Processo ativo
0020012-84.2023.5.04.0004
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Identificação
Nº Processo: 0020012-84.2023.5.04.0004
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB/RS *** - FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB/RS RECORRENTE - CLAUDIO ANDRE LOPES NEITZKE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 150
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB/RS RECORRENTE - CLAUDIO ANDRE LOPES NEITZKE
80888) ADVOGADO - CHEILA DAIANA HENKE (OAB/RS 100209)
ADVOGADO - FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB/RS ADVOGADO - JESSICA LOCATELLI
80888) (OAB/RS 105214)
ADVOGADO - VINICIUS OLIVEIRA DANIELLI (OAB/RS 71934) RECORRIDO - ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO - YAGO GILBERTO DE ALMEIDA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDROSO RECORRIDO - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
(OAB/RS 115688) ADVOGADO - CRISTIANE MAINARDES (OAB/PR 53809)
ADVOGADO - MARCELO FERNANDES DE SOUZA (OAB/PR
AIRO 0020012-84.2023.5.04.0004 91909)
5ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Rejane Souza Pedra
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA ROT 0020023-51.2023.5.04.0251
PEDRA 7ª Turma
AGRAVANTE - ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. Gabinete Denise Pacheco
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
(OAB/RS 9570) PACHECO
AGRAVADO - GEOVANE DE OLIVEIRA GUIMARAES RECORRENTE - CLAUDIO ANDRE LOPES NEITZKE
ADVOGADO - GUILHERME BLANCO (OAB/RS 81041) ADVOGADO - CHEILA DAIANA HENKE (OAB/RS 100209)
ADVOGADO - ROBERTA PAULETTI (OAB/RS 127939) ADVOGADO - JESSICA LOCATELLI
ADVOGADO - SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB/RS (OAB/RS 105214)
120992) RECORRIDO - ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO - TATIANE RIETH DIAS (OAB/RS 79342) RECORRIDO - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
ADVOGADO - VINICIUS SECCO FOGACA (OAB/RS 76474) ADVOGADO - CRISTIANE MAINARDES (OAB/PR 53809)
ADVOGADO - MARCELO FERNANDES DE SOUZA (OAB/PR
ROT 0020019-71.2023.5.04.0232 91909)
7ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete João Pedro Silvestrin
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ROT 0020026-26.2023.5.04.0406
SILVESTRIN 3ª Turma
RECORRENTE - ANDRE ARAUJO RAMOS Gabinete Francisco Rossal de Araújo
RECORRENTE - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO - GIANITALO GERMANI (OAB/SP 158435) RECORRENTE - VOLMIR ANTONIO DE CARLI
ADVOGADO - JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB/RS 40907) ADVOGADO - PAULO CESAR VEIGA DE OLIVEIRA (OAB/RS
RECORRIDO - ANDRE ARAUJO RAMOS 54339)
RECORRIDO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECORRIDO - JBS AVES LTDA.
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) ADVOGADO - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS
ADVOGADO - GIANITALO GERMANI (OAB/SP 158435) 26977)
ADVOGADO - JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB/RS 40907)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0020040-21.2023.5.04.0661
2ª Turma
ROT 0020023-51.2023.5.04.0251 Gabinete Cleusa Regina Halfen
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova HALFEN
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRENTE - COMERCIAL ZAFFARI LTDA
PACHECO RECORRENTE - FRANKLIN LEONARDO FUCHS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB/RS RECORRENTE - CLAUDIO ANDRE LOPES NEITZKE
80888) ADVOGADO - CHEILA DAIANA HENKE (OAB/RS 100209)
ADVOGADO - FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES (OAB/RS ADVOGADO - JESSICA LOCATELLI
80888) (OAB/RS 105214)
ADVOGADO - VINICIUS OLIVEIRA DANIELLI (OAB/RS 71934) RECORRIDO - ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO - YAGO GILBERTO DE ALMEIDA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDROSO RECORRIDO - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
(OAB/RS 115688) ADVOGADO - CRISTIANE MAINARDES (OAB/PR 53809)
ADVOGADO - MARCELO FERNANDES DE SOUZA (OAB/PR
AIRO 0020012-84.2023.5.04.0004 91909)
5ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Rejane Souza Pedra
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA ROT 0020023-51.2023.5.04.0251
PEDRA 7ª Turma
AGRAVANTE - ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. Gabinete Denise Pacheco
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
(OAB/RS 9570) PACHECO
AGRAVADO - GEOVANE DE OLIVEIRA GUIMARAES RECORRENTE - CLAUDIO ANDRE LOPES NEITZKE
ADVOGADO - GUILHERME BLANCO (OAB/RS 81041) ADVOGADO - CHEILA DAIANA HENKE (OAB/RS 100209)
ADVOGADO - ROBERTA PAULETTI (OAB/RS 127939) ADVOGADO - JESSICA LOCATELLI
ADVOGADO - SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB/RS (OAB/RS 105214)
120992) RECORRIDO - ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO - TATIANE RIETH DIAS (OAB/RS 79342) RECORRIDO - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
ADVOGADO - VINICIUS SECCO FOGACA (OAB/RS 76474) ADVOGADO - CRISTIANE MAINARDES (OAB/PR 53809)
ADVOGADO - MARCELO FERNANDES DE SOUZA (OAB/PR
ROT 0020019-71.2023.5.04.0232 91909)
7ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete João Pedro Silvestrin
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ROT 0020026-26.2023.5.04.0406
SILVESTRIN 3ª Turma
RECORRENTE - ANDRE ARAUJO RAMOS Gabinete Francisco Rossal de Araújo
RECORRENTE - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) ROSSAL DE ARAUJO
ADVOGADO - GIANITALO GERMANI (OAB/SP 158435) RECORRENTE - VOLMIR ANTONIO DE CARLI
ADVOGADO - JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB/RS 40907) ADVOGADO - PAULO CESAR VEIGA DE OLIVEIRA (OAB/RS
RECORRIDO - ANDRE ARAUJO RAMOS 54339)
RECORRIDO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECORRIDO - JBS AVES LTDA.
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) ADVOGADO - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS
ADVOGADO - GIANITALO GERMANI (OAB/SP 158435) 26977)
ADVOGADO - JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB/RS 40907)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0020040-21.2023.5.04.0661
2ª Turma
ROT 0020023-51.2023.5.04.0251 Gabinete Cleusa Regina Halfen
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova HALFEN
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRENTE - COMERCIAL ZAFFARI LTDA
PACHECO RECORRENTE - FRANKLIN LEONARDO FUCHS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223