0000490-29.2021.5.05.0161

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 151
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA ADVOGADO ANSELMO CEDRAZ PINTO(OAB:
HORA SCHRAMM DE 23484/BA)
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO TRABALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26979/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS - AFFA PATRIMONIAL LTDA - ME
NETO(OAB: 11731/BA) - ANA FEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICIA DE LIMA E SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: - CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA
22807/BA)
- COMISSÃO DE CREDORES
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA) - FELICIANO ANGELO DE LIMA E SILVA
RECORRIDO FERNANDO LUIS DE SOUZA - JOSE ANGELO DA SILVA
SIMOES - MARTE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20394/BA)
- NADIA MARIA BRITO PALMEIRA
- PEDRO IVO LEITE SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº AP-0000490-29.2021.5.05.0161
- FERNANDO LUIS DE SOUZA SIMOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Processo Nº AP-0000444-21.2024.5.05.0004 MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO AGRAVANTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
PUBLICO PRIVADA
MACHADO
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
AGRAVANTE AFFA PATRIMONIAL LTDA - ME
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO EMANUELA SANTOS DEIRO
AGRAVADO GESSICA COSTA DOS SANTOS
LIMA(OAB: 48761/BA)
ADVOGADO CLEITON LUCAS ANDRADE DOS
AGRAVANTE ANA FELICIA DE LIMA E SILVA DE
SANTOS MAGALHAES(OAB:
OLIVEIRA
66995/BA)
ADVOGADO EMANUELA SANTOS DEIRO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
LIMA(OAB: 48761/BA)
CONDE
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJO DE 19452/BA)
AGUIAR(OAB: 19542/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE FELICIANO ANGELO DE LIMA E TRABALHO
SILVA
ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJO DE Intimado(s)/Citado(s):
AGUIAR(OAB: 19542/BA)
AGRAVANTE JOSE ANGELO DA SILVA - GESSICA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGUIAR(OAB: 19542/BA) - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
AGRAVANTE MARTE TRANSPORTES LTDA - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
ADVOGADO EMANUELA SANTOS DEIRO INOVACAO PUBLICO PRIVADA
LIMA(OAB: 48761/BA)
AGRAVANTE NADIA MARIA BRITO PALMEIRA Processo Nº ROT-0000581-14.2021.5.05.0196
ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGUIAR(OAB: 19542/BA) Relator ELOINA MARIA BARBOSA
AGRAVANTE PEDRO IVO LEITE SILVA MACHADO
ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJO DE Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
AGUIAR(OAB: 19542/BA) MACHADO
AGRAVADO COMISSÃO DE CREDORES RECORRENTE LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL
ADVOGADO ANDERSON RICARDO DA COSTA
SILVA(OAB: 23058/BA) ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 67939/BA)
ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO DE MELO
PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA) ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
61081/BA)
ADVOGADO SAMUEL CAMPOS BELO(OAB:
20694/BA) RECORRENTE LUCIMEIDE ALVES FIGUEREDO
OLIVEIRA
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 1018-A/BA) ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
SILVA(OAB: 20249/BA) ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
NETO(OAB: 44873/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA) ADVOGADO ISABELA BRANDAO ALVES
LIMA(OAB: 67050/BA)
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA) RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO WILSON ANTONIO DE RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
QUEIROZ(OAB: 27386/BA) MORTALIDADE INFANTIL
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