Processo ativo
0001836-55.2014.5.02.0351
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001836-55.2014.5.02.0351
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA ORSI AFONSO(OAB: Relat *** FERNANDA ORSI AFONSO(OAB: Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 209
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA - MUNICIPIO DE SAO PAULO
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO - UNILESTE ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
RECORRIDO AMORIM SERVICOS E ASSESSORIA Processo Nº AP-0001836-55.2014.5.02.0351
EMPRESARIAL EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FERNANDA ORSI AFONSO(OAB: Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
273817/SP)
Revisor SONIA MARIA DE BARROS
RECORRIDO JAILSON AMORIM ALVES
AGRAVANTE JOSE JOAQUIM CRUZ BATISTA
ADVOGADO ALINE SERRA DOS PASSOS
SILVA(OAB: 365890/SP) ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP)
ADVOGADO LUCIA HELENA DE CARVALHO
ROCHA(OAB: 257004/SP) AGRAVADO EMPARSANCO S/A FALIDO
RECORRIDO PROJETO CIDADANIA ADVOGADO Ulysses dos Santos Baía(OAB:
160422/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GISELE CHRISTINA DE OLIVEIRA
AFFONSO(OAB: 359049/SP)
ADVOGADO SARAH DELL AQUILA
Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 308540/SP)
- AMORIM SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO RENATO DEBLE JOAQUIM(OAB:
- JAILSON AMORIM ALVES 268322/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LARISSA DE CARVALHO
SILVESTRE(OAB: 462759/SP)
- MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO NAYARA GONCALVES QUEIROZ
- PROJETO CIDADANIA LOURENCO(OAB: 393039/SP)
ADVOGADO JHENIFFER FRANCIELE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na FERREIRA(OAB: 448571/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
173477/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7ª Turma. TRABALHO
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de
Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL. Intimado(s)/Citado(s):
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 18/02/2025 às 13:00 horas. - EMPARSANCO S/A FALIDO
Término da Sessão de Julgamento Virtual: 25/02/2025 às 12:59 - ESTADO DE SAO PAULO
horas. - JOSE JOAQUIM CRUZ BATISTA
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
dados é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser
feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no Processo Nº ROT-1000136-56.2024.5.02.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
quatro) horas antes do dia do início da sessão virtual.
Revisor SONIA MARIA DE BARROS
Em caso de apresentação do pedido de sustentação oral, o
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
processo desta pauta virtual será adiado para uma SESSÃO DE
COMERCIO HOTELEIRO E
JULGAMENTO PRESENCIAL a ser designada oportunamente pelo SIMILARES DE SAO PAULO
colegiado. ADVOGADO MARISA MACEDO MARTINS(OAB:
Processo Nº AP-0000674-28.2013.5.02.0038 177199/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSELI FERREIRA DE MELO
VALENTE(OAB: 236632/SP)
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
ADVOGADO JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB:
Revisor SONIA MARIA DE BARROS
309652/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO FERNANDO DE JESUS NUNES(OAB:
AGRAVADO GEOVANES CORDEIRO DA SILVA 378087/SP)
ADVOGADO FERNANDA JULIANO(OAB: ADVOGADO PATRICIA BERA DAMASIO(OAB:
146728/SP) 174002/SP)
ADVOGADO MARIA CRISTINA CARDOSO(OAB: ADVOGADO DIONETE ABREU DA SILVA(OAB:
78042/SP) 309307/SP)
ADVOGADO MONAISA MARQUES DE RECORRIDO MATILDA PAULISTA RESTAURANTE
CASTRO(OAB: 249468/SP) LTDA
ADVOGADO FRANCISCO WELLINGTON ADVOGADO CAIO CESAR EGYDIO E SILVA(OAB:
FERNANDES JUNIOR(OAB: 332557/SP)
155935/SP)
AGRAVADO UNILESTE ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DEBORA CEDRASCHI DIAS(OAB:
121219/SP) - MATILDA PAULISTA RESTAURANTE LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
TRABALHO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-1000149-17.2024.5.02.0467
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GEOVANES CORDEIRO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223882
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA - MUNICIPIO DE SAO PAULO
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO - UNILESTE ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
RECORRIDO AMORIM SERVICOS E ASSESSORIA Processo Nº AP-0001836-55.2014.5.02.0351
EMPRESARIAL EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FERNANDA ORSI AFONSO(OAB: Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
273817/SP)
Revisor SONIA MARIA DE BARROS
RECORRIDO JAILSON AMORIM ALVES
AGRAVANTE JOSE JOAQUIM CRUZ BATISTA
ADVOGADO ALINE SERRA DOS PASSOS
SILVA(OAB: 365890/SP) ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP)
ADVOGADO LUCIA HELENA DE CARVALHO
ROCHA(OAB: 257004/SP) AGRAVADO EMPARSANCO S/A FALIDO
RECORRIDO PROJETO CIDADANIA ADVOGADO Ulysses dos Santos Baía(OAB:
160422/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GISELE CHRISTINA DE OLIVEIRA
AFFONSO(OAB: 359049/SP)
ADVOGADO SARAH DELL AQUILA
Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 308540/SP)
- AMORIM SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO RENATO DEBLE JOAQUIM(OAB:
- JAILSON AMORIM ALVES 268322/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LARISSA DE CARVALHO
SILVESTRE(OAB: 462759/SP)
- MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
ADVOGADO NAYARA GONCALVES QUEIROZ
- PROJETO CIDADANIA LOURENCO(OAB: 393039/SP)
ADVOGADO JHENIFFER FRANCIELE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na FERREIRA(OAB: 448571/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB:
173477/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7ª Turma. TRABALHO
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de
Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL. Intimado(s)/Citado(s):
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 18/02/2025 às 13:00 horas. - EMPARSANCO S/A FALIDO
Término da Sessão de Julgamento Virtual: 25/02/2025 às 12:59 - ESTADO DE SAO PAULO
horas. - JOSE JOAQUIM CRUZ BATISTA
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
dados é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser
feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no Processo Nº ROT-1000136-56.2024.5.02.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
quatro) horas antes do dia do início da sessão virtual.
Revisor SONIA MARIA DE BARROS
Em caso de apresentação do pedido de sustentação oral, o
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
processo desta pauta virtual será adiado para uma SESSÃO DE
COMERCIO HOTELEIRO E
JULGAMENTO PRESENCIAL a ser designada oportunamente pelo SIMILARES DE SAO PAULO
colegiado. ADVOGADO MARISA MACEDO MARTINS(OAB:
Processo Nº AP-0000674-28.2013.5.02.0038 177199/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSELI FERREIRA DE MELO
VALENTE(OAB: 236632/SP)
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
ADVOGADO JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB:
Revisor SONIA MARIA DE BARROS
309652/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO FERNANDO DE JESUS NUNES(OAB:
AGRAVADO GEOVANES CORDEIRO DA SILVA 378087/SP)
ADVOGADO FERNANDA JULIANO(OAB: ADVOGADO PATRICIA BERA DAMASIO(OAB:
146728/SP) 174002/SP)
ADVOGADO MARIA CRISTINA CARDOSO(OAB: ADVOGADO DIONETE ABREU DA SILVA(OAB:
78042/SP) 309307/SP)
ADVOGADO MONAISA MARQUES DE RECORRIDO MATILDA PAULISTA RESTAURANTE
CASTRO(OAB: 249468/SP) LTDA
ADVOGADO FRANCISCO WELLINGTON ADVOGADO CAIO CESAR EGYDIO E SILVA(OAB:
FERNANDES JUNIOR(OAB: 332557/SP)
155935/SP)
AGRAVADO UNILESTE ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DEBORA CEDRASCHI DIAS(OAB:
121219/SP) - MATILDA PAULISTA RESTAURANTE LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
TRABALHO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-1000149-17.2024.5.02.0467
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GEOVANES CORDEIRO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223882