0016320-62.2024.5.16.0019

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 47
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
AMARAL(OAB: 12726/MA)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA) - FRANCISCO GANEDSON LEITE PINTO
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MOREIRA(OAB: 7548/MA)
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA Processo Nº AP-0016320-62.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .5.16.0019
MEIRELES(OAB: 3412/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
TRABALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESENVOLVIMENTO DA
- ECILA VANESSA SOARES SOUZA QUALIDADE DE VIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO MARISA ARAUJO COELHO
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
Processo Nº ROT-0016307-82.2022.5.16.0003
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
CASTRO
14977/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASTRO
TRABALHO
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CLINICA N. SRA. DO ROSARIO LTDA
- ME - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO FERNANDO MURILO OLIVEIRA - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
SOEIRO(OAB: 13355/MA) QUALIDADE DE VIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARISA ARAUJO COELHO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016334-92.2023.5.16.0015
- CLINICA N. SRA. DO ROSARIO LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0016316-73.2024.5.16.0003 RECORRENTE SOSERVI-SOCIEDADE DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS GERAIS LTDA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO SILVIO EMANUEL VICTOR DA
SILVA(OAB: 9952-D/PE)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO EDUARDO JORGE AMORIM DO
RECORRENTE CELSO DOUGLAS DE JESUS
SOUTO(OAB: 34528/PE)
CARVALHO
RECORRIDO WERBERTH PEREIRA RAMOS
ADVOGADO JOSE VENANCIO CORREA
FILHO(OAB: 12178/MA) ADVOGADO KESSYA FERNANDA COELHO
DINIZ(OAB: 21836/MA)
RECORRIDO SATA SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA ADVOGADO EMARNE FACANHA DA SILVA(OAB:
22937/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CELSO DOUGLAS DE JESUS CARVALHO
- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA
- SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A
FALIDA - WERBERTH PEREIRA RAMOS
Processo Nº AP-0016319-25.2024.5.16.0004 Processo Nº RORSum-0016341-84.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE FRANCISCO GANEDSON LEITE RECORRENTE VALDERI DE SOUSA SILVA
PINTO
ADVOGADO RAFAEL MELO FRANCO DE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS OLIVEIRA(OAB: 52420/GO)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRIDO CONSTRUTORA ANGULO LTDA - ME
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES
11491/MA)
AMARAL(OAB: 23672/MA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA - CONSTRUTORA ANGULO LTDA - ME
ADVOGADO MARIA GABRIELA SILVA - VALDERI DE SOUSA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0016354-88.2024.5.16.0002
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012