0000999-56.2024.5.05.0192

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO ADVOGADO IAGO OLIVEIRA AMORIM(OAB:
BRITO(OAB: 23358/BA) 230549/RJ)
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO VICTOR CATALDO LOPES(OAB:
242581/RJ)
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) RECORRENTE STARBOARD RESTRUCTURING
PARTNERS CONSULTORIA EM
RECORRIDO JAMILE VIEIRA SANTIAGO
NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
ADVOGADO PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULO VALED PERRY FILHO(OAB:
BRITO(OAB: 23358/BA)
87141/RJ)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO IAGO OLIVEIRA AMORIM(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 230549/RJ)
TRABALHO
ADVOGADO VICTOR CATALDO LOPES(OAB:
242581/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LOJAS INSINUANTE S.A.
- JAMILE VIEIRA SANTIAGO RECORRIDO LOJAS SALFER SA
- MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
MOREIRA(OAB: 356873/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO LUIZ CARLOS DOS SANTOS
BATISTA
Processo Nº ROT-0000999-56.2024.5.05.0192
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14443/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRIDO MAQUINA DE VENDAS BRASIL
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE MARIA DAS GRACAS MEDEIROS ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
LOMBA MOREIRA(OAB: 356873/SP)
ADVOGADO MARTA CRUZ MACHADO(OAB: RECORRIDO MARCELO PEREIRA DE SOUZA
60891/BA) ADVOGADO JOSE SILVESTRE DOS SANTOS
RECORRIDO CONFEDERACAO NACIONAL DOS NETTO(OAB: 25574/BA)
TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO RICARDO FARANI DE - LOJAS INSINUANTE S.A.
CAMPOS MATOS(OAB: 37347/DF) - LOJAS SALFER SA
- LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
- CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES - MARCELO PEREIRA DE SOUZA
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
- NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MARIA DAS GRACAS MEDEIROS LOMBA
- STARBOARD HOLDING LTDA
- STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA
Processo Nº ROT-0001048-31.2023.5.05.0193 EM NEGOCIOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Processo Nº ROT-0001193-47.2024.5.05.0195
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JEILSON DA SILVA RIBEIRO Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRENTE JOILTON GONCALVES DOS
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: SANTOS
43522/BA)
ADVOGADO DORA ANALI DOS SANTOS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: SANTOS(OAB: 24591/BA)
51261/BA)
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
RECORRIDO MEDRAL ENERGIA LTDA
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JEILSON DA SILVA RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- MEDRAL ENERGIA LTDA - JOILTON GONCALVES DOS SANTOS
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Processo Nº ROT-0001084-44.2021.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001203-51.2024.5.05.0661
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
RECORRENTE NOSSA ELETRO S.A. EM SANTOS
RECUPERACAO JUDICIAL Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA SANTOS
MOREIRA(OAB: 356873/SP) RECORRENTE FEDERACAO DOS EMP NO COM DE
RECORRENTE STARBOARD HOLDING LTDA BENS E SERVICOS DO EST DA
BAHIA
ADVOGADO PAULO VALED PERRY FILHO(OAB:
87141/RJ) ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
78102/BA)
ADVOGADO MARCUS WERNER VIANNA
FERREIRA DIAS(OAB: 114943/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225739