Processo ativo
0000690-23.2024.5.13.0027
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Identificação
Nº Processo: 0000690-23.2024.5.13.0027
Ação: PETROBRAS DE ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA MORAI *** FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRIDO JOSE RAMOS HENRIQUE
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
SEGURIDADE SOCIAL PETROS FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: ADVOGADO ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:
14371/MA) 24914/PB)
AGRAVADO CARLOS LOCKS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE
RABELO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 28719/PB)
ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 11086/PB)
- ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA
FILHO(OAB: 30030/PB) - JOSE RAMOS HENRIQUE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PETROBRAS
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Processo Nº ROT-0000690-23.2024.5.13.0027
MORAIS(OAB: 500-B/SE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
JUNIOR
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE CONSORCIO ACAUA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO OSMAR HENRIQUE FERREIRA E
- CARLOS LOCKS SILVA DE AZEVEDO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL UMBELINO(OAB: 33203/PE)
PETROS RECORRIDO JOSE SEVERINO XAVIER
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO GEORGE RICARDO BATISTA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CABRAL(OAB: 26877/PB)
PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA
AQUINO DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000616-78.2024.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - CONSORCIO ACAUA
RECORRENTE CAASI SERVICES LTDA. - JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO
ADVOGADO PATRICIA QUARENTEI DOMINGUES - JOSE SEVERINO XAVIER
DA SILVA(OAB: 265015/SP)
RECORRIDO ALEXANDRE CASSIANO DE SOUSA Processo Nº RORSum-0000730-50.2024.5.13.0012
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RAMOS(OAB: 10538/PB) Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
- ALEXANDRE CASSIANO DE SOUSA 9766/PB)
- CAASI SERVICES LTDA. RECORRENTE GALDINO DE MIRANDA NETO
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
Processo Nº ROT-0000647-61.2024.5.13.0003
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DA PARAIBA CAGEPA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO 9766/PB)
RECORRENTE VITRIUM INDUSTRIA E COMERCIO RECORRIDO GALDINO DE MIRANDA NETO
DE VIDROS LTDA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
ADVOGADO THIAGO GIULLIO DE SALES MIRANDA(OAB: 23631/PB)
GERMOGLIO(OAB: 14370/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO WILSON SILVA SALES TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA - GALDINO DE MIRANDA NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000731-35.2024.5.13.0012
- RODOLFO COIMBRA BATISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VITRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- WILSON SILVA SALES
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
Processo Nº ROT-0000684-64.2024.5.13.0011 DA PARAIBA CAGEPA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO 9766/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE JOSE MARCONDES ARNOUD
FERNANDES
RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRIDO JOSE RAMOS HENRIQUE
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
SEGURIDADE SOCIAL PETROS FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: ADVOGADO ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:
14371/MA) 24914/PB)
AGRAVADO CARLOS LOCKS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE
RABELO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 28719/PB)
ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 11086/PB)
- ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA
FILHO(OAB: 30030/PB) - JOSE RAMOS HENRIQUE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PETROBRAS
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Processo Nº ROT-0000690-23.2024.5.13.0027
MORAIS(OAB: 500-B/SE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
JUNIOR
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE CONSORCIO ACAUA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO OSMAR HENRIQUE FERREIRA E
- CARLOS LOCKS SILVA DE AZEVEDO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL UMBELINO(OAB: 33203/PE)
PETROS RECORRIDO JOSE SEVERINO XAVIER
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO GEORGE RICARDO BATISTA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CABRAL(OAB: 26877/PB)
PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA
AQUINO DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000616-78.2024.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - CONSORCIO ACAUA
RECORRENTE CAASI SERVICES LTDA. - JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO
ADVOGADO PATRICIA QUARENTEI DOMINGUES - JOSE SEVERINO XAVIER
DA SILVA(OAB: 265015/SP)
RECORRIDO ALEXANDRE CASSIANO DE SOUSA Processo Nº RORSum-0000730-50.2024.5.13.0012
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RAMOS(OAB: 10538/PB) Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
- ALEXANDRE CASSIANO DE SOUSA 9766/PB)
- CAASI SERVICES LTDA. RECORRENTE GALDINO DE MIRANDA NETO
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
Processo Nº ROT-0000647-61.2024.5.13.0003
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DA PARAIBA CAGEPA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO 9766/PB)
RECORRENTE VITRIUM INDUSTRIA E COMERCIO RECORRIDO GALDINO DE MIRANDA NETO
DE VIDROS LTDA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
ADVOGADO THIAGO GIULLIO DE SALES MIRANDA(OAB: 23631/PB)
GERMOGLIO(OAB: 14370/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO WILSON SILVA SALES TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA - GALDINO DE MIRANDA NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000731-35.2024.5.13.0012
- RODOLFO COIMBRA BATISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VITRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- WILSON SILVA SALES
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
Processo Nº ROT-0000684-64.2024.5.13.0011 DA PARAIBA CAGEPA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO 9766/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE JOSE MARCONDES ARNOUD
FERNANDES
RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466