Processo ativo
0001047-42.2024.5.13.0014
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Identificação
Nº Processo: 0001047-42.2024.5.13.0014
Ação: FUNDIARIA -
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR Revi *** FELYPE BEZERRA DE AGUIAR Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Processo Nº ROT-0001047-42.2024.5.13.0014
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
BARBOSA(OAB: 19148/PB) RECORRENTE JOSE MESSIAS MACIEL BEZERRA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRENTE LUIZ GONZAGA ALMEIDA DE ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
SIQUEIRA FILHO WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
SOUSA(OAB: 14887/PB) 16436/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
COSTA(OAB: 27517/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR 10867/PB)
BARBOSA(OAB: 19148/PB) PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
RECORRIDO LUIZ GONZAGA ALMEIDA DE
SIQUEIRA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB) - ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA - JOAO JORGE DI PACE TEJO
COSTA(OAB: 27517/PB)
- JOSE MESSIAS MACIEL BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001117-23.2024.5.13.0026
- BANCO DO BRASIL SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIZ GONZAGA ALMEIDA DE SIQUEIRA FILHO Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0001004-08.2024.5.13.0014 RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA EMPAER
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
RECORRENTE EDVANILSON LIMA DE SOUSA 9556/PB)
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE
GONCALVES(OAB: 15744/PB) MEDEIROS(OAB: 11250/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA RECORRIDO VILMA BORGES WIESE
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 15534/PB)
24213/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 13694/PB)
18805/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ALPARGATAS S.A. TRABALHO
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
10867/PB)
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - VILMA BORGES WIESE
- ALPARGATAS S.A.
Processo Nº ROT-0001132-49.2024.5.13.0007
- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDVANILSON LIMA DE SOUSA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0001017-77.2024.5.13.0023
RECORRENTE F. IMM. BRASIL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA BISNETO(OAB: 18011/CE)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRIDO ARTUR PABLO SANTOS SILVA
RECORRENTE DANIEL DA SILVA SOUZA ADVOGADO DIEGO ARAUJO SOUSA(OAB:
ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB: 21929/PB)
25715/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
- ARTUR PABLO SANTOS SILVA
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB) - F. IMM. BRASIL LTDA
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0001250-53.2024.5.13.0030
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- ALPARGATAS S.A.
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- DANIEL DA SILVA SOUZA
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
DA PARAIBA CAGEPA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Processo Nº ROT-0001047-42.2024.5.13.0014
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
BARBOSA(OAB: 19148/PB) RECORRENTE JOSE MESSIAS MACIEL BEZERRA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRENTE LUIZ GONZAGA ALMEIDA DE ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
SIQUEIRA FILHO WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
SOUSA(OAB: 14887/PB) 16436/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
COSTA(OAB: 27517/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR 10867/PB)
BARBOSA(OAB: 19148/PB) PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
RECORRIDO LUIZ GONZAGA ALMEIDA DE
SIQUEIRA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB) - ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA - JOAO JORGE DI PACE TEJO
COSTA(OAB: 27517/PB)
- JOSE MESSIAS MACIEL BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001117-23.2024.5.13.0026
- BANCO DO BRASIL SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIZ GONZAGA ALMEIDA DE SIQUEIRA FILHO Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0001004-08.2024.5.13.0014 RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA EMPAER
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
RECORRENTE EDVANILSON LIMA DE SOUSA 9556/PB)
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA ADVOGADO JOSE FRANCISCO FELICIANO DE
GONCALVES(OAB: 15744/PB) MEDEIROS(OAB: 11250/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA RECORRIDO VILMA BORGES WIESE
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 15534/PB)
24213/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 13694/PB)
18805/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ALPARGATAS S.A. TRABALHO
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
10867/PB)
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - VILMA BORGES WIESE
- ALPARGATAS S.A.
Processo Nº ROT-0001132-49.2024.5.13.0007
- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDVANILSON LIMA DE SOUSA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0001017-77.2024.5.13.0023
RECORRENTE F. IMM. BRASIL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA BISNETO(OAB: 18011/CE)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRIDO ARTUR PABLO SANTOS SILVA
RECORRENTE DANIEL DA SILVA SOUZA ADVOGADO DIEGO ARAUJO SOUSA(OAB:
ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB: 21929/PB)
25715/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
- ARTUR PABLO SANTOS SILVA
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB) - F. IMM. BRASIL LTDA
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0001250-53.2024.5.13.0030
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- ALPARGATAS S.A.
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- DANIEL DA SILVA SOUZA
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
DA PARAIBA CAGEPA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220