0001343-20.2024.5.08.0106

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 21
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CHARLES MARCELO DE ARAUJO
BARBOSA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO FERNANDA MARTINS GOMES(OAB:
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
4460/AP)
RECORRENTE CLEBES SOUSA DE ALMEIDA
RECORRIDO AMAZONAS TRANSPORTES
ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA FRETAMENTO E TURISMO LTDA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
ADVOGADO IANCA MOURA MACIEL VIDAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
RECORRIDO CONSORCIO PARACANAS 4103/AP)
ADVOGADO MANUELA FREITAS SANTOS(OAB: RECORRIDO AMAZONTUR LOGISTICA LTDA
16400/PA)
RECORRIDO C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP
RECORRIDO CONSORCIO TERRA ALTA
ADVOGADO IANCA MOURA MACIEL VIDAL(OAB:
ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB: 4103/AP)
1717/PA)
RECORRIDO CAPITAL MORENA TRANSPORTES
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS EIRELI
RECORRIDO SANEPAV SANEAMENTO RECORRIDO VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA
AMBIENTAL LTDA - EPP
ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDONIA(OAB: ADVOGADO FRANCOIS ANTONIO GALVAO(OAB:
227586/SP) 10015/AM)
ADVOGADO GISELE MERLI MARTINS DE
SOUZA(OAB: 215018/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA CLAUDIA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 11215-B/RN) - AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO
LTDA
RECORRIDO TERRAPLENA LTDA
- AMAZONTUR LOGISTICA LTDA
ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB:
1717/PA) - C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO - CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI
TRABALHO - CHARLES MARCELO DE ARAUJO BARBOSA
- VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEBES SOUSA DE ALMEIDA Processo Nº ROT-0001343-20.2024.5.08.0106
- CONSORCIO PARACANAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSORCIO TERRA ALTA Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS RECORRENTE JORGE CLEBER DE SOUSA E SILVA
- SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 18113/PA)
- TERRAPLENA LTDA
ADVOGADO BRENDA SILVA DA SILVA(OAB:
35272/PA)
Processo Nº ROT-0001264-44.2024.5.08.0202 RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE INSTALACOES E CONSTRUCOES
LTDA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO LARISSA DA COSTA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
GONCALVES(OAB: 15863/PA)
RECORRENTE MARIA DE LURDES MELO
MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
SANTOS(OAB: 4011/AP) CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: - JORGE CLEBER DE SOUSA E SILVA
5759/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Processo Nº RORSum-0001361-17.2024.5.08.0114
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS RECORRENTE IMC SASTE-CONSTRUCOES,
SANTOS(OAB: 3840/AP) SERVICOS E COMERCIO LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO
TRABALHO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
RECORRENTE MACIVALDO CALDAS CORREA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DOUGLAS CALDAS
- ESTADO DO AMAPA CARVALHO(OAB: 19284/PA)
- MARIA DE LURDES MELO MARQUES ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB:
33207/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA)
RECORRIDO IMC SASTE-CONSTRUCOES,
Processo Nº ROT-0001284-14.2024.5.08.0209 SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRIDO MACIVALDO CALDAS CORREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228240