0000039-75.2015.5.05.0464

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4273/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Processo Nº ROT-0000039-75.2015.5.05.0464
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Presiden ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE I. N. V. D. I. L.
Desembargadora Léa Reis Nunes ADVOGADO Fernanda Viana Lima(OAB: 12146/BA)
Vice-Presidente RECORRENTE M. P. D. T.
RECORRENTE N. M. T. L. -. E.
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
Corregedora Regional 11024/BA)
ADVOGADO LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ(OAB:
30650/BA)
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
RECORRENTE R. -. R. M. N. D. I. A. L.
Corregedora Regional Adjunta
ADVOGADO Fernanda Viana Lima(OAB: 12146/BA)
RECORRENTE S. C. D. M. D. I.
Rua Bela Vista do Cabral, 121 ADVOGADO Francisco Valdece Ferreira de
Sousa(OAB: 5881/BA)
Nazaré
ADVOGADO Ricardo Monte de Sousa(OAB:
Salvador/BA 16742/BA)
CEP: 40055010 ADVOGADO Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
RECORRIDO I. N. V. D. I. L.
ADVOGADO Fernanda Viana Lima(OAB: 12146/BA)
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
RECORRIDO M. P. D. T.
RECORRIDO N. M. T. L. -. E.
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
11024/BA)
2ª Turma ADVOGADO LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ(OAB:
30650/BA)
Pauta
RECORRIDO R. -. R. M. N. D. I. A. L.
Pauta de Julgamento ADVOGADO Fernanda Viana Lima(OAB: 12146/BA)
2ª Turma RECORRIDO S. -. S. E. M. I. D. S. D. B. L.
24ª Sessão Ordinária PRESENCIAL ADVOGADO PAULO AFONSO DE ANDRADE
CARVALHO(OAB: 22873/BA)
Data da Sessão: 06.08.2025 (quarta-feira)
RECORRIDO S. C. D. M. D. I.
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
ADVOGADO Francisco Valdece Ferreira de
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Sousa(OAB: 5881/BA)
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
ADVOGADO Ricardo Monte de Sousa(OAB:
Salvador - BA CEP: 40.055-010 16742/BA)
ADVOGADO Valléria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA)
RECORRIDO U. S. M. D. D. P. I. L. -. M.
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através ADVOGADO ERICO ADAMI SILVA
CERQUEIRA(OAB: 28505/BA)
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
PERITO E. M. D. S.
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
Intimado(s)/Citado(s):
e do ATO GP N.319/2023.
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa - E. M. D. S.
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de - I. N. V. D. I. L.
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de - M. P. D. T.
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia - N. M. T. L. -. E.
anterior ao da sessão. - R. -. R. M. N. D. I. A. L.
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio - S. -. S. E. M. I. D. S. D. B. L.
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: - S. C. D. M. D. I.
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ - U. S. M. D. D. P. I. L. -. M.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768