0000187-27.2024.5.05.0026

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO Intimado(s)/Citado(s):
BRITO(OAB: 23358/BA)
- LUCAS MATEUS DOS SANTOS
RECORRIDO AMBEV S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA) - NORSA REFRIGERANTES S.A
RECORRIDO VALMIR SANTOS SOUZA JUNIOR
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO Processo Nº ROT-0000187-27.2024.5.05.0026
BRITO(OAB: 23358/BA) Complemento Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Eletrônico - PJE
PERITO ALVARO FREIRE DE OLIVEIRA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s):
LIMA DE OLIVEIRA
- ALVARO FREIRE DE OLIVEIRA RECORRENTE JOSE DOS SANTOS BATISTA
- AMBEV S.A. ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
- VALMIR SANTOS SOUZA JUNIOR OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
RECORRIDO ESBA - EMPRESA PATRIMONIAL DE
SERVICOS DA BAHIA LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000185-97.2023.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - ESBA - EMPRESA PATRIMONIAL DE SERVICOS DA BAHIA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A LTDA - ME
PETROBRAS - JOSE DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Processo Nº RORSum-0000193-25.2023.5.05.0493
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
15659/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
59121/RJ)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM LIMA DE OLIVEIRA
E SERVICOS LTDA
RECORRENTE NEIVINARA DO NASCIMENTO
ADVOGADO LAZARO BERNARDES SANTOS DE OLIVEIRA
ALMEIDA(OAB: 31354/BA)
ADVOGADO DANIEL SCARANO DO
RECORRIDO MARIA JOSE DE FREITAS AMARAL(OAB: 26832/CE)
GUALBERTO DA HORA
RECORRENTE TRANSAMERICA DE HOTEIS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- NORDESTE LTDA
B/BA)
ADVOGADO VANESSA LEAL OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 22735/BA)
685-B/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO NEIVINARA DO NASCIMENTO
- M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA OLIVEIRA
- MARIA JOSE DE FREITAS GUALBERTO DA HORA ADVOGADO DANIEL SCARANO DO
AMARAL(OAB: 26832/CE)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO TRANSAMERICA DE HOTEIS
NORDESTE LTDA
Processo Nº ROT-0000186-35.2021.5.05.0030 ADVOGADO VANESSA LEAL OLIVEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22735/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA 21121/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LUCAS MATEUS DOS SANTOS
- NEIVINARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB:
35286/BA) - TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDA
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA Processo Nº RORSum-0000196-33.2024.5.05.0464
PITHON(OAB: 8406/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
TORRES(OAB: 16381/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO LUCAS MATEUS DOS SANTOS Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB:
35286/BA) RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ITABUNA
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO Ricardo Monte de Sousa(OAB:
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA 16742/BA)
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA) ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS
COSTA(OAB: 61274/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ALANE FERREIRA DE
CARVALHO(OAB: 77753/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609