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Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
aoTrabalho; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Agravada: Damiana
Vital Francisco; Advogada: Eliane Regina Garcia Quinalia (OAB: 218421/SP)
3009786-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017927-33.2023.8.26.0564;
Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi
Macedo (OAB: 341712/SP); Agravado: Maria de Lourdes de Assis; Advogada: Elisabete Santos do Nascimento Silva (OAB:
244129/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP)
2220050-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055070-49.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Condor Tur Transportes e Turismo Eireli; Advogado: Felipe Roberto Rodrigues (OAB: 305681/SP);
Agravado: Secretário de Estado da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de Sao Paulo; Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Gabriel Raghi Santana (OAB: 324137/SP)
2220053-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022122-56.2025.8.26.0602; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Philips do Brasil Ltda; Advogada: Daniela Alves de Oliveira (OAB: 201831/MG); Advogado: Walfrido Moreira
de Carvalho Neto (OAB: 71656/MG); Agravado: Município de Sorocaba
2220060-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1503034-36.2025.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Fernanda Gabrielle Zambom; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2220070-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000021-13.1975.8.26.0564; Assunto: Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Antonio Francisco Carpanez; Advogada: Daniela Guazzelli Ferreira (OAB: 118670/
SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador);
Interessado: Mario Farina Espolio de; Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP); Advogado: Nelson Augusto Villa Real
(OAB: 45872/SP); Advogada: Maria da Penha Pereira Ladeira (OAB: 71099/SP); Advogado: Claudio Ghirardelo Gonzaga (OAB:
49800/SP); Advogado: Mario de Camargo Ferreira (OAB: 7029/SP); Advogado: Jose Carlos Rubim Cesar (OAB: 12695/SP);
Advogado: Rodolfo Alonso Gonzalez (OAB: 21504/SP); Advogado: Valdir Jose Soares Ferreira (OAB: 28231/SP); Advogado:
Ubirajara Farina (OAB: 85300/SP); Advogado: Gabriel Navarro Alonso (OAB: 8960/SP); Interessado: Jose Barone (espólio) Fls;
Advogado: Roberto Carlos Ferreira de Castro (OAB: 16820/SP); Advogado: Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709/SP);
Interessado: Herbert Walter Kleim; Advogado: Jose Carlos Rubim Cesar (OAB: 12695/SP); Advogado: Marcelo Muoio (OAB:
91808/SP); Interessado: Soinco Imobiliária e Loteamentos Ss Ltda; Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP); Interessado:
Mario Farina Filho; Advogado: Mario Farina Filho (OAB: 38145/SP); Interessado: P&O Nedlloyd B.V.; Advogado: Felipe Gaioso
Capela (OAB: 201390/SP); Interessada: Maria Beatriz Monteiro da Silveira; Advogada: Maria Beatriz Monteiro da Silveira (OAB:
169517/SP)
2220081-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505540-36.2023.8.26.0070; Assunto: Municipais; Agravante: Município
de Batatais; Advogado: Felipe Pereira Maroubo (OAB: 181744/MG); Agravada: Agatha Caroline de Oliveira Veronez
2220091-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1600778-95.2018.8.26.0090; Assunto: Taxa de Coleta de
Lixo; Agravante: Marcelo Augustus Canola Gomes e outro; Advogado: Marcelo Augustus Canola Gomes (OAB: 348243/SP);
Advogado: Antonio da Silva Pires (OAB: 272250/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Fernando Dias Fleury
Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador); Interessada: Adalberto Bernado; Advogado: Marcelo Augustus Canola Gomes (OAB:
348243/SP); Advogado: Antonio da Silva Pires (OAB: 272250/SP)
2220093-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0001677-72.2001.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Silvana
Maria Azzali e outro; Advogada: Valéria de Assis Miguel (OAB: 487147/SP); Agravado: Município de São Paulo; Interessado:
Marlize Balista e outros; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado: Irene Nagai; Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Advogado: Luciano Alexander Nagai (OAB: 206817/SP); Interessado: Fair Price Serviços
Financeiros Ltda; Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogada: Luciana dos Santos Pereira
(OAB: 174898/SP); Advogado: Tiago de Oliveira (OAB: 324823/SP); Interessado: Banco Paulista S A; Advogado: Adriano Tadeu
Troli (OAB: 163183/SP); Advogada: Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP); Advogado: Marcos Canassa Stabile (OAB:
306892/SP); Interessado: Aprecs Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios Eireli; Advogado: Thiago Ortega de
Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP)
2220094-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º