Processo ativo
Fênix Contabilidade Ltda Me; Advogada: Erica Samanta da
Cartão de Crédito; Apelante: Itaú Unibanco S/A;
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Identificação
Nº Processo: 1025731-63.2023.8.26.0005
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Itaú Unibanco S/A;
Partes e Advogados
Apelado: Fênix Contabilidade Ltda Me; *** Fênix Contabilidade Ltda Me; Advogada: Erica Samanta da
Apdo: Az *** Azul
Apte: Sueli Aparecida Santos Wolff; Advogado: Vitor Hugo d *** Sueli Aparecida Santos Wolff; Advogado: Vitor Hugo da Silva Alves (OAB: 471923/SP); Havendo interesse na
Advogados e OAB
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Apelado: Fên *** Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Apelado: Fênix Contabilidade Ltda Me; Advogada: Erica Samanta da
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025731-63.2023.8.26.0005; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Apelado: Fênix Contabilidade Ltda Me; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Erica Samanta da
Silva Abreu Veras (OAB: 501293/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021246-69.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1021246-69.2023.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogada: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP); Apelado: Luiz Donizete de Souza (Justiça Gratuita); Advogado:
Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012073-36.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012073-36.2024.8.26.0037; Assunto: Consórcio; Apelante: Joao Luiz Mancini (Justiça
Gratuita); Advogado: Guilherme Cordeiro Frajacomo (OAB: 357226/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno
Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017513-18.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017513-18.2024.8.26.0003; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Maria Madalena
Matos (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Silvestre Rodrigues de Oliveira (OAB: 271357/SP); Advogada: Lilian Cristiane da
Silva (OAB: 284204/SP); Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado:
Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040396-48.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040396-48.2023.8.26.0114; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Azul
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: César Augusto Elias Marcon (OAB: 152391/SP); Advogado: Cristiano Martins de
Carvalho (OAB: 145082/SP); Apte/Apdo: Funilaria e Pintura Tricold Ltda Me; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/
SP); Apda/Apte: Sueli Aparecida Santos Wolff; Advogado: Vitor Hugo da Silva Alves (OAB: 471923/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1026342-43.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026342-43.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: José Divino Jesus Alves
Filho (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Diego
de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1038936-95.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038936-95.2023.8.26.0576; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Gabriel
Marcos Roque (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP); Advogado: Marcos Cesar Chagas
Perez (OAB: 123817/SP); Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1053763-03.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053763-03.2023.8.26.0224; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco Bradescard
S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelada: Luciana dos Santos de Paiva (Justiça Gratuita); Advogada:
Luciana dos Santos de Paiva (OAB: 446418/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025731-63.2023.8.26.0005; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Apelado: Fênix Contabilidade Ltda Me; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Erica Samanta da
Silva Abreu Veras (OAB: 501293/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021246-69.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1021246-69.2023.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogada: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP); Apelado: Luiz Donizete de Souza (Justiça Gratuita); Advogado:
Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012073-36.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012073-36.2024.8.26.0037; Assunto: Consórcio; Apelante: Joao Luiz Mancini (Justiça
Gratuita); Advogado: Guilherme Cordeiro Frajacomo (OAB: 357226/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno
Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017513-18.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017513-18.2024.8.26.0003; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Maria Madalena
Matos (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Silvestre Rodrigues de Oliveira (OAB: 271357/SP); Advogada: Lilian Cristiane da
Silva (OAB: 284204/SP); Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado:
Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040396-48.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040396-48.2023.8.26.0114; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Azul
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: César Augusto Elias Marcon (OAB: 152391/SP); Advogado: Cristiano Martins de
Carvalho (OAB: 145082/SP); Apte/Apdo: Funilaria e Pintura Tricold Ltda Me; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/
SP); Apda/Apte: Sueli Aparecida Santos Wolff; Advogado: Vitor Hugo da Silva Alves (OAB: 471923/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1026342-43.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026342-43.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: José Divino Jesus Alves
Filho (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Diego
de Sant’anna Siqueira (OAB: 299599/SP); Advogado: Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1038936-95.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038936-95.2023.8.26.0576; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Gabriel
Marcos Roque (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP); Advogado: Marcos Cesar Chagas
Perez (OAB: 123817/SP); Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1053763-03.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053763-03.2023.8.26.0224; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Banco Bradescard
S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelada: Luciana dos Santos de Paiva (Justiça Gratuita); Advogada:
Luciana dos Santos de Paiva (OAB: 446418/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º