0000164-67.2020.5.05.0464

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE MANOEL CABRAL OLIVEIRA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS
BOAS(OAB: 66615/BA)
RECORRENTE EDELITA DOS SANTOS
ADVOGADO LARISSA MARTINS DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
51129/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONDE
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LMON NAVARRO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
19452/BA)
14589/BA)
RECORRIDO EDELITA DOS SANTOS
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
CONDE ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
19452/BA) SOUZA(OAB: 34892/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MANOEL CABRAL OLIVEIRA
TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS
BOAS(OAB: 66615/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LARISSA MARTINS DE SOUSA(OAB:
51129/BA)
- EDELITA DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
Processo Nº ROT-0000164-67.2020.5.05.0464 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
UBAIRA
RECORRENTE JUTH MARIO ALVES LACERDA
- MANOEL CABRAL OLIVEIRA
ADVOGADO DANIELA ABELHA CARRIJO(OAB:
52265/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VERA LUCIA ALVIM DA SILVA(OAB: - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
20345/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS Processo Nº ROT-0000450-76.2021.5.05.0022
S/A EBAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Bastos(OAB: 11607/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA) RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA) ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
ADVOGADO GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
23687/BA) ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE RENILDO DOS SANTOS DE ARAUJO
RECORRIDO JUTH MARIO ALVES LACERDA
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
ADVOGADO DANIELA ABELHA CARRIJO(OAB:
MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
52265/BA)
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
ADVOGADO VERA LUCIA ALVIM DA SILVA(OAB:
BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
20345/BA)
ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
TRABALHO
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
- EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL JUNIOR(OAB: 18419/BA)
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA)
- JUTH MARIO ALVES LACERDA
RECORRIDO RENILDO DOS SANTOS DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE
MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
Processo Nº ROT-0000446-08.2021.5.05.0194
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
LIMA DE OLIVEIRA BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS - RENILDO DOS SANTOS DE ARAUJO
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE Processo Nº RORSum-0000566-30.2022.5.05.0028
SOUZA(OAB: 34892/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120