Processo ativo
0001703-10.2017.5.05.0291
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001703-10.2017.5.05.0291
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA GABRIELA RISERIO ADV *** FERNANDA GABRIELA RISERIO ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
BRITO(OAB: 23358/BA) NETO(OAB: 56040/BA)
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
ROCHA(OAB: 304796/SP)
- ALINE SILVIA SILVA CARVALHO
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
- LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, MARTINS(OAB: 60958/BA)
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO EL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
- MAGAZINE LUIZA S/A 66148/BA)
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
Processo Nº AP-0001703-10.2017.5.05.0291 DURAN(OAB: 74967/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA 81303/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
AGRAVADO MARIA DE FATIMA ARAUJO 12987/BA)
FERREIRA PINA
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE 48414/BA)
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE CASTRO(OAB: 34322/BA)
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CARVALHO(OAB: 25691/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- ESTADO DA BAHIA
- EDSON FRANCISCO DIAS
- MARIA DE FATIMA ARAUJO FERREIRA PINA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
.
Processo Nº AP-0001706-34.2013.5.05.0281 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta da 11ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Turma.
LIMA DE OLIVEIRA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.04.2025 (quinta-
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA feira) às 09:00.
AGRAVANTE EDSON FRANCISCO DIAS Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.04.2025
ADVOGADO MARCELO GOMES SOTTO (sexta-feira) às 09:00.
MAIOR(OAB: 10161/BA) Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO PEDRO NIZAN GURGEL DE OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
OLIVEIRA(OAB: 6390/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA) destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
POLETTI(OAB: 33148/BA) OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
20316/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA) oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
BEZERRA(OAB: 28986/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
SOUZA(OAB: 26240/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
SANTANA(OAB: 26414/BA) Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000039-26.2022.5.05.0013
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB: Relator JOSE CAIRO JUNIOR
14344/BA) Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA RECORRENTE MOYSES SANTOS LEITE
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
ADVOGADO LEONARDO GALVAO
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS PEDREIRA(OAB: 32854/BA)
GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA) RECORRIDO IVANILDO RAMOS DOS SANTOS -
ME
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA) ADVOGADO RODRIGO SANTOS MENEZES(OAB:
17851/BA)
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
29252/BA) RECORRIDO JOSE IVAN DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB: ADVOGADO RODRIGO SANTOS MENEZES(OAB:
28785/DF) 17851/BA)
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
ALMEIDA(OAB: 12208/BA) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
BRITO(OAB: 23358/BA) NETO(OAB: 56040/BA)
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
ROCHA(OAB: 304796/SP)
- ALINE SILVIA SILVA CARVALHO
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
- LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, MARTINS(OAB: 60958/BA)
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO EL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
- MAGAZINE LUIZA S/A 66148/BA)
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
Processo Nº AP-0001703-10.2017.5.05.0291 DURAN(OAB: 74967/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA 81303/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
AGRAVADO MARIA DE FATIMA ARAUJO 12987/BA)
FERREIRA PINA
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE 48414/BA)
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE CASTRO(OAB: 34322/BA)
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CARVALHO(OAB: 25691/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- ESTADO DA BAHIA
- EDSON FRANCISCO DIAS
- MARIA DE FATIMA ARAUJO FERREIRA PINA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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Processo Nº AP-0001706-34.2013.5.05.0281 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta da 11ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Turma.
LIMA DE OLIVEIRA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 10.04.2025 (quinta-
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA feira) às 09:00.
AGRAVANTE EDSON FRANCISCO DIAS Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.04.2025
ADVOGADO MARCELO GOMES SOTTO (sexta-feira) às 09:00.
MAIOR(OAB: 10161/BA) Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO PEDRO NIZAN GURGEL DE OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
OLIVEIRA(OAB: 6390/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA) destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
POLETTI(OAB: 33148/BA) OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
20316/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA) oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
BEZERRA(OAB: 28986/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
SOUZA(OAB: 26240/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
SANTANA(OAB: 26414/BA) Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000039-26.2022.5.05.0013
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB: Relator JOSE CAIRO JUNIOR
14344/BA) Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA RECORRENTE MOYSES SANTOS LEITE
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
ADVOGADO LEONARDO GALVAO
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS PEDREIRA(OAB: 32854/BA)
GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA) RECORRIDO IVANILDO RAMOS DOS SANTOS -
ME
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA) ADVOGADO RODRIGO SANTOS MENEZES(OAB:
17851/BA)
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
29252/BA) RECORRIDO JOSE IVAN DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB: ADVOGADO RODRIGO SANTOS MENEZES(OAB:
28785/DF) 17851/BA)
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
ALMEIDA(OAB: 12208/BA) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557