0006300-93.2006.5.05.0101

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 161
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI PERITO G. B. F.
GIACOMO(OAB: 27177/BA)
TERCEIRO H. A. L.
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: INTERESSADO
11893/BA)
ADVOGADO ANDRE FERREIRA LINS
AGRAVADO TNL PCS S/A ROCHA(OAB: 21185/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- E. S. A.
- CLARO S.A.
- G. B. F.
- HERMANO NUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES DOS SANTOS
- G. S. M.
- TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
- H. A. L.
- TNL PCS S/A
- I. C. M.
- M. P. D. T.
Processo Nº ROT-0006300-93.2006.5.05.0101
- R. S. M.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº AP-0058100-22.2009.5.05.0016
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE E. S. A.
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO JOSE ROBERTO SILVEIRA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
QUEIROZ(OAB: 235571/SP)
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LIVIA BEATRIZ SILVA DO
PRADO(OAB: 292427/SP) ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
RECORRENTE G. S. M.
ADVOGADO JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
MENDES(OAB: 15334/BA)
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
ANNA(OAB: 16979/BA)
LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO AFFONSO HENRIQUE RAMOS
RECORRENTE I. C. M.
SAMPAIO(OAB: 15984/BA)
ADVOGADO LAIS PINTO FERREIRA(OAB:
ADVOGADO LEONARDO BERNARDES
15186/BA)
SANTANNA DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE 172656/RJ)
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO SOARES DE SILVA(OAB: 84829/BA)
FREITAS(OAB: 9760/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL SILVA(OAB: 24049/BA)
LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO HORA SCHRAMM DE
LIMA(OAB: 33581/BA) OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
RECORRENTE R. S. M. ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA) ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA) ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
RECORRIDO E. S. A.
AGRAVADO MARIA DE NAZARETH PACHECO
ADVOGADO JOSE ROBERTO SILVEIRA
GUIMARAES
QUEIROZ(OAB: 235571/SP)
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
ADVOGADO LIVIA BEATRIZ SILVA DO
179044/RJ)
PRADO(OAB: 292427/SP)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
RECORRIDO G. S. M.
11623/BA)
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
15292/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
LOPES(OAB: 46678/BA)
BRAGA(OAB: 7502/BA)
RECORRIDO I. C. M.
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
ADVOGADO LAIS PINTO FERREIRA(OAB: 9853/BA)
15186/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
ADVOGADO CARLOS EDUARDO SOARES DE 17467/BA)
FREITAS(OAB: 9760/BA)
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LOPES(OAB: 46678/BA) - MARIA DE NAZARETH PACHECO GUIMARAES
ADVOGADO MARCELLY DOS SANTOS BADARO
LIMA(OAB: 33581/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
RECORRIDO R. S. M.
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA) de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL Pauta de Julgamento
LOPES(OAB: 46678/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663