Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Fenix Trading Comércio Internacional Eireli
Contratos Bancários; Apelante: Banco
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Identificação
Nº Processo: 1014662-02.2024.8.26.0554
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 7ª Vara Cível;
Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco
Partes e Advogados
Apelado: E. F. de F.; Havendo interesse *** E. F. de F.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Réu(s): Fenix Trading Comércio Internacional Eireli, *** Fenix Trading Comércio Internacional Eireli, Advogada: Paula Serra Casasco (OAB: 158671
Advogado(s): Renato Faria Brito (OAB: 9299, MS), Advogado: Willian Rafael Gimenez (OAB: 356592, SP), Apelado, Geisa Gleice Garcia Veronezzi (OAB: 279272, Advoga *** Renato Faria Brito (OAB: 9299, MS), Advogado: Willian Rafael Gimenez (OAB: 356592, SP), Apelado, Geisa Gleice Garcia Veronezzi (OAB: 279272, Advogado: Paulo Cezar de Souza Carvalho (OAB: 287206, Graziela Bregeiro (OAB: 247698, Advogada: Raquel Lichti Neves Martins (OAB: 316287, Apelado: Sheyla
Advogados e OAB
Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Apelado *** Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Apelado: Mauro Roberto Martinatti; Apelado: ALEXANDRE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) (Curador(a) Especial); Apelada: L. F. de F.; Apelado:
C. N. dos S.; Apelada: K. S. N. S.,; Apelada: D. N. dos S.; Apelado: E. F. de F.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/03/2025
1014662-02.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1014662-02.2024.8.26.0554; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Apelado: Mauro Roberto Martinatti; Apelado: ALEXANDRE
CAIXETA UMBERTI; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2025
1012217-89.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012217-89.2021.8.26.0562; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: I T
W L Transportes Internacionais e Soluções Em Logística Ltda; Advogada: Tais Cristina Reginaldo Ulhoa (OAB: 406563/SP);
Apelado: Fenix Trading Comércio Internacional Eireli (Assistência Judiciária); Advogada: Paula Serra Casasco (OAB: 158671/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1006950-03.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Monitória; Nº origem: 1006950-03.2024.8.26.0152; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Postalis - Instituto de Previdência
Complementar; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelada: Elisa Arruda Silva (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0001649-73.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0001649-73.2025.8.26.0438; Assunto: Cheque; Apelante: Renato Faria Brito (Justiça Gratuita);
Advogado: Renato Faria Brito (OAB: 9299/MS) (Causa própria); Advogado: Willian Rafael Gimenez (OAB: 356592/SP); Apelado:
Celina Gonçalves e outros; Advogada: Alda Joana Marinho dos Santos (OAB: 338521/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001685-04.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001685-04.2024.8.26.0416; Assunto: Bancários; Apelante: Osvaldo Ferreira de
Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Eder Luiz da Costa (OAB: 319232/SP); Advogado: EDER LUIZ DA COSTA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 54608/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0018894-94.2012.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 0018894-94.2012.8.26.0554; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Fundação Santo Andre;
Advogada: Geisa Gleice Garcia Veronezzi (OAB: 279272/SP); Advogado: Paulo Cezar de Souza Carvalho (OAB: 287206/SP);
Advogada: Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP); Advogada: Raquel Lichti Neves Martins (OAB: 316287/SP); Apelado: Sheyla
Rosana Pinheiro; Advogada: Cristiane Maria de Oliveira (OAB: 280465/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) (Curador(a) Especial); Apelada: L. F. de F.; Apelado:
C. N. dos S.; Apelada: K. S. N. S.,; Apelada: D. N. dos S.; Apelado: E. F. de F.; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/03/2025
1014662-02.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1014662-02.2024.8.26.0554; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Apelado: Mauro Roberto Martinatti; Apelado: ALEXANDRE
CAIXETA UMBERTI; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2025
1012217-89.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012217-89.2021.8.26.0562; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: I T
W L Transportes Internacionais e Soluções Em Logística Ltda; Advogada: Tais Cristina Reginaldo Ulhoa (OAB: 406563/SP);
Apelado: Fenix Trading Comércio Internacional Eireli (Assistência Judiciária); Advogada: Paula Serra Casasco (OAB: 158671/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1006950-03.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Monitória; Nº origem: 1006950-03.2024.8.26.0152; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Postalis - Instituto de Previdência
Complementar; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelada: Elisa Arruda Silva (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0001649-73.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0001649-73.2025.8.26.0438; Assunto: Cheque; Apelante: Renato Faria Brito (Justiça Gratuita);
Advogado: Renato Faria Brito (OAB: 9299/MS) (Causa própria); Advogado: Willian Rafael Gimenez (OAB: 356592/SP); Apelado:
Celina Gonçalves e outros; Advogada: Alda Joana Marinho dos Santos (OAB: 338521/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001685-04.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001685-04.2024.8.26.0416; Assunto: Bancários; Apelante: Osvaldo Ferreira de
Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Eder Luiz da Costa (OAB: 319232/SP); Advogado: EDER LUIZ DA COSTA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 54608/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0018894-94.2012.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 0018894-94.2012.8.26.0554; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Fundação Santo Andre;
Advogada: Geisa Gleice Garcia Veronezzi (OAB: 279272/SP); Advogado: Paulo Cezar de Souza Carvalho (OAB: 287206/SP);
Advogada: Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP); Advogada: Raquel Lichti Neves Martins (OAB: 316287/SP); Apelado: Sheyla
Rosana Pinheiro; Advogada: Cristiane Maria de Oliveira (OAB: 280465/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º