Processo ativo
2160566-15.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2160566-15.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Monitória; 1002470-69.2023.8.26.0587; Espécies de Contratos;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Tra *** Felipe Tramontano de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160566-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
el ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Monitória; 1002470-69.2023.8.26.0587; Espécies de Contratos;
Agravante: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Advogado: Felipe Tramontano de
Souza (OAB: 232979/SP); Agravado: Claude Bernard de Abreu Nicacio; Agravada: Renata Matos Nicacio de Abreu; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160568-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE
ALESINA; Foro de Jacareí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003783-60.2024.8.26.0292; Espécies de Contratos;
Agravante: Hospital Alvorada Ltda; Advogado: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP); Agravado: Dortmed Implantes
Importação e Distribuição de Materiais Médicos Ltda; Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160569-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de São Vicente; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005482-65.2024.8.26.0590; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Francisca Felipe da Costa Neto; Advogada: Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB: 177209/SP);
Agravada: Marta Maria Arnold; Advogada: Jennifer Valente Pereira (OAB: 404445/SP); Advogado: Luiz Carlos Farias (OAB:
248953/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160573-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010507-52.2014.8.26.0156; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravada:
Angela Maria Guedes; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160582-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA
MACHADO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1011223-56.2024.8.26.0077; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Enfeitar Comércio de Confecções e Componentes de Calçados Ltda; Advogado: Edner Goulart de Oliveira
(OAB: 266217/SP); Agravante: Fábio Reis Moreira da Silva; Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP); Agravado:
Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Estado de Sao Paulo - Sicoob Paulista; Advogado: Bruno Voltarelli Evangelista
(OAB: 348385/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160585-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ
GOMES; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1170194-70.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: F.j. Agroindustrial Ltda; Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT); Advogada: Fabiana
Larios Mathias (OAB: 27591O/MT); Agravante: Marcos Aurelio Costa da Silva; Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB:
15401/MT); Agravante: Maria Cristina Duarte Silva; Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT); Agravado:
Banco Safra S/A; Advogado: Gabriel José de Orleans e Bragança (OAB: 282419/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160589-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0057092-
24.2023.8.26.0100; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Carmem Sílvia Rodrigues Maia; Advogado: Guilherme Enrique
Malosso Quintana (OAB: 299392/SP); Agravado: Anonymous Content Brazil Ltda; Advogado: Tiago Garcia Clemente (OAB:
180538/SP); Agravado: Us One Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras Com Direitos Autorais Ltda.; Advogado:
João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP); Agravado: Rodrigo Abreu
Teixeira Eireli; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP);
Agravado: Rtrg2019 Produções Artísticas Ltda.; Advogado: Daniel Battaglia de Nuevo Campos (OAB: 305561/SP); Advogado:
Danthe Navarro (OAB: 315245/SP); Agravado: Camisa Treze Cultural Ltda; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB:
183113/SP); Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP); Agravado: Rt Comércio e Serviços de Criação e Produção de
Obras Com Direitos Autorais Ltda; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogado: Ronaldo Vasconcelos
(OAB: 220344/SP); Agravado: Rodrigo Abreu Teixeira; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogado:
Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP); Agravado: Rt Features U.s., Llc; Agravado: Rt Features Television U.s., Llc; Advogado:
Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP); Advogada: Fabiana Fróes de Oliveira (OAB: 285631/SP); Advogada: Kelly Francine
da Silva (OAB: 490063/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160566-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
el ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Monitória; 1002470-69.2023.8.26.0587; Espécies de Contratos;
Agravante: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Advogado: Felipe Tramontano de
Souza (OAB: 232979/SP); Agravado: Claude Bernard de Abreu Nicacio; Agravada: Renata Matos Nicacio de Abreu; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160568-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE
ALESINA; Foro de Jacareí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003783-60.2024.8.26.0292; Espécies de Contratos;
Agravante: Hospital Alvorada Ltda; Advogado: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP); Agravado: Dortmed Implantes
Importação e Distribuição de Materiais Médicos Ltda; Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160569-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de São Vicente; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005482-65.2024.8.26.0590; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Francisca Felipe da Costa Neto; Advogada: Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB: 177209/SP);
Agravada: Marta Maria Arnold; Advogada: Jennifer Valente Pereira (OAB: 404445/SP); Advogado: Luiz Carlos Farias (OAB:
248953/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160573-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010507-52.2014.8.26.0156; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravada:
Angela Maria Guedes; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160582-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA
MACHADO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1011223-56.2024.8.26.0077; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Enfeitar Comércio de Confecções e Componentes de Calçados Ltda; Advogado: Edner Goulart de Oliveira
(OAB: 266217/SP); Agravante: Fábio Reis Moreira da Silva; Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP); Agravado:
Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Estado de Sao Paulo - Sicoob Paulista; Advogado: Bruno Voltarelli Evangelista
(OAB: 348385/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160585-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ
GOMES; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1170194-70.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: F.j. Agroindustrial Ltda; Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT); Advogada: Fabiana
Larios Mathias (OAB: 27591O/MT); Agravante: Marcos Aurelio Costa da Silva; Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB:
15401/MT); Agravante: Maria Cristina Duarte Silva; Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT); Agravado:
Banco Safra S/A; Advogado: Gabriel José de Orleans e Bragança (OAB: 282419/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160589-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA
GALHARDO ESTEVES; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0057092-
24.2023.8.26.0100; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Carmem Sílvia Rodrigues Maia; Advogado: Guilherme Enrique
Malosso Quintana (OAB: 299392/SP); Agravado: Anonymous Content Brazil Ltda; Advogado: Tiago Garcia Clemente (OAB:
180538/SP); Agravado: Us One Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras Com Direitos Autorais Ltda.; Advogado:
João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP); Agravado: Rodrigo Abreu
Teixeira Eireli; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP);
Agravado: Rtrg2019 Produções Artísticas Ltda.; Advogado: Daniel Battaglia de Nuevo Campos (OAB: 305561/SP); Advogado:
Danthe Navarro (OAB: 315245/SP); Agravado: Camisa Treze Cultural Ltda; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB:
183113/SP); Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP); Agravado: Rt Comércio e Serviços de Criação e Produção de
Obras Com Direitos Autorais Ltda; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogado: Ronaldo Vasconcelos
(OAB: 220344/SP); Agravado: Rodrigo Abreu Teixeira; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogado:
Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP); Agravado: Rt Features U.s., Llc; Agravado: Rt Features Television U.s., Llc; Advogado:
Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP); Advogada: Fabiana Fróes de Oliveira (OAB: 285631/SP); Advogada: Kelly Francine
da Silva (OAB: 490063/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º