Processo ativo
0000139-71.2023.5.05.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000139-71.2023.5.05.0004
Ação: E LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA DOS *** FERNANDA DOS SANTOS VILAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 140
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS
Intimado(s)/Citado(s): BOAS(OAB: 66615/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CRISLANE CARVALHO LIMA TRABALHO
- LOJAS RIACHUELO SA
- MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E Intimado(s)/Citado(s):
INVESTIMENTO
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000139-71.2023.5.05.0004 - LIMPSERV CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI
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Relator ELOINA MARIA BARBOSA - REGINA HELENA DA SILVA CERQUEIRA
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Processo Nº ROT-0000420-76.2022.5.05.0193
MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EVILASIO CORREIA DA SILVA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
JUNIOR
MACHADO
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E MACHADO
LOGISTICA S/A
RECORRENTE RAFAEL SANTOS SANTANA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB:
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
17123/BA)
RECORRIDO EVILASIO CORREIA DA SILVA
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
JUNIOR
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
PITHON(OAB: 8406/BA)
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
LOGISTICA S/A
TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
PRADO(OAB: 29353/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- EVILASIO CORREIA DA SILVA JUNIOR
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000256-95.2020.5.05.0221 - NORSA REFRIGERANTES S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RAFAEL SANTOS SANTANA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000565-18.2021.5.05.0016
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE CARLOS ALBERTO DOREA
MACHADO
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
NETO(OAB: 31286/BA)
MACHADO
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
EIRELI
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
21667/PR)
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
RECORRENTE RITA MORAES COUTINHO SILVA
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
NETA
LIMA(OAB: 16924/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
- CARLOS ALBERTO DOREA PINTO(OAB: 18390/BA)
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº ROT-0000388-68.2022.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRIDO RITA MORAES COUTINHO SILVA
NETA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
RECORRENTE LIMPSERV CONSERVACAO E PINTO(OAB: 18390/BA)
LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS SOUZA(OAB: 24495/BA)
SANTOS(OAB: 17172/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA TRABALHO
RECORRIDO LIMPSERV CONSERVACAO E
LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA) - BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO REGINA HELENA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CERQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS
Intimado(s)/Citado(s): BOAS(OAB: 66615/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CRISLANE CARVALHO LIMA TRABALHO
- LOJAS RIACHUELO SA
- MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E Intimado(s)/Citado(s):
INVESTIMENTO
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000139-71.2023.5.05.0004 - LIMPSERV CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI
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Relator ELOINA MARIA BARBOSA - REGINA HELENA DA SILVA CERQUEIRA
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA Processo Nº ROT-0000420-76.2022.5.05.0193
MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EVILASIO CORREIA DA SILVA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
JUNIOR
MACHADO
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E MACHADO
LOGISTICA S/A
RECORRENTE RAFAEL SANTOS SANTANA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB:
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
17123/BA)
RECORRIDO EVILASIO CORREIA DA SILVA
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
JUNIOR
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
PITHON(OAB: 8406/BA)
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
LOGISTICA S/A
TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
PRADO(OAB: 29353/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- EVILASIO CORREIA DA SILVA JUNIOR
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000256-95.2020.5.05.0221 - NORSA REFRIGERANTES S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RAFAEL SANTOS SANTANA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000565-18.2021.5.05.0016
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE CARLOS ALBERTO DOREA
MACHADO
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
NETO(OAB: 31286/BA)
MACHADO
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
EIRELI
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
21667/PR)
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
RECORRENTE RITA MORAES COUTINHO SILVA
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
NETA
LIMA(OAB: 16924/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
- CARLOS ALBERTO DOREA PINTO(OAB: 18390/BA)
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº ROT-0000388-68.2022.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRIDO RITA MORAES COUTINHO SILVA
NETA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
RECORRENTE LIMPSERV CONSERVACAO E PINTO(OAB: 18390/BA)
LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS SOUZA(OAB: 24495/BA)
SANTOS(OAB: 17172/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA TRABALHO
RECORRIDO LIMPSERV CONSERVACAO E
LIMPEZA DE IMOVEIS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA) - BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO REGINA HELENA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CERQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001