0016132-05.2015.5.16.0013

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
- GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
- MARIA DA CONCEICAO MACIO MONTEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REAL PLACE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Processo Nº ROT-0016132-05.2015.5.16.0013
Processo Nº AP-0016122-38.2022.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RISTINA PASSOS DE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CASTRO
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
AGRAVADO EURISVAN GOMES CRUZ
ADVOGADO FELIPE VIDIGAL
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE CANTANHEDE(OAB: 8209/MA)
SOUSA(OAB: 11280/MA)
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADRIANO RICARDO LINHARES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 19262/DF)
- EURISVAN GOMES CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016123-47.2023.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADRIANO RICARDO LINHARES
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE ADRIANA BASSANI NASSRI Processo Nº ROT-0016145-59.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
157409/SP) Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE CARLOS GUILHERME GIAZZI Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
NASSRI
RECORRENTE LUCIO MUNIZ DE FRANCA JUNIOR
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
157409/SP)
SILVA(OAB: 9613/MA)
AGRAVANTE LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
157409/SP)
19976/CE)
AGRAVANTE MARIA RENATA GIAZZI NASSRI
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
157409/SP)
AGRAVADO IB INSTITUTO BIOSAUDE - LUCIO MUNIZ DE FRANCA JUNIOR
AGRAVADO TATIANE BARBOSA SILVA - VALE S.A.
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA) Processo Nº ROT-0016153-39.2024.5.16.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- ADRIANA BASSANI NASSRI
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- CARLOS GUILHERME GIAZZI NASSRI CASTRO
- IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRENTE UNIAO NACIONAL DOS
- LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DO BRASIL- UNABRASIL
- MARIA RENATA GIAZZI NASSRI
ADVOGADO YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE
- TATIANE BARBOSA SILVA COSTA(OAB: 304951/SP)
RECORRIDO JOSE VENANCIO SILVA
Processo Nº AP-0016130-39.2023.5.16.0018 ADVOGADO CARLOS MATHEUS GOMES DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 18398/MA)
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO - JOSE VENANCIO SILVA
AGRAVADO ELINALVA ALVES SANTOS - UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE DO BRASIL- UNABRASIL
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB: Processo Nº ROT-0016156-73.2023.5.16.0006
17320/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE ANTONIO DE JESUS PAIVA COSTA
ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO
JUNIOR(OAB: 14178/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
- ELINALVA ALVES SANTOS
RECORRIDO NORTE SOLUCOES E SERVICOS
- ESTADO DO MARANHAO EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294