Processo ativo
0000643-26.2024.8.26.0160
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Identificação
Nº Processo: 0000643-26.2024.8.26.0160
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fern *** Fernando
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000643-26.2024.8.26.0160; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Descalvado; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazend ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Pública; 0000643-26.2024.8.26.0160; Obrigações; Recorrente: Lucas Elizeu Pires; Advogada: Marina
Perez de Aristeu (OAB: 350840/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000802-65.2024.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000802-65.2024.8.26.0128; Obrigações; Recorrente: Elizeu Deliberto Marques; Advogada: Geovana de Souza Pontes (OAB:
475273/SP); Advogada: Sarah de Freitas Carvalho (OAB: 489362/SP); Recorrido: Ivete dos Santos da Matta Garcia; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000893-35.2024.8.26.0459; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Pitangueiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000893-
35.2024.8.26.0459; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Luzia Santos Trindade; Advogado: Fernando
Cotrim Beato (OAB: 213533/SP); Recorrido: Casas Bahia - Via Varejo S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000991-59.2024.8.26.0058; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Agudos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000991-
59.2024.8.26.0058; Prestação de Serviços; Recorrente: NELSON BAHIA DOS SANTOS; Advogado: João Gabriel de Oliveira
Lima Felão (OAB: 263909/SP); Recorrido: Debora Pisani Padial dos Santos; Advogada: Eneide Aparecida Daniel de Castro
Guedes (OAB: 171238/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001703-16.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0001703-16.2024.8.26.0457; Perdas e Danos; Recorrente: PEDRO VINICIUS DUTRA LIMA; Advogada: Rubia Rodrigues
da Cruz (OAB: 359729/SP); Recorrida: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001955-53.2023.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0001955-53.2023.8.26.0457;
Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Francielli Soares Correa; Advogado: Marcos Leonardo Rozin (OAB: 499208/SP);
Recorrido: Orzem Porta Neto Resort; Advogado: Fernando Coury Maluli (OAB: 235386/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003575-58.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0003575-58.2024.8.26.0007; Prestação de Serviços; Recorrente: Israel Davino Bezerra; Advogado: Marcelo Silveira (OAB:
211944/SP); Recorrido: Brasil Drone; Advogado: Pâmmela Drumond Soares (OAB: 104568/MG); Advogado: Johnny Soares
de Oliveira (OAB: 134212/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004687-04.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0004687-04.2024.8.26.0576; Compra e Venda; Recorrente: Thaiane Saragiotto Soares Cabral; Advogada: Poliane Cristina de
Abreu Scandar (OAB: 327433/SP); Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Gondim, Albuquerque
e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009026-79.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0009026-79.2024.8.26.0002; Contratos Bancários; Recorrente: IVONE MARTINS DE MELO; Advogado: Aparecido Gabriel
Barbosa Geraldo (OAB: 379835/SP); Recorrido: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000643-26.2024.8.26.0160; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Descalvado; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazend ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Pública; 0000643-26.2024.8.26.0160; Obrigações; Recorrente: Lucas Elizeu Pires; Advogada: Marina
Perez de Aristeu (OAB: 350840/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000802-65.2024.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0000802-65.2024.8.26.0128; Obrigações; Recorrente: Elizeu Deliberto Marques; Advogada: Geovana de Souza Pontes (OAB:
475273/SP); Advogada: Sarah de Freitas Carvalho (OAB: 489362/SP); Recorrido: Ivete dos Santos da Matta Garcia; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000893-35.2024.8.26.0459; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Pitangueiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000893-
35.2024.8.26.0459; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Luzia Santos Trindade; Advogado: Fernando
Cotrim Beato (OAB: 213533/SP); Recorrido: Casas Bahia - Via Varejo S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000991-59.2024.8.26.0058; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Agudos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000991-
59.2024.8.26.0058; Prestação de Serviços; Recorrente: NELSON BAHIA DOS SANTOS; Advogado: João Gabriel de Oliveira
Lima Felão (OAB: 263909/SP); Recorrido: Debora Pisani Padial dos Santos; Advogada: Eneide Aparecida Daniel de Castro
Guedes (OAB: 171238/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001703-16.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0001703-16.2024.8.26.0457; Perdas e Danos; Recorrente: PEDRO VINICIUS DUTRA LIMA; Advogada: Rubia Rodrigues
da Cruz (OAB: 359729/SP); Recorrida: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001955-53.2023.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0001955-53.2023.8.26.0457;
Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Francielli Soares Correa; Advogado: Marcos Leonardo Rozin (OAB: 499208/SP);
Recorrido: Orzem Porta Neto Resort; Advogado: Fernando Coury Maluli (OAB: 235386/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003575-58.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0003575-58.2024.8.26.0007; Prestação de Serviços; Recorrente: Israel Davino Bezerra; Advogado: Marcelo Silveira (OAB:
211944/SP); Recorrido: Brasil Drone; Advogado: Pâmmela Drumond Soares (OAB: 104568/MG); Advogado: Johnny Soares
de Oliveira (OAB: 134212/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004687-04.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0004687-04.2024.8.26.0576; Compra e Venda; Recorrente: Thaiane Saragiotto Soares Cabral; Advogada: Poliane Cristina de
Abreu Scandar (OAB: 327433/SP); Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Gondim, Albuquerque
e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009026-79.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE
CAMPOS; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0009026-79.2024.8.26.0002; Contratos Bancários; Recorrente: IVONE MARTINS DE MELO; Advogado: Aparecido Gabriel
Barbosa Geraldo (OAB: 379835/SP); Recorrido: Banco Agibank S/A; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º