Processo ativo
0001052-07.2010.5.05.0005
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Identificação
Nº Processo: 0001052-07.2010.5.05.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA GABR *** FERNANDA GABRIELA RISERIO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO COSME BERNARDO SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
BRITO(OAB: 23358/BA)
AGRAVANTE BLUE BAY ALIMENTOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO MENDONCA
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JUCILEI SOUZA SANTOS
- COSME BERNARDO SOUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SANTOS CARDOSO(OAB: 40773/BA)
AGRAVANTE ISA FOODS EIRELI
Processo Nº AP-0001052-07.2010.5.05.0005 ADVOGADO MARCELO MENDONCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO JUCILEI SOUZA SANTOS
CARDOSO(OAB: 40773/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS TRABALHO
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: - BLUE BAY ALIMENTOS EIRELI
22151/BA) - ISA FOODS EIRELI
AGRAVADO ROBSON RUY CARNEIRO PINTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA)
Processo Nº AP-0001756-27.2016.5.05.0161
ADVOGADO JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO AGRAVANTE CRISTINA MARIA DA SILVA
BRASIL
ADVOGADO MARIA CRISTIANE OLIVEIRA
- ROBSON RUY CARNEIRO PINTO SANTOS(OAB: 35261/BA)
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA
Processo Nº AP-0001355-75.2013.5.05.0341 FREIRE(OAB: 12572/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA FREIRE(OAB: 8319/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
FREIRE(OAB: 37267/BA)
AGRAVANTE RICARDO FORTUNATO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ PETROBRAS
NETO(OAB: 234137/SP)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVANTE RODRIGO ALEJANDRO ALBAGNAC 59121/RJ)
VICENCIO
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CLOVES DAMIAO CAVALCANTI - CRISTINA MARIA DA SILVA
RAMOS JUNIOR - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO JEORGEANE LOPES DA SILVA(OAB:
31002/PE)
Processo Nº AP-0164300-18.2008.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- CLOVES DAMIAO CAVALCANTI RAMOS JUNIOR Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- RICARDO FORTUNATO AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES
- RODRIGO ALEJANDRO ALBAGNAC VICENCIO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAJU
DO COLONIA
ADVOGADO GILMAR ELOI DOURADO(OAB:
Processo Nº ROT-0001365-74.2021.5.05.0621
12761/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE TRABALHO
RECORRIDO NICOLE SILVA FERRAZ ANDRADE
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
36012/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
DE ITAJU DO COLONIA
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
.
- NICOLE SILVA FERRAZ ANDRADE
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0001565-46.2017.5.05.0581 Pauta da 07ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO COSME BERNARDO SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
BRITO(OAB: 23358/BA)
AGRAVANTE BLUE BAY ALIMENTOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO MENDONCA
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JUCILEI SOUZA SANTOS
- COSME BERNARDO SOUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SANTOS CARDOSO(OAB: 40773/BA)
AGRAVANTE ISA FOODS EIRELI
Processo Nº AP-0001052-07.2010.5.05.0005 ADVOGADO MARCELO MENDONCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO JUCILEI SOUZA SANTOS
CARDOSO(OAB: 40773/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS TRABALHO
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: - BLUE BAY ALIMENTOS EIRELI
22151/BA) - ISA FOODS EIRELI
AGRAVADO ROBSON RUY CARNEIRO PINTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA)
Processo Nº AP-0001756-27.2016.5.05.0161
ADVOGADO JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO AGRAVANTE CRISTINA MARIA DA SILVA
BRASIL
ADVOGADO MARIA CRISTIANE OLIVEIRA
- ROBSON RUY CARNEIRO PINTO SANTOS(OAB: 35261/BA)
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA
Processo Nº AP-0001355-75.2013.5.05.0341 FREIRE(OAB: 12572/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA FREIRE(OAB: 8319/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
FREIRE(OAB: 37267/BA)
AGRAVANTE RICARDO FORTUNATO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ PETROBRAS
NETO(OAB: 234137/SP)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVANTE RODRIGO ALEJANDRO ALBAGNAC 59121/RJ)
VICENCIO
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CLOVES DAMIAO CAVALCANTI - CRISTINA MARIA DA SILVA
RAMOS JUNIOR - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO JEORGEANE LOPES DA SILVA(OAB:
31002/PE)
Processo Nº AP-0164300-18.2008.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- CLOVES DAMIAO CAVALCANTI RAMOS JUNIOR Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- RICARDO FORTUNATO AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES
- RODRIGO ALEJANDRO ALBAGNAC VICENCIO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAJU
DO COLONIA
ADVOGADO GILMAR ELOI DOURADO(OAB:
Processo Nº ROT-0001365-74.2021.5.05.0621
12761/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE TRABALHO
RECORRIDO NICOLE SILVA FERRAZ ANDRADE
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
36012/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
DE ITAJU DO COLONIA
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
.
- NICOLE SILVA FERRAZ ANDRADE
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0001565-46.2017.5.05.0581 Pauta da 07ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560