0020021-49.2023.5.04.0003

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 45
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
RECORRENTE DMTOP COMERCIO DE
participando por videoconferência será facultativo, observada a
MEDICAMENTOS E COSMETICOS
LTDA utilização de trajes consentâneos com o respeito, o decoro e a
ADVOGADO FERNANDA PAZUTTI DA SILVA(OAB: austeridade do Poder Judiciário, conforme artigo 14 da Resolução
105818/RS)
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
ADVOGADO CHRISTOPHER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FALCAO(OAB:
Região.
54205/RS)
Processo Nº ROT-0020021-49.2023.5.04.0003
RECORRENTE YASMIN DOS SANTOS GARCIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
76095/RS)
Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
RECORRIDO DMTOP COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E COSMETICOS RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LTDA
RECORRIDO JACIANE MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDA PAZUTTI DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ANA VALERIA PINTO
105818/RS)
CASTIGLIONE(OAB: 83867-B/RS)
ADVOGADO CHRISTOPHER FALCAO(OAB:
RECORRIDO PSO SERVICOS E MANUTENCAO
54205/RS)
LTDA - EPP
RECORRIDO YASMIN DOS SANTOS GARCIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: TRABALHO
76095/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS
- JACIANE MEDEIROS DOS SANTOS
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- YASMIN DOS SANTOS GARCIA
- PSO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-0020026-38.2024.5.04.0811
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
RECORRENTE THARLEY GABRIEL MILITZ
Secretaria da 7ª Turma - PJe-JT
PINHEIRO
Pauta ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
80059/RS)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
7ª TURMA TRT BRASIL LTDA.
PAUTA DE JULGAMENTO ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB:
SESSÃO HÍBRIDA 51857/RS)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
Intimado(s)/Citado(s):
julgados, na sessão de julgamento híbrida (Resolução
Administrativa 13/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª - THARLEY GABRIEL MILITZ PINHEIRO
Região) da 7ª Turma, com início às 9h do dia 21/05/2025, - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
presencialmente e/ou por videoconferência, na avenida Praia de
Belas 1100, sala 912, os processos abaixo relacionados. Processo Nº ROT-0020045-27.2024.5.04.0752
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Será admitida a realização de sustentação oral por videoconferência
Relator JOAO PEDRO SILVESTRIN
ao advogado habilitado no processo, independentemente da
Revisor JOAO PEDRO SILVESTRIN
localidade do domicílio profissional, mediante requerimento oral do
RECORRENTE MAIDI NARA GRAUER
interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio
ADVOGADO Toni Anderson Lausmann(OAB:
eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na 58716/RS)
internet, a serem realizados a partir da publicação da pauta de RECORRIDO AGCO DO BRASIL SOLUCOES
julgamento na imprensa oficial e até 24 horas antes do horário AGRICOLAS LTDA.
previsto para o início da sessão de julgamento. Caso a sustentação ADVOGADO ALEXSANDRO DA SILVA
LINCK(OAB: 53389/RS)
oral seja feita de forma presencial, a inscrição será admitida até a
RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO
hora designada para o início da sessão, mediante requerimento oral LTDA.
do interessado na secretaria do órgão colegiado ou inscrição no ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
sítio eletrônico do TRT da 4ª Região na internet, na forma prevista CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Tribunal Regional do TRABALHO
Trabalho da 4ª Região.
As sustentações orais por videoconferência serão realizadas por Intimado(s)/Citado(s):
meio da plataforma "Zoom", conforme Resolução CSJT nº 285, de - AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
26 de fevereiro de 2021. O link para a sessão de julgamento é - GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
permanente para todas as sessões da Turma e disponibilizado no - MAIDI NARA GRAUER
site do Tribunal, na seção "Pautas". - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Durante as sessões de julgamento, o uso de vestes talares pelos
Desembargadores, Juízes Convocados, representantes do Processo Nº ROT-0020054-05.2022.5.04.0252
Ministério Público do Trabalho e advogados que estiverem Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227527