Processo ativo
0000539-85.2024.5.07.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000539-85.2024.5.07.0007
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FELLIPE MARTINS DE *** - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308)
ROT 0000539-85.2024.5.07.0007 ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308)
2ª Turma ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva 13547)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
JOSÉ GOMES DA SILVA 13547)
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ESPACO ICE LASER SERVICOS E LOCACOES ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
DE EQUIPAMENTOS ESTETICOS LTDA (OAB/CE 25041)
ADVOGADO - FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
(OAB/GO 33294) (OAB/CE 25041)
RECORRIDO - MARIA GABRIELLA NOBREGA ROCHA ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
ADVOGADO - BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB/CE ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
27858) AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
ROT 0000554-30.2024.5.07.0015 RORSum 0000602-04.2024.5.07.0010
2ª Turma 1ª Turma
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
VALENÇA ALVES FILHO CARNEIRO PORTO
RECORRENTE - ESTADO DO CEARA RECORRENTE - ALAN MAYCON DA SILVA BEZERRA
RECORRIDO - GILBERTO DA SILVA MORAIS ADVOGADO - HERMES PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 221387)
ADVOGADO - EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA (OAB/CE RECORRIDO - LOJAS AMERICANAS S.A.
24173) ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (OAB/CE 31478)
PERITO - DANIELA LIMA FRANKLIM MARACABA
ROT 0000578-58.2024.5.07.0015
1ª Turma ROT 0000634-33.2024.5.07.0002
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
RECORRENTE - SIDNEY BRAGA CORREIA FILHO MACHADO BOTELHO
ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA RECORRENTE - ANGELICA MARIA DE LIMA
(OAB/CE 26153) ADVOGADO - ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA
RECORRIDO - INFOWEB HOSTING SOLUCOES EM TI LTDA (OAB/PR 112276)
ADVOGADO - LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS (OAB/SP ADVOGADO - ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS (OAB/PR
338038) 92240)
ADVOGADO - PALOMA DE LIMA RODRIGUES (OAB/PB 31023) ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB/CE 44543)
ADVOGADO - PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB/PR 52711)
AP 0000585-81.2024.5.07.0037 ADVOGADO - RAFAEL GIRAO BRITTO (OAB/CE 40811)
Seção Especializada II RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL TERCEIRO INTERESSADO - ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
TEOFILO FURTADO CASTRO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
MAURITI ROT 0000660-92.2024.5.07.0014
AGRAVANTE - SINVAL MARTINS DE OLIVEIRA 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224916
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308)
ROT 0000539-85.2024.5.07.0007 ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308)
2ª Turma ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva 13547)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
JOSÉ GOMES DA SILVA 13547)
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ESPACO ICE LASER SERVICOS E LOCACOES ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
DE EQUIPAMENTOS ESTETICOS LTDA (OAB/CE 25041)
ADVOGADO - FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
(OAB/GO 33294) (OAB/CE 25041)
RECORRIDO - MARIA GABRIELLA NOBREGA ROCHA ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
ADVOGADO - BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB/CE ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
27858) AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
ROT 0000554-30.2024.5.07.0015 RORSum 0000602-04.2024.5.07.0010
2ª Turma 1ª Turma
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
VALENÇA ALVES FILHO CARNEIRO PORTO
RECORRENTE - ESTADO DO CEARA RECORRENTE - ALAN MAYCON DA SILVA BEZERRA
RECORRIDO - GILBERTO DA SILVA MORAIS ADVOGADO - HERMES PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 221387)
ADVOGADO - EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA (OAB/CE RECORRIDO - LOJAS AMERICANAS S.A.
24173) ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (OAB/CE 31478)
PERITO - DANIELA LIMA FRANKLIM MARACABA
ROT 0000578-58.2024.5.07.0015
1ª Turma ROT 0000634-33.2024.5.07.0002
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
RECORRENTE - SIDNEY BRAGA CORREIA FILHO MACHADO BOTELHO
ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA RECORRENTE - ANGELICA MARIA DE LIMA
(OAB/CE 26153) ADVOGADO - ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA
RECORRIDO - INFOWEB HOSTING SOLUCOES EM TI LTDA (OAB/PR 112276)
ADVOGADO - LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS (OAB/SP ADVOGADO - ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS (OAB/PR
338038) 92240)
ADVOGADO - PALOMA DE LIMA RODRIGUES (OAB/PB 31023) ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB/CE 44543)
ADVOGADO - PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB/PR 52711)
AP 0000585-81.2024.5.07.0037 ADVOGADO - RAFAEL GIRAO BRITTO (OAB/CE 40811)
Seção Especializada II RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL TERCEIRO INTERESSADO - ANTONIO AUGUSTO CARVALHO
TEOFILO FURTADO CASTRO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
MAURITI ROT 0000660-92.2024.5.07.0014
AGRAVANTE - SINVAL MARTINS DE OLIVEIRA 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224916