Processo ativo
0100825-96.2023.5.01.0064
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Identificação
Nº Processo: 0100825-96.2023.5.01.0064
Ação: PETROBRAS DE RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA SOAR *** FERNANDA SOARES FELIX(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 71
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB:
FREIRE 156160/RJ)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
SEGURIDADE SOCIAL PETROS PETROBRAS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
14371/MA) BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) - ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA - MARIA PINHEIRO DA SILVA
CASTRO(OAB: 20283/RJ) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
179369/SP)
Processo Nº AP-0100825-96.2023.5.01.0064
AGRAVANTE REINALDO DAMIANCE BAPTISTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CESAR VERGARA DE ALMEIDA Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS) FREIRE
ADVOGADO RICARDO SANVICENTE ILHA Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
MOREIRA(OAB: 45697/RS) FREIRE
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE AGRAVANTE GLEDISTONI DA SILVA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS VASCONCELOS AGUIAR
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ADVOGADO EDUARDO BIOSCA LIMA DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) OLIVEIRA(OAB: 175909/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: AGRAVANTE LAURO MENEZES LIMA
321781/SP)
ADVOGADO EDUARDO BIOSCA LIMA DE
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: OLIVEIRA(OAB: 175909/RJ)
14371/MA)
AGRAVADO AMA ASSISTENCIA MEDICA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ALTERNATIVA LTDA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ADVOGADO EDUARDO BIOSCA LIMA DE
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB: OLIVEIRA(OAB: 175909/RJ)
179369/SP)
AGRAVADO ENGELS DA SILVA SANTOS JUNIOR
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PEREIRA
PETROBRAS
ADVOGADO Francisco Dias Ferreira(OAB:
ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO 62575/RJ)
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO FERNANDA DIAS PORTES(OAB:
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 185932/RJ)
4403/PI)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO REINALDO DAMIANCE BAPTISTA - AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA
ADVOGADO RICARDO SANVICENTE ILHA - ENGELS DA SILVA SANTOS JUNIOR PEREIRA
MOREIRA(OAB: 45697/RS) - GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
ADVOGADO CESAR VERGARA DE ALMEIDA - LAURO MENEZES LIMA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
PERITO MAYSA INFANTE BAPTISTA
Processo Nº ROT-0100843-13.2022.5.01.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL FREIRE
PETROS Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
- MAYSA INFANTE BAPTISTA FREIRE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE AMANDA REIS CORREA
- REINALDO DAMIANCE BAPTISTA ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
Processo Nº RORSum-0100824-87.2024.5.01.0481
144802/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES 87946/MG)
FREIRE
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRENTE MARIA PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB:
156160/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A - AMANDA REIS CORREA
PETROBRAS - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Processo Nº AP-0100850-67.2023.5.01.0078
RECORRIDO ALIMINAS ALIMENTACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INDUSTRIAL LTDA
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO TAMARA CAVALCANTE
FREIRE
GONCALVES(OAB: 13297/PA)
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
RECORRIDO MARIA PINHEIRO DA SILVA
FREIRE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228531
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB:
FREIRE 156160/RJ)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
SEGURIDADE SOCIAL PETROS PETROBRAS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
14371/MA) BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) - ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA - MARIA PINHEIRO DA SILVA
CASTRO(OAB: 20283/RJ) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
179369/SP)
Processo Nº AP-0100825-96.2023.5.01.0064
AGRAVANTE REINALDO DAMIANCE BAPTISTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CESAR VERGARA DE ALMEIDA Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS) FREIRE
ADVOGADO RICARDO SANVICENTE ILHA Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
MOREIRA(OAB: 45697/RS) FREIRE
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE AGRAVANTE GLEDISTONI DA SILVA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS VASCONCELOS AGUIAR
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ADVOGADO EDUARDO BIOSCA LIMA DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) OLIVEIRA(OAB: 175909/RJ)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: AGRAVANTE LAURO MENEZES LIMA
321781/SP)
ADVOGADO EDUARDO BIOSCA LIMA DE
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: OLIVEIRA(OAB: 175909/RJ)
14371/MA)
AGRAVADO AMA ASSISTENCIA MEDICA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ALTERNATIVA LTDA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ADVOGADO EDUARDO BIOSCA LIMA DE
ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB: OLIVEIRA(OAB: 175909/RJ)
179369/SP)
AGRAVADO ENGELS DA SILVA SANTOS JUNIOR
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PEREIRA
PETROBRAS
ADVOGADO Francisco Dias Ferreira(OAB:
ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO 62575/RJ)
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO FERNANDA DIAS PORTES(OAB:
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 185932/RJ)
4403/PI)
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO REINALDO DAMIANCE BAPTISTA - AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA
ADVOGADO RICARDO SANVICENTE ILHA - ENGELS DA SILVA SANTOS JUNIOR PEREIRA
MOREIRA(OAB: 45697/RS) - GLEDISTONI DA SILVA VASCONCELOS AGUIAR
ADVOGADO CESAR VERGARA DE ALMEIDA - LAURO MENEZES LIMA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
PERITO MAYSA INFANTE BAPTISTA
Processo Nº ROT-0100843-13.2022.5.01.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL FREIRE
PETROS Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
- MAYSA INFANTE BAPTISTA FREIRE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE AMANDA REIS CORREA
- REINALDO DAMIANCE BAPTISTA ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
Processo Nº RORSum-0100824-87.2024.5.01.0481
144802/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES 87946/MG)
FREIRE
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRENTE MARIA PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO FERNANDA SOARES FELIX(OAB:
156160/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A - AMANDA REIS CORREA
PETROBRAS - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Processo Nº AP-0100850-67.2023.5.01.0078
RECORRIDO ALIMINAS ALIMENTACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INDUSTRIAL LTDA
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO TAMARA CAVALCANTE
FREIRE
GONCALVES(OAB: 13297/PA)
Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
RECORRIDO MARIA PINHEIRO DA SILVA
FREIRE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228531