Processo ativo
Ivon César; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Réu: Município de Cerquilho; Ficam as
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Identificação
Nº Processo: 2132939-36.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000502-
Partes e Advogados
Autor: Ivon César; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos ( *** Ivon César; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Réu: Município de Cerquilho; Ficam as
Advogados e OAB
Advogado: João Adelin *** João Adelino Moraes de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132939-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 36ª Câmara de Direito
Privado; ARANTES THEODORO; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000502-
42.2025.8.26.0002; Locação de Móvel; Requerente: Consolação Incorporações Imobiliárias SPE Ltda.; Advogada: Larissa
Pimentel Lilla Mofarej (OAB: 268433/SP); Requerido: Gc Locação de Equipamentos Ltda; Advogado: João Adelino Moraes de
Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Requerido: Led Wave Paineis Eletronicos Eireli; Advogado: Alexandre Iunes Machado (OAB:
17275/GO); Advogado: Henrique Fachetti Machado (OAB: 47541/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132546-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro
Central Cível; 40ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0053466-94.2023.8.26.0100; Alienação
Fiduciária; Reclamante: Fenix Recuperação de Crédito S.A; Advogado: Adalberto Simao Filho (OAB: 68152/SP); Reclamante:
Rio Capibaribe Participações S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Adalberto Simao Filho (OAB: 68152/SP); Reclamante:
Br Porto Agrícola Ltda.; Advogado: Adalberto Simao Filho (OAB: 68152/SP); Reclamante: Maritime do Brasil S.a; Advogado:
Adalberto Simao Filho (OAB: 68152/SP); Interessado: 2C Gestão de Ativos Ltda.; Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/
SP); Advogada: Thamiris Regina Gibelli (OAB: 438074/SP); Interessado: José Pessoa de Queiroz Bisneto; Advogado: Marcus
Elidius Michelli de Almeida (OAB: 100076/SP); Advogado: Queren Formiga Santana (OAB: 330053/SP); Reclamado: Mm. Juiz de
Direito da 40ª Vara Cível da Capital; Interessado: Protel Projetos Tecnica Empreendimentos Ltda; Advogado: Jader Albuquerque
Maranhão de Oliveira Junio (OAB: 385600/SP); Advogado: Jose Eugenio Collares Maia (OAB: 133974/SP); Interessado: Rrjunior
Administração de Bens e Participações Ltda; Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP); Interessado: Companhia
Brasileira de Açucar e Alcool S/A; Advogado: Marcus Elidius Michelli de Almeida (OAB: 100076/SP); Advogado: Nelson Freitas
Zanzanelli (OAB: 92987/SP); Interessado: Agriholding S.a.; Advogado: André Gustavo Salvador Kauffman (OAB: 168804/SP);
Interessado: Serago-Sergipe Indústria Ltda; Advogado: Helicazio Dias dos Santos (OAB: 326221/SP); Interessado: Jottapar
Participações S/A; Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP); Interessado: Berkley International do
Brasil Seguros S/A; Advogada: Debora Schalch (OAB: 113514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130780-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE
NETO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1000213-40.2025.8.26.0704; Indenização por
Dano Material; Requerente: Cristiane Pereira; Advogado: Wagner Vieira de Morais Filho (OAB: 27002/MS); Requerido: Casemiro
Kovalewski Filho; Advogado: Felipe Sampieri Iglesias (OAB: 358710/SP); Advogada: Rebecca Scheidt Bassani de Souza (OAB:
34818O/MT); Requerida: Odete Aparecida Venâncio Kovalevski; Advogado: Felipe Sampieri Iglesias (OAB: 358710/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/05/2025
Ação Rescisória 1
Agravo de Instrumento 226
Mandado de Segurança Cível 6
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 3
Total 236
2130553-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Cerquilho; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000462-02.2021.8.26.0137; Indenização por Dano Moral;
Autor: Ivon César; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Réu: Município de Cerquilho; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2116371-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0030455-
57.2024.8.26.0114; Multas e demais Sanções; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB:
180074/RJ); Agravado: L Coelho e J Morello Advogados Associados; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB:
242278/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2129309-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0006199-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132939-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 36ª Câmara de Direito
Privado; ARANTES THEODORO; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000502-
42.2025.8.26.0002; Locação de Móvel; Requerente: Consolação Incorporações Imobiliárias SPE Ltda.; Advogada: Larissa
Pimentel Lilla Mofarej (OAB: 268433/SP); Requerido: Gc Locação de Equipamentos Ltda; Advogado: João Adelino Moraes de
Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Requerido: Led Wave Paineis Eletronicos Eireli; Advogado: Alexandre Iunes Machado (OAB:
17275/GO); Advogado: Henrique Fachetti Machado (OAB: 47541/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2132546-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro
Central Cível; 40ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0053466-94.2023.8.26.0100; Alienação
Fiduciária; Reclamante: Fenix Recuperação de Crédito S.A; Advogado: Adalberto Simao Filho (OAB: 68152/SP); Reclamante:
Rio Capibaribe Participações S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Adalberto Simao Filho (OAB: 68152/SP); Reclamante:
Br Porto Agrícola Ltda.; Advogado: Adalberto Simao Filho (OAB: 68152/SP); Reclamante: Maritime do Brasil S.a; Advogado:
Adalberto Simao Filho (OAB: 68152/SP); Interessado: 2C Gestão de Ativos Ltda.; Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/
SP); Advogada: Thamiris Regina Gibelli (OAB: 438074/SP); Interessado: José Pessoa de Queiroz Bisneto; Advogado: Marcus
Elidius Michelli de Almeida (OAB: 100076/SP); Advogado: Queren Formiga Santana (OAB: 330053/SP); Reclamado: Mm. Juiz de
Direito da 40ª Vara Cível da Capital; Interessado: Protel Projetos Tecnica Empreendimentos Ltda; Advogado: Jader Albuquerque
Maranhão de Oliveira Junio (OAB: 385600/SP); Advogado: Jose Eugenio Collares Maia (OAB: 133974/SP); Interessado: Rrjunior
Administração de Bens e Participações Ltda; Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP); Interessado: Companhia
Brasileira de Açucar e Alcool S/A; Advogado: Marcus Elidius Michelli de Almeida (OAB: 100076/SP); Advogado: Nelson Freitas
Zanzanelli (OAB: 92987/SP); Interessado: Agriholding S.a.; Advogado: André Gustavo Salvador Kauffman (OAB: 168804/SP);
Interessado: Serago-Sergipe Indústria Ltda; Advogado: Helicazio Dias dos Santos (OAB: 326221/SP); Interessado: Jottapar
Participações S/A; Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP); Interessado: Berkley International do
Brasil Seguros S/A; Advogada: Debora Schalch (OAB: 113514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130780-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE
NETO; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1000213-40.2025.8.26.0704; Indenização por
Dano Material; Requerente: Cristiane Pereira; Advogado: Wagner Vieira de Morais Filho (OAB: 27002/MS); Requerido: Casemiro
Kovalewski Filho; Advogado: Felipe Sampieri Iglesias (OAB: 358710/SP); Advogada: Rebecca Scheidt Bassani de Souza (OAB:
34818O/MT); Requerida: Odete Aparecida Venâncio Kovalevski; Advogado: Felipe Sampieri Iglesias (OAB: 358710/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/05/2025
Ação Rescisória 1
Agravo de Instrumento 226
Mandado de Segurança Cível 6
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 3
Total 236
2130553-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Cerquilho; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000462-02.2021.8.26.0137; Indenização por Dano Moral;
Autor: Ivon César; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Réu: Município de Cerquilho; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2116371-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0030455-
57.2024.8.26.0114; Multas e demais Sanções; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB:
180074/RJ); Agravado: L Coelho e J Morello Advogados Associados; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB:
242278/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2129309-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0006199-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º