0102773-24.2016.5.01.0483

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
ADVOGADO - FELIPE SIQUEIRA DE CARVALHO AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS
Ordem: 90
DISCO SA
Número do Processo: 0102773-24.2016.5.01.0483 - AP
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: DALVA MACEDO
- DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA
Orgão Ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lgador: Gabinete 52
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Polo Ativo:
Processo Nº ROT-0001289-52.2012.5.01.0241
AGRAVANTE - JAILSON MENEZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO - ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA SARDAS Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
Polo Passivo: Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ILAN GOLDBERG(OAB: 100643/RJ)
ADVOGADO - ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
VIANNA 77988/RJ)
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
RECORRENTE MARIA HELENA VIDAL GONCALVES
ADVOGADO CLAUDIA SCHAUTTZ DINIZ(OAB:
106628/RJ)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO CARLOS RENATO ESTRELA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PEREIRA(OAB: 118264/RJ)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
POR DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CÉLIO ADVOGADO ILAN GOLDBERG(OAB: 100643/RJ)
JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA VIRTUAL 77988/RJ)
DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM INÍCIO NO DIA 26/02/2025, ÀS FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
09:30 HORAS, E TÉRMINO NO DIA 11/03/2025, ÀS 18:00 HORAS. RECORRIDO MARIA HELENA VIDAL GONCALVES
Conforme dispõe o inciso II do artigo 13 do Ato Conjunto nº 6/2020, ADVOGADO CLAUDIA SCHAUTTZ DINIZ(OAB:
106628/RJ)
o pedido de sustentação oral, feito por advogado com
ADVOGADO CARLOS RENATO ESTRELA
representação, acarretará a retirada do processo desta pauta para PEREIRA(OAB: 118264/RJ)
inclusão em sessão presencial/híbrida futura. Nos termos do §8º do
artigo 3º da Resolução Administrativa nº 7/2020, a sustentação oral Intimado(s)/Citado(s):
deve ser requerida através do link "Pedido de Preferência"
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- MARIA HELENA VIDAL GONCALVES
na Internet - https://www.trt1.jus.br - entre 6 dias úteis antes do
início da sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão. Processo Nº AP-0010188-50.2013.5.01.0226
Em cumprimento ao artigo 3º da referida Resolução, informamos a Complemento Processo Eletrônico - PJE
composição desta Sessão de Julgamento: Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
DALVA MACEDO AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
OTAVIO AMARAL CALVET ADVOGADO ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO
Processo Nº AP-0000176-69.2013.5.01.0551 SOARES(OAB: 97759/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLA RAMOS ESTEVES(OAB:
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER 111180/RJ)
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER ADVOGADO LEANDRO FONTES MEDEIROS(OAB:
162305/RJ)
AGRAVANTE VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
AGRAVADO IMUNI-TEC DEDETIZACAO TECNICA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) EIRELI
AGRAVADO ANDERSON ALVES DA SILVA ADVOGADO CARLA RAMOS ESTEVES(OAB:
ADVOGADO THAYLOR FERNANDES 111180/RJ)
OUVERNEY(OAB: 103885/RJ) AGRAVADO PATRICIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALVARO CESAR FALCAO ADVOGADO VALERIA VIEIRA CERQUEIRA(OAB:
BORGES(OAB: 52443/RJ) 162444-D/RJ)
AGRAVADO ROGERIO TRINDADE FREIRES
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ANDERSON ALVES DA SILVA
- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000539-45.2010.5.01.0039 - IMUNI-TEC DEDETIZACAO TECNICA EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224971