0012989-56.2023.5.15.0077

4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 79
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
ADVOGADO FELIPPE AUGUSTO PONTES DE - AMARILDO CANDIDO DE MATOS
OLIVEIRA(OAB: 483176/SP)
- CONSTRUTORA FERREIRA & CHAGAS LTDA
AGRAVADO CARLOS GERALDO DE SOUSA
- DANIEL RODRIGUES CHAGAS
ADVOGADO FABIO LUIS CORTEZ(OAB:
191794/SP) - EDSON REIS DA PAZ
ADVOGADO JESSICA DE MELLO AFFONSO(OAB: - JOAO APARECIDO FERREIRA
343334/SP) - ROSELI MARIA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Os embargos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de declaração eventualmente interpostos em face dos
- CARLOS GERALDO DE SOUSA acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
- HUMBERTO NOTARO JUNIOR Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Processo Nº ROT-0012989-56.2023.5.15.0077 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES Pauta de Julgamento
DE ARAUJO E MORAES
5ª CAMARA
RECORRENTE MARCELO SILVA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
RECORRENTE SOCIEDADE CIVIL DE
SANEAMENTO LTDA. Pauta de Julgamento
ADVOGADO VERA LUCIA DOS SANTOS
MENEZES(OAB: 75566/SP)
RECORRIDO COMPANHIA PIRATININGA DE
FORCA E LUZ
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 5ª Câmara
ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP) (Terceira Turma), a realizar-se no dia 03/04/2025, às 09h00, na
RECORRIDO MARCELO SILVA DO NASCIMENTO modalidade híbrida.
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
RECORRIDO SOCIEDADE CIVIL DE
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
SANEAMENTO LTDA.
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
ADVOGADO VERA LUCIA DOS SANTOS
MENEZES(OAB: 75566/SP) Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 03/04/2025, às 09:00
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
Intimado(s)/Citado(s): eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
- COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ Regional.
- MARCELO SILVA DO NASCIMENTO
- SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA. A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Processo Nº AP-0152900-11.2007.5.15.0153 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Complemento Processo Eletrônico - PJE videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
DE ARAUJO E MORAES
requererem.
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
AGRAVANTE EDSON REIS DA PAZ A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
MATOS(OAB: 262504/SP) online).
ADVOGADO DANIELA VILELA PELOSO
VASCONCELOS(OAB: 161110-D/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO MAYRA RITA ROCHA DA SILVA(OAB:
230241/SP) por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO DIANA PAOLA SALOMAO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
FERRAZ(OAB: 182250/SP) na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
AGRAVADO AMARILDO CANDIDO DE MATOS saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
AGRAVADO CONSTRUTORA FERREIRA & Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
CHAGAS LTDA
Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO SINESIO DONIZETTI NUNES
RODRIGUES(OAB: 102886/SP)
AGRAVADO DANIEL RODRIGUES CHAGAS É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
AGRAVADO JOAO APARECIDO FERREIRA endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
AGRAVADO ROSELI MARIA SILVA possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO MARIO JESUS DE ARAUJO(OAB: forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
243986/SP) de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
Intimado(s)/Citado(s): A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226073