Processo ativo
1015494-21.2024.8.26.0009
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Identificação
Nº Processo: 1015494-21.2024.8.26.0009
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015494-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fern *** Fernando
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1015494-21.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015494-
21.2024.8.26.0009; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Andressa Maria Nobre; Advogada: Niucelia da Silva Lima (OAB: 362367/
SP); Recorrida: Fátima Aparecida de Oliveira Nobre; Advogada: Niucelia da Silva Lima (OAB: 362367/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017223-06.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017223-
06.2024.8.26.0196; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrido: Sandoval de Paula Cintra; Advogado: Gustavo Amendola Ferreira (OAB: 188852/SP);
Recorrida: Edina Lucia Domingos Cintra; Advogado: Gustavo Amendola Ferreira (OAB: 188852/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050322-64.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050322-64.2024.8.26.0002;
Perdas e Danos; Recorrente: Clube de Saúde Administradora de Benefícios Ltda; Advogado: Aleksander Silva de Matos Pêgo (OAB:
192705/SP); Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.;
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP); Recorrida: DANIELLA PEREIRA DE MAURO; Advogado: Fernando Augusto
Saker Mapelli (OAB: 213532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025
Agravo de Instrumento 37
Recurso Inominado Cível 46
Total 83
0003326-71.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1099649-19.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Marcos Welbe Mira; Advogada: Shirlei Angelica
Camilo Bezerra (OAB: 451303/SP); Agravante: Rui Primo; Advogada: Shirlei Angelica Camilo Bezerra (OAB: 451303/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003329-26.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Queluz; Vara Única; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000259-95.2025.8.26.0488; Perdas
e Danos; Agravante: Maria Auxiliadora Pereira; Advogado: Ruan Augusto Pinto Cabral (OAB: 462183/SP); Advogado: Matheus Maciel
Meneguzzi (OAB: 495344/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003332-78.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1085592-30.2023.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Ricardo Soares Filho; Advogado: Ricardo Soares
Filho (OAB: 455563/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003333-63.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1034600-94.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Rogerio Amirati; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB:
154168/SP); Agravante: Aquiles Trentini; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1015494-21.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015494-
21.2024.8.26.0009; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Andressa Maria Nobre; Advogada: Niucelia da Silva Lima (OAB: 362367/
SP); Recorrida: Fátima Aparecida de Oliveira Nobre; Advogada: Niucelia da Silva Lima (OAB: 362367/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017223-06.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017223-
06.2024.8.26.0196; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando
Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrido: Sandoval de Paula Cintra; Advogado: Gustavo Amendola Ferreira (OAB: 188852/SP);
Recorrida: Edina Lucia Domingos Cintra; Advogado: Gustavo Amendola Ferreira (OAB: 188852/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050322-64.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050322-64.2024.8.26.0002;
Perdas e Danos; Recorrente: Clube de Saúde Administradora de Benefícios Ltda; Advogado: Aleksander Silva de Matos Pêgo (OAB:
192705/SP); Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.;
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP); Recorrida: DANIELLA PEREIRA DE MAURO; Advogado: Fernando Augusto
Saker Mapelli (OAB: 213532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025
Agravo de Instrumento 37
Recurso Inominado Cível 46
Total 83
0003326-71.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1099649-19.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Marcos Welbe Mira; Advogada: Shirlei Angelica
Camilo Bezerra (OAB: 451303/SP); Agravante: Rui Primo; Advogada: Shirlei Angelica Camilo Bezerra (OAB: 451303/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003329-26.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Queluz; Vara Única; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000259-95.2025.8.26.0488; Perdas
e Danos; Agravante: Maria Auxiliadora Pereira; Advogado: Ruan Augusto Pinto Cabral (OAB: 462183/SP); Advogado: Matheus Maciel
Meneguzzi (OAB: 495344/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003332-78.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1085592-30.2023.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Ricardo Soares Filho; Advogado: Ricardo Soares
Filho (OAB: 455563/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003333-63.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1034600-94.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Rogerio Amirati; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB:
154168/SP); Agravante: Aquiles Trentini; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º