0010016-61.2024.5.03.0099

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 149
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE DANIELLE OLIVEIRA RAMOS FLAVIO
TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA HELENA SILVA
ABREU(OAB: 148560/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DE
MINAS GERAIS-CEMIG
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE 77167/MG)
- SHIRLEY APARECIDA VIRGILIO RECORRIDO SERTA SERVICOS TECNICOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
ADMINISTRATIVOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº AP-0010016-61.2024.5.03.0099
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUILHERME FREDERICO MATOS
PACHECO DE ANDRADE(OAB:
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA 108448/MG)
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES Intimado(s)/Citado(s):
DO RAMO FINANCEIRO DE
GOVERNADOR VALADARES E - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
REGIAO - DANIELLE OLIVEIRA RAMOS FLAVIO
ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL - SERTA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA -
FONSECA(OAB: 55867/MG) EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO VINICIUS RAMALHO(OAB: Processo Nº RORSum-0010190-39.2025.5.03.0001
76847/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO Ednaldo Amaral Pessoa
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
INTERESSADO
RECORRENTE GUILHERME HENRIQUE MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE
SOUZA(OAB: 138092/MG)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO CHRISTIANNE RAQUEL ALVES
- Ednaldo Amaral Pessoa FERREIRA(OAB: 164787/MG)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO RECORRIDO BASCOM DO BRASIL ESCOLA DE
DE GOVERNADOR VALADARES E REGIAO GASTRONOMIA E CULINARIA LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BALDIN(OAB:
307236/SP)
TERCEIRO Sistema único de Saúde - SUS
Processo Nº AP-0010096-62.2023.5.03.0001
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
- BASCOM DO BRASIL ESCOLA DE GASTRONOMIA E
AGRAVANTE CONSERVO SERVICOS GERAIS CULINARIA LTDA
LTDA
- GUILHERME HENRIQUE MOREIRA
ADVOGADO JULYANE APARECIDA RODRIGUES
AMARAL(OAB: 113392/MG) - Sistema único de Saúde - SUS
ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB:
96756/MG) Processo Nº ROT-0010193-28.2025.5.03.0022
ADVOGADO JESSICA PEREIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 221090/MG)
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO DEBORA HYLLANA BASTOS
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
MAGALHAES(OAB: 226316/MG)
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
AGRAVADO ELISANGELA DOS SANTOS NUNES
RECORRENTE VALQUIRIA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO ADRIANNE OLIVEIRA(OAB:
110797/MG) ADVOGADO MARGARIDA DE SOUZA
AMARAL(OAB: 206894/MG)
AGRAVADO INSTITUTO CERVANTES EM BELO
HORIZONTE RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO LISIANE GRANHA MARTINS DE RECORRIDO VALQUIRIA FERNANDES DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 255437/SP)
ADVOGADO MARGARIDA DE SOUZA
TERCEIRO SUZANA SANTI CREMASCO AMARAL(OAB: 206894/MG)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO SUZANA SANTI CREMASCO(OAB: TRABALHO
100099/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- ELISANGELA DOS SANTOS NUNES
- VALQUIRIA FERNANDES DA SILVA
- INSTITUTO CERVANTES EM BELO HORIZONTE
- SUZANA SANTI CREMASCO Processo Nº ROT-0010199-28.2025.5.03.0186
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010156-31.2025.5.03.0012 Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE HERNANE EUSTAQUIO COSTA
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229529