Processo ativo
0000646-02.2024.5.05.0035
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Identificação
Nº Processo: 0000646-02.2024.5.05.0035
Ação: E
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA ALENC *** FERNANDA ALENCAR NEVES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000646-02.2024.5.05.0035 - ATENTO BRASIL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JESSICA DOS SANTOS LIMA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRENTE EMERSON GAUSS PASCOAL
OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000672-59.2024.5.05.0371
ADVOGADO FERNANDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALENCAR NEVES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
69118/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO CAMILLA FERNANDA KOWALSKA
DE CARVALHO(OAB: 49152/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO LEDAX ENERGIA INTELIGENTE RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
LTDA SAO FRANCISCO
ADVOGADO TIAGO BANDEIRA TUDE(OAB: ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE
18445/BA) SOUSA(OAB: 47729/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
TRABALHO 18373/PE)
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
Intimado(s)/Citado(s): COSTA(OAB: 22394/CE)
RECORRIDO MARGARIDA CHAVE DE MELO
- EMERSON GAUSS PASCOAL OLIVEIRA SANTOS
- LEDAX ENERGIA INTELIGENTE LTDA ADVOGADO SILVIA MARCIA CRUZ DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NASCIMENTO(OAB: 63379/BA)
Processo Nº ROT-0000648-03.2023.5.05.0036 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - MARGARIDA CHAVE DE MELO SANTOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP Processo Nº AIAP-0000675-46.2014.5.05.0021
DE A E CONS DO M SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA DE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
DESENVOLVIMENTO E ACAO
REGIONAL-CAR Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA AGRAVANTE GREICIELE SANTANA DE JESUS
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO JOSE DOURADO(OAB:
15283/BA)
16885/BA)
RECORRIDO MIRANTE TERCEIRIZACAO E
ADVOGADO CARLA ADORNO LANDIM
SERVICOS LTDA - EPP
DOURADO(OAB: 16325/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO AFG CONSULTORES LTDA - ME
TRABALHO
AGRAVADO ANDREIA FERNANDES GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO HENRY WILIANS RIZZARDI
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-
CAR Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - AFG CONSULTORES LTDA - ME
- MIRANTE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP - ANDREIA FERNANDES GONCALVES
- SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E CONS DO M - GREICIELE SANTANA DE JESUS
SALVADOR
- HENRY WILIANS RIZZARDI
Processo Nº ROT-0000651-19.2022.5.05.0027
Processo Nº ROT-0000685-45.2022.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE JESSICA DOS SANTOS LIMA
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO CLEDSON COSTA NOGUEIRA SAUDE - APS
JUNIOR(OAB: 51519/BA)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A 44243/MG)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: RECORRIDO LUCAS PEREIRA DE SOUZA
119729/SP)
ADVOGADO MARCUS VINÍCIUS ALMEIDA
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO MAGALHÃES(OAB: 17448/BA)
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
214918/SP) - LUCAS PEREIRA DE SOUZA
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Processo Nº AP-0000696-46.2017.5.05.0464
214918/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000646-02.2024.5.05.0035 - ATENTO BRASIL S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JESSICA DOS SANTOS LIMA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - TELEFONICA BRASIL S.A.
RECORRENTE EMERSON GAUSS PASCOAL
OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000672-59.2024.5.05.0371
ADVOGADO FERNANDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALENCAR NEVES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
69118/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO CAMILLA FERNANDA KOWALSKA
DE CARVALHO(OAB: 49152/BA) Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO LEDAX ENERGIA INTELIGENTE RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
LTDA SAO FRANCISCO
ADVOGADO TIAGO BANDEIRA TUDE(OAB: ADVOGADO ATILA ROBERTO POMILIO DE
18445/BA) SOUSA(OAB: 47729/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
TRABALHO 18373/PE)
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
Intimado(s)/Citado(s): COSTA(OAB: 22394/CE)
RECORRIDO MARGARIDA CHAVE DE MELO
- EMERSON GAUSS PASCOAL OLIVEIRA SANTOS
- LEDAX ENERGIA INTELIGENTE LTDA ADVOGADO SILVIA MARCIA CRUZ DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NASCIMENTO(OAB: 63379/BA)
Processo Nº ROT-0000648-03.2023.5.05.0036 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - MARGARIDA CHAVE DE MELO SANTOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP Processo Nº AIAP-0000675-46.2014.5.05.0021
DE A E CONS DO M SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA DE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
DESENVOLVIMENTO E ACAO
REGIONAL-CAR Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA AGRAVANTE GREICIELE SANTANA DE JESUS
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO JOSE DOURADO(OAB:
15283/BA)
16885/BA)
RECORRIDO MIRANTE TERCEIRIZACAO E
ADVOGADO CARLA ADORNO LANDIM
SERVICOS LTDA - EPP
DOURADO(OAB: 16325/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO AFG CONSULTORES LTDA - ME
TRABALHO
AGRAVADO ANDREIA FERNANDES GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO HENRY WILIANS RIZZARDI
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-
CAR Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - AFG CONSULTORES LTDA - ME
- MIRANTE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP - ANDREIA FERNANDES GONCALVES
- SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E CONS DO M - GREICIELE SANTANA DE JESUS
SALVADOR
- HENRY WILIANS RIZZARDI
Processo Nº ROT-0000651-19.2022.5.05.0027
Processo Nº ROT-0000685-45.2022.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE JESSICA DOS SANTOS LIMA
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO CLEDSON COSTA NOGUEIRA SAUDE - APS
JUNIOR(OAB: 51519/BA)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A 44243/MG)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: RECORRIDO LUCAS PEREIRA DE SOUZA
119729/SP)
ADVOGADO MARCUS VINÍCIUS ALMEIDA
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO MAGALHÃES(OAB: 17448/BA)
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
214918/SP) - LUCAS PEREIRA DE SOUZA
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Processo Nº AP-0000696-46.2017.5.05.0464
214918/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436