2021909-93.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Mercadorias; Agravante: Starboat do Brasil Barcos Ltda; Advogado: Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP); Advogado:
André Aparecido Monteiro (OAB: 318507/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB:
130513/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2021909-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Decisão; 0009906-82.2024.8.26.0451;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Piracicaba; Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261/
SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Agravada: Thais Cristina Barbosa de Souza; Advogado:
Lucas Laurito Drighetti (OAB: 435515/SP); Advogado: Gabriel Dodi Vieira (OAB: 331360/SP); Advogada: Natalie Dalla Costa
Teixeira Dodi (OAB: 467625/SP); Advogado: Caio Matheus Moreira Couto (OAB: 435445/SP); Soc. Advogados: Dodi, Laurito
e Dalla Sociedade de Advogados (OAB: 33895/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021918-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501156-85.2022.8.26.0063; Municipais; Agravante: Rivanildo
Bueno; Advogado: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP); Agravado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Igaraçu do Tietê;
Advogado: Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021924-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Itapira; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000679-23.2024.8.26.0272; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Janaina Camargo Maciel; Advogada: Danila Bologna Lourençoni (OAB: 216508/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021925-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500401-53.2025.8.26.0161; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Eunice de Almeida Medeiros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Agravante: Andreia Almeida Medeiros Vasconcellos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Agravado: Município de Diadema; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021938-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1053198-78.2023.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Syntec do Brasil Ltda; Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP);
Advogada: Vanessa Trevenzoli de Souza (OAB: 265526/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Ricardo Simões
Clemente (OAB: 473025/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021943-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
AYROSA; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1005139-48.2023.8.26.0441; Dano Ambiental; Agravante: Antonio
Sena Paixão; Advogado: Sylvio Alarcon Estrada Junior (OAB: 309917/SP); Agravado: Municipio de Peruibe; Advogado: Adelson
Paulo (OAB: 156124/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021944-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505020-11.2021.8.26.0664;
Multas e demais Sanções; Agravante: Ana Maria Dias Marchi; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado:
Rubens Ferreira Junior (OAB: 246536/SP); Agravado: Município de Votuporanga; Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB:
163600/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2021949-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1099402-38.2024.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Renato Messias Peres; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Rodrigo Schvartz; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Bruno Monteiro Pelegrino; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
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