0000261-81.2023.5.05.0102

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 119
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA LIMA DE QUEIROZ(OAB:
24640/BA)
- MARIA IRAILDES DOS SANTOS SALES
RECORRIDO MUNICIPIO DE CIPO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA
- MUNICIPIO DE CANDEIAS DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE
Processo Nº RemNecTrab-0000261-81.2023.5.05.0102 ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
Complemento Processo Ele ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trônico - PJE 17719/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO MAIARA SANTOS GOMES(OAB:
43699/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUÍZO RECORRENTE DURCIELIA ALMEIDA DE MENEZES TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
- LUCIENE JOSEFA DOS SANTOS
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
14620/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO THAIANE LARISSA BRITO DA - MUNICIPIO DE CIPO
HORA(OAB: 55728/BA) - UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
RECORRIDO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL PROFISSIONAIS DE SAUDE
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
PUBLICO PRIVADA
Processo Nº ROT-0000332-27.2024.5.05.0271
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA) Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SANTOS(OAB: 39384/BA) RECORRENTE MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- DURCIELIA ALMEIDA DE MENEZES RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA
- MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E 56021/BA)
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000288-85.2023.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS
DO ESTADO DA BAHIA. - MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB:
14591/BA) Processo Nº ROT-0000374-74.2024.5.05.0401
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
TRABALHO Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE LUCILENE DE ALMEIDA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
- SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA. FEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000327-92.2023.5.05.0221 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO - LUCILENE DE ALMEIDA COSTA MARQUES
RECORRENTE MUNICIPIO DE CIPO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: Processo Nº ROT-0000377-29.2024.5.05.0401
17719/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAIARA SANTOS GOMES(OAB: Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
43699/BA) Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRIDO LUCIENE JOSEFA DOS SANTOS RECORRENTE ANA CRISTINA AMANCIO ANTUNES
ADVOGADO PHILIPE BARRETO PAES ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
LOMES(OAB: 26350/BA) SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO KATIA SIMONE ARAUJO DE RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
ALMEIDA BISCARDE(OAB: 10829/BA) FEIRA
ADVOGADO LINO GONZAGA DE SOUZA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
55407/BA) TRABALHO
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