Agravante: A. S. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Roberta Ferneda Escrimim (OAB: 401996/SP); Agravante: A. S. S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Roberta Ferneda Escrimim (OAB: 401996/SP); Advogada: Karina Medeiros Santana
(OAB: 408343/SP); Agravado: E. F. da S. F.; Advogado: Emerson Fabiano Soares (OAB: 100357/RJ)
2208774-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009960-80.2025.8.26.0100; Assunto: Revisão;
Agravante: J. H. A. R.; Advogada: Vivian Parente Samulis (OAB: 404630/SP); Advogada: Tanisia Almeida de Lemos (OAB:
392746/SP); Agravada: J. E. S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Luciane de Oliveira Casanova (OAB: 189291/
SP)
2208781-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004161-35.2022.8.26.0664; Assunto: Dissolução; Agravante: C. F. da S.
M.; Advogado: Rafael Rosseto da Silva (OAB: 421241/SP); Agravado: P. H. R. de O.; Advogado: Paulo Henrique Rodrigues de
Oliveira (OAB: 357406/SP)
2208792-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Arrolamento Sumário; Nº origem: 1004463-12.2025.8.26.0189; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Marcia
Bazela Ribeiro; Advogado: Cleber Junio Furlan Vernechio (OAB: 531465/SP); Agravado: O Juizo; Interessado: Kevilyn Bazela de
Paula Ribeiro; Advogado: Rafael Freitas de Souza (OAB: 351289/SP)
2208795-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000871-66.2025.8.26.0477; Assunto: Compra e Venda; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
G. de S.
2208699-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara
Única; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000962-60.2023.8.26.03 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Assunto:
Associação; Agravante: Leci Meireles Rocha e outros; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Agravada: Luzia
Alves da Silva Lemes; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Interessado: Rafael Luiz Moreira de Oliveira;
Advogado: Oseias Henrique Almeida da Silva (OAB: 158456/MG)
2208708-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003187-76.2020.8.26.0655; Assunto: Dissolução; Agravante: E. C. V.; Advogada:
Ana Caroline de Caravellas E Faria (OAB: 386589/SP); Agravado: M. S. de B.; Advogado: Gabriel Cesar Ferreira Zafani (OAB:
402353/SP)
2208721-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0018717-20.2008.8.26.0248; Assunto:
Alimentos; Agravante: R. A. A.; Advogado: Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP); Agravado: E. A.; Advogada: Laura
Maria Rabello Aliperti (OAB: 167367/SP); Advogada: Suzana Maria Ambiel (OAB: 127533/SP); Interessado: C. de H. P. de C. -
C.; Advogado: Saulo Barbosa Candido (OAB: 343923/SP)
2208727-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014437-45.2025.8.26.0554; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: R. A. A. C. e outro; Advogado: Raul Vinícius Gouveia (OAB: 438662/SP); Agravado: o J.
2208734-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007331-42.2024.8.26.0309; Assunto: Troca ou Permuta; Agravante: Mendes
Dias Construtora e Incorporadora S.a.; Advogado: Michel Georges Jarrouge Neto (OAB: 338245/SP); Advogado: Mauricio
Jarrouge (OAB: 77030/SP); Agravada: Maria das Dores Carvalho; Advogado: Joao Amancio Caixeta Ferreira (OAB: 107080/
SP); Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Advogada: Jhully
Anne de Andrade Ramos dos Anjos (OAB: 414397/SP); Advogada: Bianca Stasiak Pedroso (OAB: 463846/SP)
2208738-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0001822-50.2024.8.26.0077; Assunto: Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Spe Solar das Brisas Empreendimentos Imobiliarios S.a.; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral
(OAB: 29269/GO); Agravada: Patricia dos Santos Carvalho; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Interessado:
Solar das Brisas Park Resort; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Interessado: Enjoy Administradora
de Hotéis e Resorts Ltda.; Advogada: Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP); Advogada: Letícia Araújo dos Santos (OAB:
39047/GO); Advogado: Rafael Langhoff (OAB: 22757/GO); Interessado: Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado:
Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP); Advogado: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP)
2208770-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1044430-62.2024.8.26.0007; Assunto: Revisão;
Agravante: A. S. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Roberta Ferneda Escrimim (OAB: 401996/SP); Agravante: A. S. S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Roberta Ferneda Escrimim (OAB: 401996/SP); Advogada: Karina Medeiros Santana
(OAB: 408343/SP); Agravado: E. F. da S. F.; Advogado: Emerson Fabiano Soares (OAB: 100357/RJ)
2208774-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009960-80.2025.8.26.0100; Assunto: Revisão;
Agravante: J. H. A. R.; Advogada: Vivian Parente Samulis (OAB: 404630/SP); Advogada: Tanisia Almeida de Lemos (OAB:
392746/SP); Agravada: J. E. S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Luciane de Oliveira Casanova (OAB: 189291/
SP)
2208781-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004161-35.2022.8.26.0664; Assunto: Dissolução; Agravante: C. F. da S.
M.; Advogado: Rafael Rosseto da Silva (OAB: 421241/SP); Agravado: P. H. R. de O.; Advogado: Paulo Henrique Rodrigues de
Oliveira (OAB: 357406/SP)
2208792-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Arrolamento Sumário; Nº origem: 1004463-12.2025.8.26.0189; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Marcia
Bazela Ribeiro; Advogado: Cleber Junio Furlan Vernechio (OAB: 531465/SP); Agravado: O Juizo; Interessado: Kevilyn Bazela de
Paula Ribeiro; Advogado: Rafael Freitas de Souza (OAB: 351289/SP)
2208795-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000871-66.2025.8.26.0477; Assunto: Compra e Venda; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º