Processo ativo
1005942-93.2023.8.26.0291
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Identificação
Nº Processo: 1005942-93.2023.8.26.0291
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005942-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fern *** Fernando
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1005942-93.2023.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005942-
93.2023.8.26.0291; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrido: Munir Sallum Filho; Advogado: MARCELO FERREIRA CORDEIRO (OAB: 147447/MG); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006037-16.2024.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006037-16.2024.8.26.0477;
Anulação; Recorrente: Carlos Garcia Gusman; Advogada: Thayná Rodrigues Cabalin (OAB: 475665/SP); Recorrido: Companhia
Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006267-79.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006267-
79.2024.8.26.0664; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: J. M. dos S.; Advogada: Sebastiana Ferreira Nobre de Carvalho (OAB:
382386/SP); Advogado: Murilo Faustino Ferreira (OAB: 381093/SP); Rcrdo/Rcrte: V. A. da C.; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB:
222732/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Rcrdo/Rcrte: A. C. F.; Advogado: Jaime Rocha Lima
Junior (OAB: 313903/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007020-30.2023.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1007020-30.2023.8.26.0451; Obrigações; Recte/Recda: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/
CE); Advogada: Maria de Lourdes de Souza (OAB: 1340/RN); Advogada: Lívia Regina Saab Araujo (OAB: 352067/SP); Preposta: Marilia
Veloso Cavalcante (OAB: 18888/RN); Recte/Recda: Pedrelina Alves Teixeira; Advogado: Dorgival dos Santos Silva (OAB: 375248/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008381-55.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008381-55.2025.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP);
Recorrida: Cacilda Benedita de Souza; Advogado: Danilo Luiz Goulart (OAB: 427433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009554-17.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1009554-17.2025.8.26.0114; Bancários; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
(OAB: 20875/SC); Recorrida: Maria do Carmo Pontes; Advogado: Marcos Souza de Barros Filho (OAB: 281508/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012297-03.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012297-03.2024.8.26.0577;
Perdas e Danos; Recorrente: Regina Celia Pereira Machado Freire; Advogada: Franciele de Azevedo Siqueira (OAB: 19616O/MT);
Recorrido: Hurb Technologies S.a; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012548-22.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012548-
22.2024.8.26.0609; Perdas e Danos; Recorrente: Rose Mary Soncin; Advogado: Mario Augusto Ribeiro Pinto (OAB: 85292/SP); Recorrida:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB: 224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1005942-93.2023.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005942-
93.2023.8.26.0291; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrido: Munir Sallum Filho; Advogado: MARCELO FERREIRA CORDEIRO (OAB: 147447/MG); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006037-16.2024.8.26.0477; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006037-16.2024.8.26.0477;
Anulação; Recorrente: Carlos Garcia Gusman; Advogada: Thayná Rodrigues Cabalin (OAB: 475665/SP); Recorrido: Companhia
Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006267-79.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006267-
79.2024.8.26.0664; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: J. M. dos S.; Advogada: Sebastiana Ferreira Nobre de Carvalho (OAB:
382386/SP); Advogado: Murilo Faustino Ferreira (OAB: 381093/SP); Rcrdo/Rcrte: V. A. da C.; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB:
222732/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Rcrdo/Rcrte: A. C. F.; Advogado: Jaime Rocha Lima
Junior (OAB: 313903/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007020-30.2023.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1007020-30.2023.8.26.0451; Obrigações; Recte/Recda: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/
CE); Advogada: Maria de Lourdes de Souza (OAB: 1340/RN); Advogada: Lívia Regina Saab Araujo (OAB: 352067/SP); Preposta: Marilia
Veloso Cavalcante (OAB: 18888/RN); Recte/Recda: Pedrelina Alves Teixeira; Advogado: Dorgival dos Santos Silva (OAB: 375248/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008381-55.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008381-55.2025.8.26.0405; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP);
Recorrida: Cacilda Benedita de Souza; Advogado: Danilo Luiz Goulart (OAB: 427433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009554-17.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1009554-17.2025.8.26.0114; Bancários; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
(OAB: 20875/SC); Recorrida: Maria do Carmo Pontes; Advogado: Marcos Souza de Barros Filho (OAB: 281508/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012297-03.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012297-03.2024.8.26.0577;
Perdas e Danos; Recorrente: Regina Celia Pereira Machado Freire; Advogada: Franciele de Azevedo Siqueira (OAB: 19616O/MT);
Recorrido: Hurb Technologies S.a; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012548-22.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012548-
22.2024.8.26.0609; Perdas e Danos; Recorrente: Rose Mary Soncin; Advogado: Mario Augusto Ribeiro Pinto (OAB: 85292/SP); Recorrida:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB: 224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º