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1503956-72.2024.8.26.0530
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Identificação
Nº Processo: 1503956-72.2024.8.26.0530
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); *** Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
CHAIB; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Criminal; 1503956-72.2024.8.26.0530; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: R. P.; Advogada:
Monica Santiago Oliveira Amaral Carvalho (OAB: 228719/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1510981-26.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal;
FRANCISCO ORLANDO; Foro de Campinas; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1510981-26.2024.8.26.0114; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente:
L. da S. C.; Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V.
C. S.; Advogado: Leandro Rogerio Chaves (OAB: 104273/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1525621-80.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1525621-80.2024.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Michael Luciano de Queiroz Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000068-63.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Reabilitação; 0000068-63.2025.8.26.0554; Roubo Majorado;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Alexsander Martins; Advogado: Ramsés Benjamin Samuel Costa
Gonçalves (OAB: 177353/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000091-44.2025.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
DAMIÃO COGAN; Foro de Guararema; Vara Única; Reabilitação; 0000091-44.2025.8.26.0219; Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: T. A. dos S.; Advogada: Vanessa Menecucci Pinto (OAB: 395184/SP);
Advogada: Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001578-91.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Reabilitação; 0001578-91.2025.8.26.0302; Violação de direito autoral;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrida: Maria José dos Santos; Advogado: José Roberto de Almeida Prado Ferraz
Costa (OAB: 128184/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002345-28.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Itapevi; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Reabilitação; 0002345-
28.2025.8.26.0271; Contra a Mulher; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: J. B. do N.; Advogado: Auro Dreger da Silva
(OAB: 179925/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1020119-72.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Reabilitação; 1020119-72.2024.8.26.0050; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Adriano Marquezine Leles; Advogada:
Ana Carolina Moreira da Silva (OAB: 430230/SP); Advogada: Maria Claudia Ramalho Cardoso (OAB: 461506/SP); Advogada:
Carolinne Pereira de Morais (OAB: 436230/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
CHAIB; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Criminal; 1503956-72.2024.8.26.0530; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: R. P.; Advogada:
Monica Santiago Oliveira Amaral Carvalho (OAB: 228719/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1510981-26.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal;
FRANCISCO ORLANDO; Foro de Campinas; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1510981-26.2024.8.26.0114; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente:
L. da S. C.; Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V.
C. S.; Advogado: Leandro Rogerio Chaves (OAB: 104273/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1525621-80.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1525621-80.2024.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Michael Luciano de Queiroz Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000068-63.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Reabilitação; 0000068-63.2025.8.26.0554; Roubo Majorado;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Alexsander Martins; Advogado: Ramsés Benjamin Samuel Costa
Gonçalves (OAB: 177353/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000091-44.2025.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
DAMIÃO COGAN; Foro de Guararema; Vara Única; Reabilitação; 0000091-44.2025.8.26.0219; Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: T. A. dos S.; Advogada: Vanessa Menecucci Pinto (OAB: 395184/SP);
Advogada: Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001578-91.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Reabilitação; 0001578-91.2025.8.26.0302; Violação de direito autoral;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrida: Maria José dos Santos; Advogado: José Roberto de Almeida Prado Ferraz
Costa (OAB: 128184/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002345-28.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Itapevi; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Reabilitação; 0002345-
28.2025.8.26.0271; Contra a Mulher; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: J. B. do N.; Advogado: Auro Dreger da Silva
(OAB: 179925/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1020119-72.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Reabilitação; 1020119-72.2024.8.26.0050; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Adriano Marquezine Leles; Advogada:
Ana Carolina Moreira da Silva (OAB: 430230/SP); Advogada: Maria Claudia Ramalho Cardoso (OAB: 461506/SP); Advogada:
Carolinne Pereira de Morais (OAB: 436230/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º