0000452-66.2024.5.05.0531

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
VALVERDE FILHO ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
RECORRENTE JOELSON REBOUCAS DE SANTANA ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
- JULIO CESAR MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA) - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº ROT-0000452-66.2024.5.05.0531
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VANESSA BRITO DE MOURA(OAB: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
29455/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: RECORRENTE ALEXANDRE CAMPOS FERNANDES
17314/CE)
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CALDAS(OAB: 19319/PB)
TRABALHO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 44698/MG)
- ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
- JOELSON REBOUCAS DE SANTANA 4285/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
Processo Nº AP-0000438-38.2021.5.05.0030 SILVA(OAB: 24049/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO HORA SCHRAMM DE
VALVERDE FILHO OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
VALVERDE FILHO GUSMAO(OAB: 21357/BA)
AGRAVANTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
SAUDE - APS 26979/BA)
ADVOGADO AIRTON DE ALCANTARA ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
MACIEL(OAB: 102717/RJ) NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
44243/MG) 22807/BA)
AGRAVADO MARIA SOCORRO MACHADO ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
FREIRE ANNA(OAB: 16979/BA)
ADVOGADO LUCIANA PARISH VIEIRA(OAB:
25324/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATO CRUZ VIEIRA(OAB:
4264/BA) - ALEXANDRE CAMPOS FERNANDES
ADVOGADO INACIO TOUS SAINT PARISH - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VIEIRA(OAB: 56504/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Processo Nº ROT-0000475-32.2024.5.05.0201
PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AIRTON DE ALCANTARA Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
MACIEL(OAB: 102717/RJ) VALVERDE FILHO
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
22164/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRENTE M. A. S. A.
59121/RJ)
ADVOGADO CLAUDIO SERGIO FONSECA
MOREIRA(OAB: 65733/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE ARTUR BRITO MORAIS(OAB:
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS 60669/BA)
- MARIA SOCORRO MACHADO FREIRE RECORRIDO A. H. A. N.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALINE GOMES DA SILVA
NOGUEIRA(OAB: 77737/BA)
RECORRIDO G. A. S. N.
Processo Nº RORSum-0000440-82.2024.5.05.0133
ADVOGADO ALINE GOMES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NOGUEIRA(OAB: 77737/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E - A. H. A. N.
PARTICIPACOES LTDA.
- G. A. S. N.
ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143/BA) - M. A. S. A.
RECORRIDO JULIO CESAR MENDES DOS - M. P. D. T.
SANTOS
Processo Nº AP-0000484-07.2024.5.05.0035
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647