0000108-26.2023.5.05.0271

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 121
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
- BRASERV PETROLEO LTDA Processo Nº ROT-0000108-26.2023.5.05.0271
- FREDSON ALVES DE GOIS (ESPÓLIO REPRESENTADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
POR LUCIANA SANTOS MENEZES) Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- LUCIANA SANTOS MENEZES RECORRENTE LUZIA VITAL DA SILVA
- MARCIO DE ASSUNCAO LAGO ADVOGADO FERNANDA PEDRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO CINTRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOUZA(OAB: 306781/SP)
RECORRIDO MARINALDA DO CARMO
GONCALVES
Processo Nº ROT-0000070-39.2024.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL(OAB:
33105/PE)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CAYO OLIVEIRA RIBEIRO
- LUZIA VITAL DA SILVA
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
FERRAZ(OAB: 25716/BA) - MARINALDA DO CARMO GONCALVES
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA Processo Nº ROT-0000188-49.2023.5.05.0025
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER Complemento Processo Eletrônico - PJE
LISBOA(OAB: 15530/BA) Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
PERITO IGOR ALVES COSTA
RECORRENTE MARCUS VINICIUS PENAS DE
BRITTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KEIVE BOESE TEIXEIRA
- CAYO OLIVEIRA RIBEIRO BISPO(OAB: 74607/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO CAMILA DE ARRUDA FORTES(OAB:
COELBA 62560/BA)
- IGOR ALVES COSTA ADVOGADO CAROLINA BARBOSA HEIM(OAB:
32869/BA)
RECORRENTE REDE BRASILEIRA DE
Processo Nº AP-0000079-31.2024.5.05.0015 DIAGNOSTICOS SPE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA BERNARDO(OAB: 172739/SP)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
AGRAVANTE CRISTIANE MARIA DA NATIVIDADE RECORRIDO MARCUS VINICIUS PENAS DE
ADVOGADO CEZAR DE SOUZA BASTOS(OAB: BRITTO
9946/BA) ADVOGADO KEIVE BOESE TEIXEIRA
AGRAVADO ANTONIO CLAUDIO MORAIS DOS BISPO(OAB: 74607/BA)
SANTOS ADVOGADO CAMILA DE ARRUDA FORTES(OAB:
ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS 62560/BA)
SANTOS(OAB: 34114/BA) ADVOGADO CAROLINA BARBOSA HEIM(OAB:
AGRAVADO EXCELENCIA ASSISTENCIA LTDA - 32869/BA)
ME RECORRIDO REDE BRASILEIRA DE
AGRAVADO ROSA CARLENE CARDOSO DIAGNOSTICOS SPE S.A.
MORAES MAGALHAES ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
BERNARDO(OAB: 172739/SP)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ANTONIO CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS
- CRISTIANE MARIA DA NATIVIDADE Intimado(s)/Citado(s):
- EXCELENCIA ASSISTENCIA LTDA - ME
- ESTADO DA BAHIA
- ROSA CARLENE CARDOSO MORAES MAGALHAES
- MARCUS VINICIUS PENAS DE BRITTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000098-64.2024.5.05.0006
- REDE BRASILEIRA DE DIAGNOSTICOS SPE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Processo Nº AP-0000273-67.2010.5.05.0291
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUIS CLAUDIO GENONADIO DA
SILVA Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
LIMA(OAB: 10117/BA) AGRAVANTE BEATRIZ CORREIA DA COSTA
RECORRIDO MB PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO FRANCISCO TADEU CARNEIRO
ADVOGADO ANHAMONA SILVA DE BRITO(OAB: FILHO(OAB: 19796/BA)
19671/BA) AGRAVADO ANA DE SOUZA CRUZ
ADVOGADO PAULO AMERICO DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): GUEDES(OAB: 41142/BA)
ADVOGADO ALESSANDRO DE MATOS
- LUIS CLAUDIO GENONADIO DA SILVA
LOBO(OAB: 29640/BA)
- MB PLANOS DE SAUDE LTDA
AGRAVADO MUNICIPIO DE BARRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337