0001006-40.2024.5.05.0421

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E - WELLINGTON BISPO COSTA
COM LTDA
- COMPANHIA DO METRO DA BAHIA Processo Nº ROT-0001006-40.2024.5.05.0421
- ROSANGELA CRISTINA SOUSA FREITAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Processo Nº AP-0000583-24.2016.5.05.0013 DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ RECORRENTE BRUNA GRAZIELE DA PAIXAO SILVA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
DINIZ BRITO(OAB: 23358/BA)
AGRAVANTE ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE RECORRIDO ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
EDUCACAO E CULTURA LTDA CADASTRAIS S.A.
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
AGRAVANTE DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA RECORRIDO BANCO CREFISA S.A.
ADVOGADO IVANOY MORENO FREITAS ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS
COUTO(OAB: 6133/BA) SANTOS(OAB: 54102/BA)
AGRAVADO ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE RECORRIDO CREFISA SA CREDITO
EDUCACAO E CULTURA LTDA FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS
SANTOS(OAB: 54102/BA)
AGRAVADO DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA
ADVOGADO IVANOY MORENO FREITAS
COUTO(OAB: 6133/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO CREFISA S.A.
- ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA - BRUNA GRAZIELE DA PAIXAO SILVA
LTDA
- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
- DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA
Processo Nº AP-0096200-93.2006.5.05.0002
Processo Nº ROT-0000613-64.2024.5.05.0341 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DINIZ
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE CASA NOVA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRIDO NEUSA DE AMORIM SANTOS ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO DAIANE DIAS COSTA NUNES(OAB:
44096/PE) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- MUNICIPIO DE CASA NOVA 59121/RJ)
- NEUSA DE AMORIM SANTOS AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
Processo Nº RORSum-0000636-02.2023.5.05.0161 TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
DINIZ PINTO(OAB: 8858/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
DINIZ 8361/BA)
RECORRENTE WELLINGTON BISPO COSTA
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SOCIEDADE AGRICOLA SANTA - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
TEREZA LTDA PETROS
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
MIRANDA(OAB: 21641/BA) - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
RECORRIDO SOCIEDADE AGRÍCOLA SANTA PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
TEREZA LTDA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
- SOCIEDADE AGRICOLA SANTA TEREZA LTDA
Turma.
- SOCIEDADE AGRÍCOLA SANTA TEREZA LTDA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772