Processo ativo
0012069-80.2023.5.15.0013
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Identificação
Nº Processo: 0012069-80.2023.5.15.0013
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDA PROENCA BORGES (OAB/SP 311097) Gabinete *** - FERNANDA PROENCA BORGES (OAB/SP 311097) Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 71
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON
LACERDA PISTORI ROT 0012069-80.2023.5.15.0013
RECORRENTE - MIRELLA DE FREITAS 10ª Câmara
ADVOGADO - FERNANDA PROENCA BORGES (OAB/SP 311097) Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª
ADVOGADO - LAYLA PALMYR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A BOY RODRIGUES (OAB/SP Câmara
301320) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO
RECORRIDO - LOJAS ESTRELA DO LAR LTDA ALVES MACHADO
ADVOGADO - DANIELI GONCALVES FILIPPI (OAB/SP 282537) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ROT 0012062-10.2023.5.15.0039 ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408)
6ª Câmara RECORRIDO - METODO ENGENHARIA LTDA - EM
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo - RECUPERACAO JUDICIAL
6ª Câmara RECORRIDO - VANDERSON JOAO DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO - DANIEL OMAR CLAUDEL
SCAGLIUSI DO CARMO (OAB/SP 407545)
RECORRENTE - SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE ADVOGADO - DEBORA FERNANDA FARIA (OAB/SP 181547)
SAUDE DE CAMPINAS ADVOGADO - STHEFANY GUERREIRO DE VICENTE (OAB/SP
ADVOGADO - FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 352539)
259007)
RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ROT 0012097-95.2023.5.15.0062
RECORRIDO - SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE 4ª Câmara
ASSISTENCIAL LTDA Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara
ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA
149207) PELEGRINI
ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP RECORRENTE - LEONARDO LUCIANO STEVANATTO
149207) RECORRENTE - TAEC MODULOS LTDA
RECORRENTE - WILLPOWER PARTICIPACOES SOCIETARIAS
ROT 0012065-65.2023.5.15.0038 EIRELI
5ª Câmara ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de 173748)
Araújo e Moraes - 5ª Câmara ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA 173748)
RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES ADVOGADO - LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB/SP 278947)
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO - CORAL SPRINGS BUSINESS SOLUTION LTDA
RECORRENTE - ROSANGELA SA DA CONCEICAO RECORRIDO - LEONARDO LUCIANO STEVANATTO
ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO JANNETTA (OAB/SP RECORRIDO - METALURGICA D7 LTDA
152330) RECORRIDO - RICARDO ALVES BARBOSA
RECORRIDO - FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP RECORRIDO - TAEC MODULOS LTDA
RECORRIDO - ROSANGELA SA DA CONCEICAO RECORRIDO - WILLPOWER PARTICIPACOES SOCIETARIAS
ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO JANNETTA (OAB/SP EIRELI
152330) ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
ADVOGADO - LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 475697) 173748)
ADVOGADO - MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
(OAB/SP 193623) 173748)
ADVOGADO - REINALDO BASTOS PEDRO (OAB/SP 94160) ADVOGADO - GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 221204)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON
LACERDA PISTORI ROT 0012069-80.2023.5.15.0013
RECORRENTE - MIRELLA DE FREITAS 10ª Câmara
ADVOGADO - FERNANDA PROENCA BORGES (OAB/SP 311097) Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª
ADVOGADO - LAYLA PALMYR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A BOY RODRIGUES (OAB/SP Câmara
301320) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO
RECORRIDO - LOJAS ESTRELA DO LAR LTDA ALVES MACHADO
ADVOGADO - DANIELI GONCALVES FILIPPI (OAB/SP 282537) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ROT 0012062-10.2023.5.15.0039 ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408)
6ª Câmara RECORRIDO - METODO ENGENHARIA LTDA - EM
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo - RECUPERACAO JUDICIAL
6ª Câmara RECORRIDO - VANDERSON JOAO DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO - DANIEL OMAR CLAUDEL
SCAGLIUSI DO CARMO (OAB/SP 407545)
RECORRENTE - SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE ADVOGADO - DEBORA FERNANDA FARIA (OAB/SP 181547)
SAUDE DE CAMPINAS ADVOGADO - STHEFANY GUERREIRO DE VICENTE (OAB/SP
ADVOGADO - FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 352539)
259007)
RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ROT 0012097-95.2023.5.15.0062
RECORRIDO - SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE 4ª Câmara
ASSISTENCIAL LTDA Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara
ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA
149207) PELEGRINI
ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP RECORRENTE - LEONARDO LUCIANO STEVANATTO
149207) RECORRENTE - TAEC MODULOS LTDA
RECORRENTE - WILLPOWER PARTICIPACOES SOCIETARIAS
ROT 0012065-65.2023.5.15.0038 EIRELI
5ª Câmara ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de 173748)
Araújo e Moraes - 5ª Câmara ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA 173748)
RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES ADVOGADO - LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB/SP 278947)
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO - CORAL SPRINGS BUSINESS SOLUTION LTDA
RECORRENTE - ROSANGELA SA DA CONCEICAO RECORRIDO - LEONARDO LUCIANO STEVANATTO
ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO JANNETTA (OAB/SP RECORRIDO - METALURGICA D7 LTDA
152330) RECORRIDO - RICARDO ALVES BARBOSA
RECORRIDO - FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP RECORRIDO - TAEC MODULOS LTDA
RECORRIDO - ROSANGELA SA DA CONCEICAO RECORRIDO - WILLPOWER PARTICIPACOES SOCIETARIAS
ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO JANNETTA (OAB/SP EIRELI
152330) ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
ADVOGADO - LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 475697) 173748)
ADVOGADO - MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
(OAB/SP 193623) 173748)
ADVOGADO - REINALDO BASTOS PEDRO (OAB/SP 94160) ADVOGADO - GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 221204)
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