Processo ativo
0000707-80.2022.5.05.0341
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Identificação
Nº Processo: 0000707-80.2022.5.05.0341
Ação: Pauta de Julgamento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA VELLOSO GUIMARAES *** FERNANDA VELLOSO GUIMARAES ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
CARIBE(OAB: 20089/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO JOSE ANTONIO CARTIBANI DOS RECORRENTE PAULO SERGIO CARDOSO DOS
SANTOS SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
SANTOS(OAB: 24948/BA) 16006/BA)
RECORRIDO VIBRA ENERGIA S.A RECORRIDO CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S LTDA
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
CARIBE(OAB: 20089/BA) ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PAULO SERGIO CARDOSO DOS
SANTOS
- JOSE ANTONIO CARTIBANI DOS SANTOS ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
- VIBRA ENERGIA S.A 16006/BA)
Processo Nº ROT-0000707-80.2022.5.05.0341 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA LTDA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - PAULO SERGIO CARDOSO DOS SANTOS
RECORRENTE CICERO HELIO LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
VARGAS(OAB: 54336/BA)
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
conflito de competência".
B/BA)
RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO Pauta de Julgamento
PRISIONAL PRIVADA LTDA PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: 05ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
29126/BA)
DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA) SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
RECORRIDO CICERO HELIO LEITE DOS SANTOS A PARTIR DAS 09:00 HORAS
ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA
VARGAS(OAB: 54336/BA)
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880- O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
B/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRIDO HORIZONTE ADMINISTRACAO
ESPECIALIZADA E Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
SOCIOEDUCATIVA LTDA demais interessados da realização da 05ª Sessão Ordinária
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: PRESENCIAL.
29126/BA)
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA)
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
PRISIONAL PRIVADA LTDA RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE, pela
29126/BA)
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA e pelo
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA) Excelentíssimo Juiz Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS
RECORRIDO REVIVER PARTICIPACOES S/A SANTOS JUNIOR.
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA)
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB: Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
11032/BA)
WASHINGTON TRINDADE 18/02/2025 (terça-feira), às 09:00
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO horas.
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO HELIO LEITE DOS SANTOS O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
- HORIZONTE ADMINISTRACAO ESPECIALIZADA E procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
SOCIOEDUCATIVA LTDA https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA normatizações deste Regional.
- REVIVER PARTICIPACOES S/A
Processo Nº ROT-0000878-22.2021.5.05.0131 Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Complemento Processo Eletrônico - PJE
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Regimento Interno do TRT5.
RECORRENTE CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
CARIBE(OAB: 20089/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO JOSE ANTONIO CARTIBANI DOS RECORRENTE PAULO SERGIO CARDOSO DOS
SANTOS SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
SANTOS(OAB: 24948/BA) 16006/BA)
RECORRIDO VIBRA ENERGIA S.A RECORRIDO CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S LTDA
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
CARIBE(OAB: 20089/BA) ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PAULO SERGIO CARDOSO DOS
SANTOS
- JOSE ANTONIO CARTIBANI DOS SANTOS ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
- VIBRA ENERGIA S.A 16006/BA)
Processo Nº ROT-0000707-80.2022.5.05.0341 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA LTDA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - PAULO SERGIO CARDOSO DOS SANTOS
RECORRENTE CICERO HELIO LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
VARGAS(OAB: 54336/BA)
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
conflito de competência".
B/BA)
RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO Pauta de Julgamento
PRISIONAL PRIVADA LTDA PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: 05ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
29126/BA)
DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA) SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
RECORRIDO CICERO HELIO LEITE DOS SANTOS A PARTIR DAS 09:00 HORAS
ADVOGADO WESLEY CLISTENES DA SILVA
VARGAS(OAB: 54336/BA)
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880- O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
B/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRIDO HORIZONTE ADMINISTRACAO
ESPECIALIZADA E Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
SOCIOEDUCATIVA LTDA demais interessados da realização da 05ª Sessão Ordinária
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: PRESENCIAL.
29126/BA)
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA)
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
PRISIONAL PRIVADA LTDA RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE, pela
29126/BA)
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA e pelo
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA) Excelentíssimo Juiz Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS
RECORRIDO REVIVER PARTICIPACOES S/A SANTOS JUNIOR.
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA)
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB: Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
11032/BA)
WASHINGTON TRINDADE 18/02/2025 (terça-feira), às 09:00
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO horas.
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO HELIO LEITE DOS SANTOS O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
- HORIZONTE ADMINISTRACAO ESPECIALIZADA E procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
SOCIOEDUCATIVA LTDA https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA normatizações deste Regional.
- REVIVER PARTICIPACOES S/A
Processo Nº ROT-0000878-22.2021.5.05.0131 Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Complemento Processo Eletrônico - PJE
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Regimento Interno do TRT5.
RECORRENTE CONTINENTAL DO BRASIL
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970