Processo ativo
0000596-66.2024.5.05.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000596-66.2024.5.05.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA EDIT *** FERNANDA EDITE MARTINS DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 111
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
RECORRIDO BRUNA GICO VELOSO ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
SANTOS(OAB: 20243/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO LUCIANA GARCIA PINTO(OAB:
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
28079/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
TESTEMUNHA HILDETE FARIAS DE ANDRADE
26979/BA)
NETA
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 11731/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 22807/BA)
- BRUNA GICO VELOSO ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
- HILDETE FARIAS DE ANDRADE NETA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000596-66.2024.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- MARIA ELISA PEREIRA CARRERA ESCARIZ
RECORRENTE CARLOS ALEIXO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA
FILHO(OAB: 27907/BA)
RECORRIDO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS Processo Nº AP-0000616-64.2024.5.05.0035
S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
23931/CE)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVADO ABELIN DE SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
- CARLOS ALEIXO DOS SANTOS ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. 43522/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Processo Nº AP-0000597-58.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EMERSON JOSE DOS SANTOS
- ABELIN DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - MUNICIPIO DE SALVADOR
43522/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Processo Nº ROT-0000626-63.2024.5.05.0341
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE SALVADOR
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
SOUZA(OAB: 18573/BA)
RECORRENTE FABIANA GOMES DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO HUGO GIESTA SOARES(OAB:
37205/PE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CONSORCIO PUBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
- EMERSON JOSE DOS SANTOS REGIAO DE JUAZEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS
ARAUJO(OAB: 35876/PE)
- MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000615-54.2024.5.05.0011
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
RECORRENTE MARIA ELISA PEREIRA CARRERA REGIAO DE JUAZEIRO
ESCARIZ
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SEGUNDO(OAB: 30756/BA) - FABIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19022/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº ROT-0000717-62.2023.5.05.0221
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 84829/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
SILVA(OAB: 24049/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
RECORRIDO BRUNA GICO VELOSO ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
SANTOS(OAB: 20243/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO LUCIANA GARCIA PINTO(OAB:
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
28079/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
TESTEMUNHA HILDETE FARIAS DE ANDRADE
26979/BA)
NETA
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 11731/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 22807/BA)
- BRUNA GICO VELOSO ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
- HILDETE FARIAS DE ANDRADE NETA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000596-66.2024.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- MARIA ELISA PEREIRA CARRERA ESCARIZ
RECORRENTE CARLOS ALEIXO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA
FILHO(OAB: 27907/BA)
RECORRIDO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS Processo Nº AP-0000616-64.2024.5.05.0035
S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
23931/CE)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVADO ABELIN DE SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
- CARLOS ALEIXO DOS SANTOS ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. 43522/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Processo Nº AP-0000597-58.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE EMERSON JOSE DOS SANTOS
- ABELIN DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: - MUNICIPIO DE SALVADOR
43522/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Processo Nº ROT-0000626-63.2024.5.05.0341
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE SALVADOR
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
SOUZA(OAB: 18573/BA)
RECORRENTE FABIANA GOMES DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO HUGO GIESTA SOARES(OAB:
37205/PE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CONSORCIO PUBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
- EMERSON JOSE DOS SANTOS REGIAO DE JUAZEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS
ARAUJO(OAB: 35876/PE)
- MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000615-54.2024.5.05.0011
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA
RECORRENTE MARIA ELISA PEREIRA CARRERA REGIAO DE JUAZEIRO
ESCARIZ
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SEGUNDO(OAB: 30756/BA) - FABIANA GOMES DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19022/BA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº ROT-0000717-62.2023.5.05.0221
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 84829/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
SILVA(OAB: 24049/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565