0000123-38.2023.5.05.0192

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0000123-38.2023.5.05.0192 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NARWAL INFORMATICA LTDA - ME
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - VILSON PEREIRA DOS SANTOS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE CASSIO DE OLIVEIRA CARNEIRO Processo Nº ROT-0000185-51.2024.5.05.0222
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO Complemento Processo Eletrônico - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PJE
BRITO(OAB: 23358/BA) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EDUARDO CONCEICAO PINHEIRO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO AMANDA CATARINE VALENCA
- CASSIO DE OLIVEIRA CARNEIRO SANTOS SANTA ROSA(OAB:
44653/BA)
Processo Nº RORSum-0000139-47.2023.5.05.0012 ADVOGADO THAIS DE FARO TELES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ROSEIRA(OAB: 31579/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRIDO MANSERV MONTAGEM E
DINIZ MANUTENCAO S/A
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO HELLEN FONSECA FANTATO(OAB:
DINIZ 377847/SP)
RECORRENTE CLARA SANTOS OLIVEIRA DA ADVOGADO LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA
COSTA FONSECA(OAB: 225772/SP)
ADVOGADO LENA REIS ANDRADE(OAB: ADVOGADO VIVIANE FERREIRA
72179/BA) RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
RECORRENTE SETE PORTAS SUPERMERCADOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA TRABALHO
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CDP SUPERMERCADOS LTDA - EDUARDO CONCEICAO PINHEIRO
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CLARA SANTOS OLIVEIRA DA
COSTA
ADVOGADO LENA REIS ANDRADE(OAB: Processo Nº ROT-0000244-66.2023.5.05.0192
72179/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SETE PORTAS SUPERMERCADOS Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
LTDA DINIZ
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ALMEIDA(OAB: 13008/BA) DINIZ
RECORRENTE NATAN GESIEL DE AZEVEDO DIAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
- CDP SUPERMERCADOS LTDA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- CLARA SANTOS OLIVEIRA DA COSTA LTDA.
- SETE PORTAS SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº ROT-0000148-84.2024.5.05.0493 ADVOGADO DANIEL ARAUJO MONTENEGRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DUARTE(OAB: 35076/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
DINIZ ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO 23739/BA)
DINIZ RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA B.V.
RECORRENTE NARWAL INFORMATICA LTDA - ME ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO NARWAL INFORMATICA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO VILSON PEREIRA DOS SANTOS - NATAN GESIEL DE AZEVEDO DIAS
ADVOGADO BRUNO PARENTE FERREIRA(OAB: - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
40194/BA) - UBER INTERNATIONAL B.V.
ADVOGADO FELIPE MARANHAO SILVA(OAB: - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
45659/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000343-82.2023.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE JAILSON ARAUJO BARROS FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557